Belém (29/03/2011)
– O Ibama aplicou, nesta terça-feira, multas diárias
de R$ 40 mil à prefeitura e R$ 4 mil ao prefeito
de Belém pelas irregularidades ambientais no aterro
do Aurá, no Pará. As autuações
foram tanto pelo aterro funcionar sem licença ambiental
como por lançar resíduos sólidos
a céu aberto sem o devido tratamento. As multas
diárias só se interrompem com a implantação,
pelo município, do projeto que visa a adequar o
lixão do Aurá às regras de proteção
ao meio ambiente.
O aterro do Aurá
recebe por dia quase duas mil toneladas de resíduos
não só de Belém mas também
dos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara,
Santa Isabel e Benevides. Ao funcionar sem atender as
regras de proteção ao meio ambiente, a atividade
gera inúmeros impactos ambientais. Entre eles,
o lançamento de chorume no igarapé Aurá,
que deságua no rio Guamá, onde é
captada parte da água que abastece a população
de Belém.
Desde 2009, a Secretaria
de Saneamento de Belém (Sesan) estava notificada
a adotar medidas para cessar a degradação
ambiental no lixão. Como nenhuma providência
foi tomada, naquele mesmo ano, o município foi
multado pelo Ibama em R$ 100 mil.
O órgão
ambiental federal notificou a Sesan novamente em fevereiro
de 2011. Desta vez, o município deveria apresentar
a licença ambiental e o projeto de funcionamento
do aterro do Aurá. A Sesan, mais uma vez, não
adotou as medidas de proteção ambiental,
o que resultou nas autuações diárias
do lixão e de seu principal responsável.
Nova lei responsabiliza
poder público
A adequação
dos aterros irregulares à legislação
ambiental é umas das medidas estabelecidas pela
Política Nacional de Resíduos Sólidos,
aprovada em agosto de 2010 pelo Congresso Nacional. A
nova lei estabelece as diretrizes para o gerenciamento
de resíduos sólidos no país, além
das responsabilidades de quem produz o lixo (contribuir
para a destinação correta), como as do poder
público (recolher e dar destino ambientalmente
adequado).
Diferença entre
lixão e aterro sanitário
Um lixão é
uma área onde os resíduos sólidos
são lançados sem nenhum cuidado ambiental,
diretamente sobre o solo. Não há impermeabilização
nem sistemas de tratamentos de efluentes líquidos.
Como a decomposição do lixo gera chorume,
o lixão lança contaminantes no solo e no
lençol freático, provocando também
outros problemas ambientais. Um dos sinais de um lixão
é o mau cheiro e a grande presença de aves,
como urubus.
Já o aterro sanitário
controlado, antes de iniciar o lançamento do lixo,
recebe um tratamento no terreno. Principalmente, a impermeabilização
do solo, protegendo o lençol freático. O
chorume é coletado através de drenos e encaminhado
para uma estação de tratamento antes de
ser descartado. O aterro sanitário controlado não
exala mau cheiro nem atrai animais.
Nelson Feitosa
Ascom/Ibama/PA
Fotos: Alex Lacerda - Ibama/PA
+ Mais
Operação
Argus apreende sete toneladas de peixe na Grande Vitória
Vitória (18/03/2011)
– A operação Argus, iniciada neste ano em
todo o país e desencadeada pelo Ibama juntamente
a Polícia Militar Ambiental na enseada do Suá,
bairro de Vitória/ES, apreendeu sete toneladas
de pescado, maior apreensão já realizada
pelo Ibama do espírito Santo.
O produto apreendido foi
encontrado em uma traineira proveniente de Santa Catarina
que não possui licença para realizar este
tipo de ação no Espírito Santo. A
licença de pesca restringe as embarcações
aos locais, meses e espécies de peixes autorizados.
Segundo o coordenador
da operação, José Ronaldo Pinheiro
Costa, essa fiscalização foi realizada com
base na programação da operação
Argus. “Nesta primeira semana, fiscalizamos toda a baía
de Vitória. Nessa época do ano, por causa
do período de defeso em Santa Catarina, muitas
embarcações grandes daquele estado vêm
pescar em nossas águas”, explicou.
Mais ações
da operação Argus, que é nacional
mas tem coordenação estadual, contra a pesca
predatória serão realizadas em todo o litoral
capixaba.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES
