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Programa
Comunidades tradicionais
Melhorar a qualidade de vida dos integrantes de comunidades
tradicionais, por meio de assistência técnica
e financeira a empreendimentos produtivos e a iniciativas
de auto-organização associadas à
gestão ambiental
Indicador em processo de definição. Veja
mais.
> Carta
dos quilombolas do Brasil
Reivindicam a inclusão, nas conferências,
dos temas propriedade intelectual quilombola e proteção
dos seus conhecimentos tradicionais, assim como a revitalização
dos sítios históricos e espaços
eco-culturais. Os exemplos são: construir o Eco
Museu Chico Tomé na comunidade quilombola de
Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa – BA; desenvolver
projetos de Eco-turismo na comunidade quilombola dos
Mesquitas na Cidade Ocidental, estado de Goiás;
rever o processo conduzido em relação
às comunidades em Alcântara. Veja mais.
> Quilombolas
em foco
Num país extenso e rico em diversidade étnica,
racial e cultural como o Brasil, é um grande
desafio implementar políticas públicas
para promoção do bem-estar social de comunidades
tradicionais, boa parte delas excluída socialmente
ou envolvida em pressões econômicas, fundiárias
e processos discriminatórios. É preciso
levar em consideração suas histórias,
culturas, saberes tradicionais, estratégicas
de produção, suas formas de organização
social, suas especificidades em termos étnicos,
raciais e quanto às questões de gênero.
Na questão do acesso à terra, ou, no caso,
ao território, é fundamental manter vivos
na memória e nas práticas sociais os modos
de vida, os sistemas produtivos, além de sua
dimensão simbólica e da manutenção
da identidade cultural. Veja mais.
> Conferência
Regional dos Povos Indígenas
Conferência Regional dos Povos Indígenas
de Rondônia, Acre, sul do Amazonas e noroeste
do Mato Grosso
Que o Estado brasileiro reconheça a autonomia
dos povos indígenas; 2. Substituir o termo “tutela”
por proteção garantindo a autonomia e
autodeterminação dos povos indígenas;
3. Garantir participação dos povos indígenas
nas políticas públicas; 4. Garantir a
formação técnica e científica
dos povos indígenas; 5. Garantir que os povos
indígenas e suas organizações,
com a participação do órgão
indigenista oficial, sejam previamente consultadas sobre
todos os empreendimentos ou obras de infra-estrutura
que interferem nas terras indígenas, e que sua
autorização seja por escrito; Veja mais.
> Diversidade
biológica e o conhecimento tradicional
Diversidade biológica Questões controvertidas
na Proteção do conhecimento Tradicional
A 6ª Câmara de Coordenação
e Revisão do MPF, preocupada com a vulnerabilidade
do conhecimento tradicional associado ao patrimônio
genético (recursos genéticos ou material
genético) e respaldada em deliberação
tomada no VI Encontro Nacional dos membros do MPF que
atuam no ofício indígena e de outras minorias,
criou um Grupo de Trabalho sobre Conhecimento Tradicional.
Veja mais.
>
Outros
documentos relacionados
Índios, quilombolas, quebradeiras de côco
de babaçu, seringueiros, caiçaras, ribeirinhos,
sertanejos, açorianos, pantaneiros, geraizeiros,
jangadeiros, fundos de pasto, faxinais, açorianos,
pomeranos e até ciganos. Grupos das mais diferentes
regiões do Brasil cujos hábitos, origem,
religiosidade e formas de organização
são desconhecidos pela maioria dos brasileiros.
Reunir toda essa enorme diversidade sócio-cultural
para enfrentar o desafio de elaborar uma política
nacional de desenvolvimento sustentável voltada
às populações tradicionais foi
o desafio do I Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais.
Veja mais.
> Mais
legislação (Comunidades Tradicionais)
Estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável das Comunidades Tradicionais; Apoiar,
propor, avaliar e harmonizar os princípios e
diretrizes da política pública relacionada
ao desenvolvimento sustentável das comunidades
tradicionais no âmbito do Governo Federal; Propor
as ações de políticas públicas
para a implementação da Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades
Tradicionais, considerando as dimensões sociais
e econômicas e assegurando o uso sustentável
dos recursos naturais. Veja mais.