ONU
anuncia fórmula para combater pobreza e degradação
ambiental
Investimentos 2% do PIB mundial resolveriam o problema,
diz ONU
Novo
relatório do PNUMA destaca Políticas Públicas
Sustentáveis e Trajetória de Investimento
Rumo à Rio +20
Nairóbi,
21 de fevereiro de 2011 - De acordo com o relatório
lançado hoje pelo PNUMA, investir dois por cento
do PIB mundial em dez setores estratégicos pode ser
o pontapé inicial para a transição
rumo à uma Economia Verde de baixo carbono e eficiência
de recursos.
Apoiada
por políticas nacionais e internacionais inovadoras,
a soma, que atualmente correspondente a cerca de 1,3 trilhão
de dólares por ano, fomentaria o crescimento da economia
global a níveis provavelmente superiores aos dos
atuais modelos econômicos.
O relatório sugere um modelo econômico que
evitaria riscos, choques, escassez e crises cada vez mais
inerentes na atual economia de alta emissão de carbono.
Sendo assim, contesta os mitos de que investimentos ambientais
vão contra o crescimento econômico, trazendo
à tona a má alocação de capital.
O
relatório mostra a Economia Verde como um tema relevante
não apenas para as economias mais desenvolvidas,
mas também como um catalisador-chave para o crescimento
e erradicação da pobreza nas economias em
desenvolvimento, nas quais, em alguns casos, cerca de 90%
do PIB está ligado à natureza ou a recursos
naturais tais como a água potável.
O
documento traz ainda como exemplo resultados de políticas
que redirecionam cerca de 1,3 trilhão de dólares
por ano em investimentos verdes e por meio de dez setores
estratégicos, o equivalente a aproximadamente 2%
do PIB mundial. Em termos comparativos, esse montante equivale
a 10% do investimento total anual em capital físico.
Atualmente,
o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB global em uma série
de subsídios que, geralmente, prolongam a insustentabilidade
do uso de recursos tais como combustíveis fósseis,
agricultura, água e pesca.
Grande
parte dessas ações contribui para intensificar
os danos ambientais e ampliar a ineficiência na economia
global. Diminuí-las ou eliminá-las poderia
gerar múltiplos benefícios no processo de
liberação de recursos para financiar uma transição
rumo à Economia Verde.
Renda
e emprego
Enquanto
a transição global para a Economia Verde contribuiria
para o desenvolvimento e para o aumento da renda per capita
refletida nos atuais modelos econômicos, ela fomentaria,
também, a redução da pegada ecológica
em 50% até 2050.
O
relatório Economia Verde afirma que, a curto prazo,
a queda dos níveis de emprego em alguns setores como
o da pesca será inevitável caso não
ocorra a transição rumo à sustentabilidade.
O
investimento, em alguns casos financiado pelo corte de subsídios
nocivos, terá de se readaptar a alguns setores de
força de trabalho global para assegurar uma transição
justa e socialmente aceitável.
O
relatório defende que, ao longo do tempo, o número
de empregos "novos e decentes criados" - que vão
desde o setor de energia renovável até o de
agricultura sustentável - compensarão aqueles
perdidos na antiga economia de alto carbono.
Ainda
segundo o relatório, um investimento anual de cerca
de 1,25% do PIB mundial em eficiência energética
e energias renováveis poderia reduzir a demanda global
por energia primária em 9% em 2020 e em 40% até
2050.
A
economia de capital e de gastos com combustível na
geração de energia, sob o cenário da
Economia Verde, seria de 760 bilhões de dólares
entre os anos de 2020 e 2050.
O
relatório, intitulado Rumo a uma Economia Verde:
Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação
da Pobreza, também destaca as enormes oportunidades
para desacoplar a geração de resíduos
do crescimento do PIB, incluindo, em seu lugar, ações
de recuperação e reciclagem.
-
Por intermédio de uma política de Responsabilidade
Prolongada do Produtor, a República da Coreia implementou
uma regulamentação sobre produtos, que vão
das baterias e dos pneus até às embalagens
de vidro e papel, originando um crescimento de 14% nas taxas
de reciclagem e um benefício econômico de 1,6
bilhões de dólares.
-
No Brasil, a reciclagem já gera retornos de 2 bilhões
de dólares por ano, ao mesmo tempo que evita a emissão
de 10 milhões de toneladas de gases de efeito estufa;
aqui, uma economia de reciclagem plena valeria 0,3% do PIB.
O
relatório, compilado pelo Programa das Nações
Unidas para o Ambiente (PNUMA), em colaboração
com economistas e especialistas de todo o mundo, tem como
um dos seus objetivos a promoção e defesa
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU
- que vão da redução pela metade das
pessoas com fome à redução pela metade
das pessoas sem acesso a água potável.
Outra
meta abrangente é a diminuição das
emissões de gases de efeito estufa para níveis
muito mais seguros, de 450 partes por milhão até
2050.
As
conclusões foram apresentadas hoje aos ministros
do meio ambiente de mais de 100 países, na abertura
do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente/Conselho
de Administração do PNUMA.
O
relatório, que compõe um estudo macroeconômico
publicado online, visa a acelerar o desenvolvimento sustentável
e integra a contribuição do PNUMA para as
preparações para a conferência Rio+20
que se realizará no próximo ano no Brasil.
O
relatório completo está disponível
online a partir de hoje para comentários e para que
países enviem novos exemplos de Economia Verde. A
equipe da Iniciativa Economia Verde do PNUMA planeja apresentar
o relatório em capitais de todo o mundo ao longo
dos próximos meses.
A
iniciativa pretende, ainda, identificar em primeira mão
a melhor forma de ajudar os países e comunidades
a iniciarem a transição para uma Economia
Verde no contexto das suas circunstâncias nacionais.
Achim
Steiner, Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo
do PNUMA, disse: "O mundo está de novo a Caminho
do Rio, mas em um planeta muito diferente daquele da Cúpula
da Terra que se realizou no Rio de Janeiro em 1992."
"A
Rio 2012 surge em um contexto de rápida redução
de recursos naturais e de alterações ambientais
aceleradas - desde a perda de recifes de coral e florestas
à crescente escassez de terra produtiva; desde a
necessidade urgente de fornecer alimento e combustível
às economias até os prováveis impactos
das alterações climáticas descontroladas",
acrescentou.
"A
Economia Verde, conforme documentado e ilustrado no relatório
do PNUMA, proporciona uma avaliação centrada
e pragmática de como os países, as comunidades
e as empresas iniciaram uma transição para
um padrão mais sustentável de consumo e produção.
Está arraigada nos princípios de sustentabilidade
acordados no Rio de Janeiro em 1992, ao mesmo tempo que
reconhece que os sinais fundamentais que impelem as nossas
economias devem evoluir em termos de políticas públicas
e respostas dos mercados", disse.
"Devemos
avançar para além das polarizações
do passado, entre desenvolvimento e meio ambiente, entre
Estado e mercado e entre norte e sul", declarou o senhor
Steiner.
"Com
2,5 bilhões de pessoas vivendo com menos de dois
dólares por dia e com um aumento populacional superior
a dois bilhões de pessoas até 2050, é
evidente que devemos continuar a desenvolver e a fazer crescer
as nossas economias. No entanto, esse desenvolvimento não
pode acontecer à custa dos próprios sistemas
de apoio à vida na terra, dos oceanos e da atmosfera
que sustentam as nossas economias e, por conseguinte, as
vidas de todos nós", acrescentou.
"Economia
Verde é uma resposta à questão de como
manter a pegada ecológica da humanidade dentro dos
limites do planeta. Visa a relacionar as demandas ambientais
para a mudança de rumo aos resultados econômicos
e sociais - em particular, o desenvolvimento econômico,
o emprego e a igualdade", disse o senhor Steiner.
Pavan
Sukhdev, Economista Sênior do Deutsche Bank e Diretor
da Iniciativa Economia Verde do PNUMA, disse: "Os governos
têm um papel central na mudança das leis e
das políticas e no investimento de bens públicos
para possibilitar a transição. Ao fazê-lo,
podem também desbloquear os bilhões de dólares
do capital privado em benefício de uma Economia Verde."
"A
aplicação inadequada de capital está
no centro dos atuais dilemas do mundo e há medidas
rápidas que podem ser tomadas, começando,
literalmente, hoje - desde a diminuição e
eliminação dos mais de 600 bilhões
de dólares de subsídios globais para combustíveis
fósseis ao reencaminhamento dos mais de 20 bilhões
de dólares de subsídios inadequadamente atribuídos
a entidades envolvidas em atividades de pesca insustentável",
disse.
"Uma
Economia Verde não visa a sufocar o crescimento e
a prosperidade, mas sim a restabelecer a ligação
com a verdadeira riqueza, reinvestir ao invés de
simplesmente explorar o capital natural e beneficiar muitos
em lugar de poucos. Visa também a uma economia global
que reconheça a responsabilidade intergeracional
das nações para deixar um planeta saudável,
funcional e produtivo aos jovens de hoje e aos que estão
para nascer", acrescentou o senhor Sukhdev.
Notas
aos editores:
Conclusões
Principais e Alguns Setores-Chave
O
PNUMA define como economia verde "aquela que resulta
na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao
mesmo tempo que reduz significativamente os riscos ambientais
e as carências ecológicas".
Uma
grande parte dessa transição envolve políticas
e investimentos que desassociam o crescimento do atual consumo
intensivo de materiais e energia.
Embora
tenha havido alguma desassociação nos últimos
30 anos, os resultados têm sido modestos demais para
colocar o planeta em uma rota sustentável e para
conservar recursos finitos.
Papel
Político dos Governos
Políticas
públicas inovadoras e criativas serão vitais
para gerar condições facilitadoras que, por
sua vez, podem desbloquear os mercados e guiar os investimentos
do setor privado no sentido de uma transição
para a economia verde.
Entre
elas, incluem-se:
-
Quadros normativos sólidos, priorização
de despesas e aprovisionamento do Estado em áreas
que estimulem setores da economia verde e limitem despesas
que provoquem perdas de capital natural.
-
Tributação e mecanismos inteligentes de mercado
que alterem os padrões de despesa dos consumidores
e promovam a inovação verde.
-
Investimentos públicos em reforço e formação
de capacidades, paralelamente a um fortalecimento da administração
internacional.
As
políticas públicas também podem assegurar
que os benefícios de um setor mais ecológico
desencadeiem benefícios de sustentabilidade mais
amplos em outros setores.
-
Em geral, o relatório sugere que a maior fatia dos
propostos 2% do PIB global deverá originar-se do
capital privado, porém reforçada por montantes
mais modestos do dinheiro público.
Do
setor pesqueiro ao imobiliário - Dez setores fundamentais
para a Economia Verde
Os
dez setores identificados no relatório como fundamentais
para tornar a economia global mais verde são: agricultura,
construção, abastecimento de energia, pesca,
silvicultura, indústria, turismo, transportes, manejo
de resíduos e água.
Dos
2% do PIB propostos no relatório, os montantes investidos
para o esverdeamento por setor seriam:
-
108 bilhões de dólares para a agricultura,
incluindo as pequenas explorações;
- 134 bilhões de dólares para o setor imobiliário,
por meio da melhoria da eficiência energética;
- Mais de 360 bilhões de dólares para o abastecimento
de energia;
- Quase 110 bilhões de dólares para a pesca,
incluindo a redução de capacidade das frotas
mundiais;
- 15 bilhões de dólares para a silvicultura,
o que ajudaria também no combate às alterações
climáticas;
- Mais de 75 bilhões de dólares para a indústria,
incluindo a de produtos manufaturados;
- Quase 135 bilhões de dólares para o setor
de turismo.
- Mais de 190 bilhões de dólares para os transportes.
- Quase 110 bilhões de dólares para a gestão
de resíduos, incluindo a reciclagem.
- Um montante semelhante para o setor da água, incluindo
questões de saneamento.
Alguns
destaques setoriais:
Agricultura
Uma
Economia Verde investiria entre 100 e 300 bilhões
de dólares por ano, até 2050, na agricultura,
a fim de alimentar nove bilhões de pessoas e, ao
mesmo tempo, promover uma melhor gestão da fertilidade
dos solos e uma utilização sustentável
da água para o aperfeiçoamento da gestão
biológica de plantas.
-
Há cenários que indicam um crescimento de
10% nas produções globais dos principais produtos
agrícolas, com base nas atuais estratégias
de investimento.
-
Isso é equivalente a elevar e manter os níveis
de nutrição em 2.800-3.000 quilocalorias por
pessoa até 2030.
-
O desperdício global de alimentos traduz-se em 2.600
quilocalorias diárias por pessoa; por esse motivo,
a transição para uma Economia Verde deve abordar
esses desafios, que estão ligados a vários
dos setores em questão.
Construção
O
setor imobiliário é o que mais contribui para
as emissão global de gases de efeito estufa, com
um terço da utilização global de energia
por escritórios e habitações.
O
setor da construção é responsável
por mais de um terço do consumo global de recursos,
incluindo 12% do uso de água doce.
Com
base no IPCC, estima-se que, caso a situação
atual não se altere, a pegada climática do
setor imobiliário vai duplicar para 15,6 bilhões
de toneladas de dióxido de carbono até 2030
ou 30% do CO2 total relacionado à energia.
-
Uma combinação entre a aplicação
das tecnologias existentes e o crescimento de abastecimento
de energias renováveis no contexto dos cenários
de Economia Verde poderia reduzir drasticamente as emissões,
com uma poupança igual a 35 dólares por tonelada
de CO2.
-
Com as políticas governamentais corretas, poderiam
ser obtidas, a nível mundial, poupanças de
energia de um terço nos edifícios urbanos
até 2050, com um investimento anual de 300 bilhões
até um trilhão de dólares.
Pesca
Subsídios
estimados em cerca de 27 bilhões de dólares
por ano geraram uma capacidade de pesca duas vezes maior
que a capacidade dos peixes de se reproduzirem.
O
relatório sugere que o investimento na gestão
fortalecida das pescas, incluindo a criação
de áreas marinhas protegidas e a desativação
e redução da capacidade das frotas, bem como
treinamento, pode recuperar os recursos pesqueiros do planeta.
-
Um investimento sustentado por medidas políticas
resultaria em um aumento das capturas das atuais 80 milhões
de toneladas para 90 milhões de toneladas em 2050,
embora se registraria uma queda entre o momento atual e
2020.
"Estima-se
que o valor atual dos benefícios de tornar mais verde
o setor pesqueiro seja de três a cinco vezes o investimento
necessário", diz o relatório.
-
As perdas de empregos a curto e médio prazo podem
ser minimizadas concentrando os cortes em um pequeno número
de empresas pesqueiras de grande dimensão e não
nas pequenas frotas artesanais.
?Prevê-se
que o número de empregos no setor pesqueiro volte
a aumentar em 2050 à medida que as reservas esgotadas
se recuperem.
Silvicultura
As
florestas geram bens e serviços, que proporcionam
os meios de subsistência econômica de mais de
um bilhão de pessoas, reciclam nutrientes vitais
para a agricultura e oferecem refúgio a 80% das espécies
terrestres.
O
desflorestamento é atualmente responsável
por quase 20% das emissões mundiais de gases de efeito
estufa.
"Por
esse motivo, a redução do desflorestamento
pode ser um bom investimento: por si só, o lucro
proveniente da regulação climática
consequente da redução pela metade do desflorestamento
global seria três vezes maior que o custo", diz
o estudo.
O
relatório analisa a contribuição que
um investimento de 15 bilhões de dólares por
ano - ou 0,03% do PIB global - pode significar para tornar
mais verde este setor, incluindo o lançamento de
maiores investimentos no mecanismo de Redução
de Emissões por Desmatamento e Degradação
(REDD).
Tais
investimentos também podem ajudar a aumentar a dimensão
de mecanismos de mercado já testados, incluindo a
madeira certificada, a certificação dos produtos
da floresta tropical, o pagamento a favor dos ecossistemas
e as parcerias baseadas nas comunidades.
-
Ao longo do período de 2011 a 2050, o investimento
anual de 15 bilhões de dólares, ou 0,03% do
PIB, aumentaria o valor acrescentado à indústria
florestal em mais de 20% em relação aos padrões
atuais.
-
O relatório sugere que a transição
para uma Economia Verde aumentaria as terras florestadas
(atualmente com quase 4 bilhões de hectares) em mais
de 3% até 2020, 8% até 2030 e mais de 20%
até 2050, em relação à situação
existente.
A
priorização de tais recomendações
seria uma importante contribuição para 2011,
o Ano Internacional das Florestas da ONU.
Transportes
Os
custos ambientais e sociais dos transportes em termos de
poluição do ar, acidentes e congestionamento
do tráfego podem custar, atualmente, cerca de 10%
do PIB de um país ou região. As políticas
para tornar mais verde o setor dos transportes abrangem
desde o fomento à utilização de transportes
públicos e não motorizados até as que
promovem a eficiência de combustíveis e veículos
menos poluentes.
Na
Europa, as análises indicam que os investimentos
em transportes públicos rendem benefícios
econômicos regionais superiores ao dobro do seu custo.
A
redução do teor de enxofre dos combustíveis
para transportes na África Subsaariana pode levar
à economia de quase um bilhão de dólares
por ano em custos de saúde e afins.
-
O investimento anual de 0,34% do PIB global até 2050
no setor de transportes pode reduzir a utilização
de petróleo em 80% em relação à
situação atual - elevando a taxa de emprego
em 6%, sobretudo na expansão dos transportes públicos.
Resíduos
Prevê-se
que o mundo gerará 13 bilhões de toneladas
de resíduos municipais e outros até 2050;
atualmente, apenas 25% de todos os resíduos são
recuperados ou reciclados.
-
Um investimento de 108 bilhões de dólares
por ano no "esverdeamento" do setor de resíduos
pode conduzir à reciclagem plena de resíduos
eletrônicos, em contraste com o atual nível
de 15%.
-
Tal investimento poderia impulsionar a triplicação
da reciclagem global de resíduos até 2050
e o corte de mais de 85% nos montantes destinados a aterros
sanitários em comparação com o cenário
atual.
-
Entre 20% e 30% das emissões de gases de efeito estufa
relacionadas ao metano poderiam ser reduzidas até
2030 se poupanças financeiras associadas forem realizadas.
A
prevenção e o manejo de resíduos também
permanecem como um grande desafio para a fabricação
de produtos, onde abordagens como a renovação
da produção e da concepção dos
produtos e processos pode desempenhar um papel importante
na redução de resíduos e na utilização
de recursos.
-
Se a vida útil de todos os produtos fabricados fosse
ampliada em 10%, por exemplo, o volume de recursos extraídos
poderia registrar um corte semelhante.
-
A reciclagem de calor residual por meio de instalações
de produção combinada de calor e eletricidade
(CHP, na sigla em inglês) apresenta um elevado potencial
para o uso eficiente de energia. A indústria de papel
e celulose possui instalações de CHP que permitem
uma economia superior a 30% no uso de energia primária.
-
A íntegra do relatório Rumo a uma Economia
Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável
e a Erradicação da Pobreza - Síntese
para Tomadores de Decisão e os capítulos completos
da versão preliminar, está disponível
nos endereços: www.unep.org e www.unep.org/greeneconomy.
-
O site também apresentará uma compilação
de estudos de casos em Economia Verde de países e
regiões de todo o mundo.
-
Para acessar material em português, www.pnuma.org.br
e www.twitter.com/PNUMABrasil
-
A 26ª sessão do Fórum de Ministros do
Meio Ambiente/Conselho de Administração do
PNUMA pode ser consultada em: http://www.unep.org/gc/gc26/
-
A página web da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento
Sustentável 2012 (ou Rio+20) é: http://www.uncsd2012.org/
-
Para informações sobre o Ano Internacional
das Florestas 2011:
www.un.org/en/events/iyof2011/
Fonte:
ONU/PNUMA