Pick-upau
e MPSP plantam mudas com Exército Brasileiro
Plantio na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
teve participação do pelotão de artilharia
07/06/2014
– O Ministério Público do Estado de
São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental
Pick-upau, realizaram um plantio de 200 mudas nativas em
Rio Claro, interior de São Paulo. A cidade que fica
a 190 km, abriga a Floresta Estadual Edmundo Navarro de
Andrade, uma Unidade de Conservação, criada
em 2000 e que possui 2.230,53 hectares. O plantio contou
com a participação do 2º Batalhão
Tiro de Guerra TG/02/032 do Exército Brasileiro,
sob o comando dos Sargentos Romero e Stênio, os cerca
de trinta militares realizaram o plantio em 20 minutos.
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Plantio
na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. |
Participaram
ainda do plantio o Promotor de Justiça do Grupo de
Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente
– GAEMA de Piracicaba, Dr. Ivan Carneiro Castanheiro
Filho, o Promotor CAO Cível, Dr. Adriano Andrade
de Souza, a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento,
o CEO da organização, Julio Andrade, uma das
biólogas da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis, o vereador
e vice-presidente da Câmara Municipal de Rio Claro,
José Júlio Lopes de Abreu, a assessora técnica
da UC, Jessie Palma e o gestor da floresta Alcides Galvani
Filho.
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Plantio
na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. |
Entre
as espécies plantadas estão Angico-vermelho
(Anadenanthera macrocarpa (Benth.) Brenan), Araçá-amarelo
(Psidium cattleianum Sabine), Cabeludinha (Myrciaria glazioviana
(Kiaersk) G.M. Barroso ex Sobral), Cedro-rosa (Cedrela fissilis
Vell.), Ipê-amarelo (Tabebuia vellosoi Toledo), Jatobá
(Hymenae courbaril var. stilbocarpa (Hayne) Lee et Lang.),
Jenipapo (Genipa americana L.), Açoita-cavalo (Luehea
divaricata Mart.), Farinha-seca (Albizia hasslerii (Chodat)
Burkart), Palmeira-juçara (Euterpe edulis Mart.),
Pau-formiga (Triplaris brasiliana Cham.), Pau-viola (Cytharexyllum
myrianthum Cham.) e Urucum (Bixa orellana L.), todas produzidas
no Viveiro Refazenda.
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Plantio
na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. |
A
parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica
foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral
de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
e pela presente da organização, Andrea Nascimento.
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Plantio
na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. |
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
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Plantio
na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. |
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
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Plantio
na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. |
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
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Plantio
na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. |
Sobre
a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
A instituição formal do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação - SNUC, Lei n.º
9.985, de 18 de Julho de 2.000 constituiu-se em grande avanço
para a conservação da natureza no Brasil,
onde fica evidenciado que através do estabelecimento
de critérios há como compatibilizar a conservação
da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais.
Neste
contexto, destaca-se a exigência de serem elaborados
Planos de Manejo para as Unidades de Conservação,
sejam elas de Proteção Integral ou Uso Sustentável.
Tais planos propõem um zoneamento para a Unidade
de Conservação, no qual são normatizadas
as intervenções ou usos que possam ocorrer
na área, garantindo assim o cumprimento dos objetivos
de manejo e o uso sustentável dos recursos naturais.
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Plantio
na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. |
A
Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA
enquadra-se na categoria das unidades de conservação
de uso sustentável, para as quais é amplamente
aceito que os recursos florestais devam ser manejados com
o objetivo de suprir necessidades sociais, econômicas
ou outras geradas pelo ser humano. Conhecimentos científicos
sobre a área demonstram a existência de benefícios
diretos e indiretos associados ao meio ambiente. Os povoamentos
florestais, bem como a importância de assegurar processos
ecológicos, tornam imperativa a adoção
de um modelo de manejo que garanta a conservação
da diversidade biológica e dos ecossistemas. Outro
aspecto relevante é a crescente conscientização
do público sobre a destruição e degradação
das florestas, fator que também tem levado ao estabelecimento
de um grande número de ações voltadas
a assegurar a sustentabilidade ambiental do manejo a ser
adotado.
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Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. |
A
FEENA, pela sua importância histórica e ambiental,
tem sido motivo de diversos estudos. Sua história
confunde-se com a expansão ferroviária no
Estado de São Paulo, bem como com a história
da cidade de Rio Claro, tendo, no último século,
efetivamente participado de seu crescimento econômico
e desenvolvimento urbano. Apresenta notáveis características
paisagísticas, dotado de edificações
históricas, lago artificial e plantios de diversas
espécies arbóreas nativas e exóticas,
dentre as últimas, sobretudo o eucalipto. No grande
maciço florestal, com plantios homogêneos de
diferentes espécies de eucaliptos e pinus, estabeleceu-se
um significativo povoamento de espécies arbóreas
nativas no sub-bosque, importante refúgio para a
fauna silvestre, sobretudo as aves. A arquitetura presente
nas edificações da Floresta Estadual Edmundo
Navarro de Andrade possibilita uma leitura das hierarquias
sociais do período da cafeicultura no Brasil, da
influência européia nos edifícios e
da utilização do eucalipto como material construtivo.
Sob o aspecto científico, a FEENA constitui-se num
banco genético ex situ com mais de 60 espécies
de Eucalyptus, de relevância biológica reconhecida
em todo o meio silvicultural, além das nativas cultivadas
experimentalmente.
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Plantio
na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. |
Desta
forma, o Plano de Manejo traz em si vários desafios,
dentre os quais, compatibilizar o uso sustentável
da floresta com a manutenção do patrimônio
histórico, cultural e científico nela existente,
destinando seus recursos naturais ao público visitante,
conscientizando-o da importância da preservação
e ao mesmo tempo tornando-o partícipe das ações
e estratégias estabelecidas. Como método para
o planejamento utilizou-se o Roteiro Metodológico
para Elaboração de Plano de Manejo para Florestas
Nacionais, publicado em 2003, pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
– IBAMA, do Ministério do Meio Ambiente. Fonte:
Fundação Florestal
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br
Da Redação
Com informações do MPSP e da Fundação
Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação
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