MPSP
e Pick-upau visitam o PE Campina do Encantado
Parque está localizado em Pariquera-Açu
28/06/2014
– O Ministério Público do Estado de
São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental
Pick-upau, realizaram um plantio de mudas nativas no Parque
Estadual Campina do Encantado, localizado no município
de Pariquera-Açu, a cerca de 170 km da cidade de
São Paulo. A Unidade de Conservação,
mantida pela Fundação Florestal do Estado
de São Paulo, criada em 1994, possui 3.200 hectares.
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Parque
Estadual Campina do Encantado. |
Participaram
do plantio a Promotora de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA do Vale
do Ribeira, Dra. Maria Fernanda de Lima Esteves, o assistente
técnico do Ministério Público, Paulo
Roberto Leonel Ferreira; a presidente da Pick-upau, Andrea
Nascimento, o CEO da organização, Julio Andrade,
a bióloga da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis; Maria
Alice Monir e Paulo Roberto de Oliveira da Fundação
Florestal; Filipe Toni Sofiati, gerente de Unidades de Conservação
do Vale do Ribeira e Litoral Sul e o gestor do PE Campina
do Encantado, Edison Rodrigues do Nascimento. O plantio
teve ainda a participação de alunos do Projeto
Meninos Ecológicos.
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Andrea
Nascimento, presidente da Pick-upau, faz plantio no
Parque Estadual Campina do Encantado. |
A
parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica
foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral
de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
e pela presente da organização, Andrea Nascimento.
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
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Promotora
de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA
do Vale do Ribeira, Dra. Maria Fernanda de Lima Esteves
participa de plantio no Parque Estadual Campina do
Encantado. |
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
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Presidente
da Pick-upau e Promotora do Ministério Público
fazem plantio no Parque Estadual Campina do Encantado. |
Sobre
o Parque
A Unidade de Conservação foi criada pela Lei
Estadual nº 8.873, de 16/08/94, com o nome de Parque
Estadual de Pariquera Abaixo, possuindo uma área
de 2.359,50 hectares no município de Pariquera-Açu/SP.
Depois de outros estudos na região, foi confirmado
que o perímetro do parque era de 3.200 hectares.
Após
o movimento do Conselho Consultivo junto às escolas
e comunidades locais, no dia 26 de maio de 1999, o parque
passa a ser chamado de Parque Estadual Campina do Encantado.
As terras particulares tiveram uma ocupação
incipiente décadas atrás, mas a vegetação
se regenerou por completo; atualmente não há
qualquer tipo de ocupação humana, apesar das
comunidades do entorno exercerem forte pressão sobre
os ambientes da unidade.
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Presidente
da Pick-upau e Promotora do Ministério Público
fazem plantio no Parque Estadual Campina do Encantado. |
A
preservação de seus ambientes acorreu por
tratar-se de áreas sujeitas a inundações
periódicas e outras que são constantemente
inundadas, impossibilitando o acesso às terras altas
e agricultáveis. Ao todo, 25% da região são
várzeas inundadas, outros 25% são terraços
não inundáveis e 50% são planícies
parcialmente inundadas.
O
Parque Estadual Campina do Encantado possui 3.200 hectares
e abrange áreas sujeitas a inundações
periódicas e outras que são constantemente
inundadas, o que contribuiu para sua preservação
ao longo do tempo, em função das dificuldades
impostas à produção agrícola.
O parque integra uma área de planície conhecida
como Campina do Encantado, devido ao solo rico em substratos
orgânicos mal decompostos (turfeira) que concentram
gás metano que gera uma chama saindo direto do chão,
podendo chegar a 80 centímetros de altura.
A fauna encontrada no local é bastante diversa. Sendo
possível visualizar espécies ameaçadas
de extinção como o papagaio-da-cara-roxa.
Fonte: Fundação Florestal
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/
Da
Redação
Com informações do MPSP e da Fundação
Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação
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