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Ações de logística reversa são apresentadas no Consema
Secretária Patrícia Iglecias destacou participação da SMA na COP 21

16/12/15 – A 337º reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), realizada na quarta-feira, 16 de dezembro, foi marcada por apresentações. A primeira delas tratou das ações de logística reversa para atender a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).

O chefe de gabinete da SMA José Eduardo Ismael Lutti destacou a publicação da resolução SMA nº45, que estabelece novas exigências, entre elas, que a logística reversa será exigência no licenciamento ambiental e na renovação de licença de operação. Também determina que os termos de compromissos vigentes sejam renovados para se adequar às novas regras.

Segundo José Eduardo Ismael Lutti, as discussões sobre a renovação com os setores estão em andamento, assim como as tratativas para o segmento de medicamentos. “Este ano vamos celebrar a renovação com os segmentos de filtros automotivos, embalagens de agrotóxicos, de óleos lubrificantes e de óleo comestíveis. Os demais, por conta do tempo, serão firmados no início do próximo ano”, explicou.

Reprodução/SMA

As atividades da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) na COP 21, Conferência das Partes das Nações Unidas para o Clima, realizada em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro, também foram relatadas pela secretária Patrícia Iglecias.

De acordo com a secretária, o lançamento do Protocolo Climático do Estado de São Paulo foi um dos destaques da atuação do Estado. “A apresentação de cases de boas práticas pelas empresas aderentes e o interesse de outros estados em adotá-lo mostraram que estamos no caminho certo”, destacou.

A SMA participou ainda de uma conferência com secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon, da Assembleia Geral The Climate Group e do Global Landscape Forum, quando aderiu a Iniciativa 20×20. Também assinou com o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e o R20 (Regions of Climate Action) um Memorando de Entendimento para a captação de US$ 50 milhões para o Programa Nascentes.

Tema também de apresentação no Consema foi o andamento do Plano de Ação para Conservação dos Primatas, pelo assessor da SMA José Pedro de Oliveira Costa.

Já as votações sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação de Aterro Sanitário da Central de Tratamento de Resíduos-CTR Palmeiras”, e do Relatório da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre Recurso Especial contra o AIIPM 14001788, interposto por Agrovia S/A, foram adiadas.

Foram votados ainda os indicados para o Conselho da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo (RBCV): Rodrigo Vitor, da Fundação Florestal, Danilo Amorim, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), e os conselheiros ambientalistas Marcelo Pereira Manara e Dimitri Auad que substitui Andrea Nascimento, presidente da Agência Ambiental Pick-upau e conselheira da RBCV nos últimos dois anos.

Com informações da SMA
Foto: SMA/Reprodução

 
 
 
 

 

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