Coalizão
Brasil defende aumento da meta climática brasileira
Documento
enviado ao governo sugere soluções e traz
recomendações para apoiar os negociadores
brasileiros na COP 26
28/10/2021 – Comunicado
– A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
– movimento multissetorial composto por mais de 300
organizações, entre entidades do agronegócio,
empresas, organizações da sociedade civil,
setor financeiro e academia – recomenda que o governo
brasileiro eleve o compromisso de corte nas emissões
dos gases que causam o aquecimento global. A ampliação
das metas nacionais para 2025, 2030 e 2050 é um dos
cinco grandes temas com sugestões enviadas aos negociadores
brasileiros, que participarão da Conferência
do Clima (COP 26) de Glasgow, na Escócia, a partir
de 31 de outubro.
O documento, intitulado
“Recomendações para a COP 26”,
será encaminhado à Presidência da República
e aos ministros da Agricultura, Meio Ambiente, Casa Civil,
Economia, Relações Exteriores, Desenvolvimento
Regional e Ciência e Tecnologia, bem como a embaixadas,
dezenas de parlamentares e aos líderes das duas casas
do Congresso Nacional.
Veja
aqui o sumário executivo.
“A produção
agropecuária brasileira, que responde por 26,6% do
PIB nacional, é extremamente vulnerável ao
clima e já sente os efeitos do aquecimento global”,
destaca Marcello Brito, cofacilitador da Coalizão.
Estudos científicos
mostram que as temperaturas médias dos estados ao
norte da Região Sudeste tendem a subir entre 3°C
e 4°C até o fim do século, inviabilizando
a produção das principais commodities nessas
localidades, se não ampliarmos as medidas de neutralização
de emissões.
“A melhor ciência
disponível já alertou: as decisões
que tomarmos nesta década serão decisivas
para o futuro do clima do planeta. Como o quinto maior emissor
de gases de efeito estufa e também como uma das economias
mais vulneráveis a alterações do clima,
o Brasil precisa elevar urgentemente sua ambição
climática”, afirma Brito.
Produzido entre os meses
de agosto e setembro de 2021 após escutas, consultas,
entrevistas, reuniões e debates com os membros da
Coalizão e convidados de vários setores da
sociedade, o documento traz os pontos de consenso entre
múltiplos setores que favorecem o cumprimento das
metas do Acordo de Paris, permitindo o desenvolvimento econômico
de baixo carbono e a justiça climática global.
Sintetizados em cinco tópicos,
os pontos de convergência intersetorial visam apoiar
a delegação brasileira com reivindicações
a serem defendidas na Conferência e/ou sugerir soluções
para que o país dê uma contribuição
concreta para alcançar as metas propostas.
Veja
aqui o relatório completo.
Além de elevar a
ambição climática, apresentando políticas
e planos contundentes e alocação de recursos
para sua realização, a Coalizão recomenda
a garantia de mecanismos para proteger e remunerar todos
que contribuem para a manutenção e recuperação
de serviços ecossistêmicos, com destaque aos
povos originários e às comunidades tradicionais,
produtores e assentamentos rurais.
Esta camada da população
deve ter prioridade no financiamento à adaptação
climática, além da garantia de um canal para
que possa participar de debates e decisões. O documento
também adverte que o apoio internacional com financiamento
de parte da descarbonização dos países
em desenvolvimento precisa ser cumprido e ampliado.
A Coalizão entende
que, além de zerar o desmatamento, é preciso
incentivar a restauração de áreas classificadas
como prioritárias para conservação
da biodiversidade, segurança hídrica, mitigação
climática, segurança alimentar e promoção
da bioeconomia. O documento também recomenda maximizar
os investimentos em Soluções baseadas na Natureza
(SbN), tais como a redução do desmatamento,
agricultura de baixo carbono, restauração
e silvicultura sustentável e com espécies
nativas.
Mercado de carbono
A Coalizão também
recomenda a aprovação do Artigo 6º do
Manual de Regras do Acordo de Paris, que regulamenta a criação
de um mercado mundial de carbono, e entende que esta deve
ser uma prioridade da Conferência a ser buscada pela
delegação brasileira.
Para tanto, a Coalizão
sugere que o Brasil aprove um marco regulatório sobre
o seu mercado de redução de emissões,
demonstrando compromisso político com a mitigação
das mudanças climáticas e a implementação
dos mercados de carbono. Mas recomenda também que
todos os países adotem políticas públicas
e soluções adicionais aos mercados de carbono,
que levem à descarbonização de suas
economias sem retrocesso de esforços.
O documento adverte que
os programas nacionais de redução de emissões
deverão evitar a dupla contabilidade de créditos,
contando com sistemas de monitoramento, relato e verificação.
E ressalta que a oferta e a demanda de reduções
e remoções deverão estar em equilíbrio,
colaborando para não afetar a relação
de preços de outras opções de mitigação.
O agronegócio brasileiro
e a Conferência do Clima
Maior exportador mundial
de carne bovina, segundo de grãos e quarto principal
produtor de alimentos, o Brasil é também o
quinto país que mais emite gases de efeito estufa.
Do total de emissões brasileiras, 28% são
geradas pela agropecuária e outras 44% pela conversão
do solo, quase exclusivamente por desmatamento. Ao mesmo
tempo, a cadeia do agronegócio responde por 26,6%
do PIB nacional (2020). Por isso, o uso sustentável
da terra, com seu potencial para reduzir emissões
e capturar carbono da atmosfera, deve ser tema central para
o desenvolvimento do país.
O Brasil já teve
protagonismo global em questões ambientais e climáticas.
A partir da fundação do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), em 1989, o país sediou a Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(Rio-92), emplacou o modelo do que viria a ser o Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto, em 1997,
e reduziu o desmatamento a níveis históricos
entre 2004 e 2012 sem que isso prejudicasse o desenvolvimento
econômico. Pelo contrário: este foi um período
de crescimento do PIB e da renda per capita do brasileiro.
No entanto, o ritmo do desmatamento
voltou a crescer nos biomas nacionais a partir de 2013.
Segundo o último Relatório Anual do Desmatamento
no Brasil, publicado em junho de 2021 pelo MapBiomas, o
índice de “provável ilegalidade”
do desmate na Amazônia em 2020 foi de 99,4% e acima
de 95% em todos os outros biomas brasileiros (Cerrado, Pantanal,
Pampa, Mata Atlântica e Caatinga). De acordo com dados
do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe), o acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia
entre agosto de 2020 e julho de 2021 foi de 8.712 km²
– o segundo pior resultado em cinco anos e quase o
dobro do desmate de 2016/17 e 2017/18.
Um terço do desmatamento
registrado na Amazônia no primeiro trimestre de 2021
ocorreu nas chamadas florestas públicas não
destinadas (FPND), que ocupam 57,5 milhões de hectares
e deveriam ser designadas para conservação
ou uso sustentável. Nos últimos dois anos,
a ocupação e o uso ilegal dessas áreas
se intensificou. Dados do Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia (Ipam) mostram que, até o fim de
2020, 18,6 milhões de hectares dessas florestas (32%
de sua área total) foram declarados ilegalmente como
propriedade particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental
Rural (Sicar), um crescimento de 232% sobre 2016. Em 2020,
72% do desmatamento nas FPND ocorreu em áreas registradas
no CAR; no primeiro trimestre de 2021, o índice subiu
para 79%.
Para reverter essa tendência
de destruição de biomas que prestam importantes
serviços ecossistêmicos e descarbonizar sua
economia, o Brasil precisa repensar sua atual gestão
de uso da terra, consolidando-se como liderança internacional
de uma nova economia florestal e inspirando-se em seu longo
histórico de contribuições para a conservação
do meio ambiente. A COP 26 é uma oportunidade para
iniciar esse processo.
A conferência será
realizada com um ano de atraso, após o adiamento
forçado pela pandemia de Covid-19, e sob a pressão
dos alertas do 6º Relatório de Avaliação
do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
(IPCC), divulgado em agosto. O estudo concluiu que o papel
das atividades humanas no aquecimento da Terra é
inequívoco, e projetou que, no ritmo de hoje, a temperatura
média do planeta subirá do atual 1,1°C
acima dos níveis pré-industriais para 1,5°C
já na próxima década – 10 anos
antes do previsto. No Brasil, essas mudanças devem
provocar o aumento de chuvas no Sul e Sudeste e a diminuição
no Centro-Oeste, Nordeste e no leste da Amazônia.
O Brasil caminha para um aumento entre 3°C e 4°C
até o fim do século nas temperaturas médias
dos estados ao norte da Região Sudeste. Se isso acontecer,
a produção das principais commodities nessas
regiões será inviável.
Agência Ambiental
Pick-upau é uma das signatárias da Coalizão
Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
Da Redação, com informações
da Coalizão Brasil
Fotos: Reprodução/Pixabay
