Em menos de um mês,
os agentes do Ibama embargaram mais de 57 mil hectares
de áreas de cerrado desmatadas e aplicaram mais
de R$ 33 milhões em multas
Barreiras (21/11/08) -
A maior operação de fiscalização
de desmatamentos e queimadas realizada no Bioma Cerrado
– a Operação Veredas – embargou, em menos
de um mês, mais 57 mil hectares de áreas
desmatadas, o equivalente a cerca de 57 mil campos de
futebol, no Oeste da Bahia. As multas aplicadas por desmatar
ou impedir áreas de cerrado ultrapassam R$ 33,6
milhões.
Os agentes do Ibama apreenderam
27 máquinas agrícolas, 4 caminhões,
8 motoserras, 2 silos (cilindros para guardar grãos),
2 geradores e 124 toneladas de soja. Foram destruídos
330 fornos de produção de carvão
vegetal que funcionavam em desacordo com a licença
concedida pelo Instituto de Meio Ambiente da Bahia (Ima).
Para identificar as 76
áreas indicadas como desmatadas que foram alvos
da operação Veredas, o Centro de Sensoriamento
Remoto do Ibama e pela Gerência de Barreiras compararam
imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) obtidas entre os anos 2006 e 2008. Outras
irregularidades foram observadas em três dias de
sobrevôs feitos pelo Grupo Aéreo da Polícia
Militar da Bahia (GRAER/PM/BA).
A Operação
Veredas vistoriou dez municípios do Oeste baiano
e Sul do Piauí. Os alvos prioritários da
operação foram as derrubadas localizadas
no Parque Nacional Nascentes do Rio Parnaíba e
a Estação Ecológica Serra Geral do
Tocantins e no entorno dessas unidades de conservação
federal. Em Formosa do Rio Preto, município onde
estão localizados essas áreas de preservação,
foram aplicadas 82% das multas e realizados 80% dos embargos.
No Oeste da Bahia predomina
o Bioma Cerrado, segunda maior formação
vegetal brasileira. Mananciais da região contribui
com 23% da vazão do Rio São Francisco. Entretanto,
o Cerrado é a segunda mais ameaçada devido
ao avanço da agropecuária. Levantamento
da Gerência do Ibama em Barreiras, a cada ano são
desmatados 90 mil hectares de áreas de cerrado.
Espécies protegidas
- Uma fiscalização realizada na última
quarta-feira, 19, no município de Riachão
das Neves flagrou um desmatamento de 164 hectares a corte
raso feito com correntão em mata seca, uma variação
de vegetação do cerrado. Não havia
ninguém no local para apresentar a licença
para supressão da vegetação, porém
os agentes do Ibama constataram que espécies protegidas
pela legislação ambiental, como a aroeira,
baraúna e o angico, e madeiras de lei, como o pau
d’arco, foram derrubadas. Um trator de esteira que estava
no local foi lacrado.
Em uma outra fazenda,
os agentes de fiscalização encontraram na
pilha de madeiras prestes a virar carvão troncos
de ipê, angico e aroeira. Oitenta fornos autorizados
funcionam em desacordo com as condicionantes da licença
obtida que proíbe o corte de espécies protegidas
por Lei.
Reserva Legal - Nos cálculos
do Gerente do Ibama em Barreiras, Zenido Eduardo, há
um déficit de aproximadamente 150 mil hectares
de áreas de Reserva Legal (RL) nas propriedades
localizadas no Bioma Cerrado. É essa a situação
ao longo do chapadão que se estende do município
de Cocos a Formosa do Rio Preto, dentro de jurisdição
da Gerência que se estende por cerca de 220 mil
quilômetros quadrados no Oeste da Bahia. “É
um problema sério. As fazendas que não têm
Reserva Legal comprometem a recarga do aqüífero
Urucuia e a circulação da fauna silvestre
e muitos, pelo alto valor da terra agricultável
apresentam propostas a quilômetros de distância
da propriedade, fora da microbacia”, observa. Eduardo
lembra que a Lei 4.771/65 com alterações
dadas pela MP 2.166-67/2001 garante a compensação
somente àqueles que desmataram até dezembro
de 1998. “Temos um grande desafio de promover a recuperação
de áreas significativas do cerrado baiano”, complementa.
Na avaliação
do coordenador da Operação Veredas, Alberto
Gonçalves “o ideal para garantir a preservação
das espécies da flora e da fauna dessa região
é que haja continuidade entre áreas de RL
das propriedades rurais e entre as RL e as áreas
de preservação permanente (APP), entre elas
as veredas de buriti. “ Se todos averbarem áreas
de reserva fora de suas propriedade, mesmo que na mesma
bacia hidrográfica, corremos o risco de chegar
à mesma situação da Mata Atlântica,
onde hoje se estimula a criação de corredores
ecológicos”, observa Gonçalves.
A Operação
Veredas é coordenada pela Gerência do Ibama
em Barreiras e contou com o apoio de 59 agentes do Ibama,
Instituto Chico Mendes, Companhia Independente de Ações
do Cerrado e Grupo Aéreo (PM/BA), Polícia
Rodoviária Federal e 4º Batalhão de
Engenharia e Construção do Exército.
Os agentes do Ibama vieram da Superintendência do
Ibama em Salvador, da Gerência do Ibama em Eunápolis,
dos Escritórios do Ibama em Bom Jesus da Lapa,
Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Vitória
da Conquista, Seabra, e de outros estados como TO, MG,
PI e DF. Segundo Alberto Gonçalves, “em breve,
o Ibama irá executar a segunda fase da operação”.
Saiba mais - Vereda significa
caminho, rumo. Quando os bandeirantes adentraram o Brasil,
usavam as veredas para as suas jornadas, pois tinham água
limpa e vegetação aberta para locomoção,
no limite vereda/cerrado. O Cerrado brasileiro estendia-se
originalmente por uma área de 2 milhões
de km², abrangendo dez estados do Brasil Central.
Hoje, restam apenas 20% desse total. A presença
de três das maiores bacias hidrográficas
da América do Sul (Tocantins-Araguaia, São
Francisco e Prata) na região favorece sua biodiversidade.
Na economia, também se destaca a agricultura mecanizada
de soja, milho e algodão, que começa a se
expandir principalmente a partir da década de 80.
Nos últimos 30 anos, a pecuária extensiva,
as monoculturas e a abertura de estradas destruíram
boa parte do cerrado. Cerca de 45% das áreas de
Cerrado já foram convertidos em pastagens cultivadas
e lavouras diversas. Hoje, menos de 2% está protegido
em parques ou reservas (Wikipedia).
Fotos: GRAER/PM/BA, Lívia Martins e Kezia Macedo