João Pessoa (06/12/2011) – Na tarde de ontem, uma equipe de agentes ambientais federais da Superintendência do Ibama na Paraíba apreendeu quatro caminhões que despejavam entulho em uma área de mata atlântica no bairro de Mangabeira, na capital da Paraíba. As multas aplicadas aos proprietários dos caminhões somaram R$ 40 mil. Os veículos com a carga de entulho estão apreendidos no pátio da superintendência do órgão ambiental.

O terreno onde o resíduo de construção civil era despejado pertence a uma empresa de cimentos, a qual será autuada por fazer funcionar empreendimento efetivamente poluidor, degradando vegetação de mata atlântica, um dos biomas mais ameaçados do Brasil. No local, também foi detectado despejo de lixo doméstico.

A multa máxima para esse crime ambiental, conforme o artigo 66 do Decreto 6514/2008, é de R$ 10 milhões, mas o valor será estabelecido levando-se em consideração a extensão do dano ambiental e o porte da empresa. Também deverá ocorrer o embargo da área. O local do despejo de entulho é uma área de declividade, e uma vistoria está em curso para determinar se se trata ou não de área de preservação permanente, o que seria mais um agravante.

O superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Eloy Dunda, esteve no local ontem acompanhando a fiscalização. Os envolvidos serão, ainda, acionados por meio de ação civil pública a ser proposta pelo Ibama na Justiça para a recuperação do dano ambiental provocado.
Christian Dietrich
Foto: Fiscalização Ibama/PB