Brasília (20/12/2013)
- Fiscais do Ibama em operação conjunta
com Secretaria da Fazendo do Estado e Polícia Militar
apreenderam na última quinta-feira (19), no município
de Caucaia no Estado do Ceará, 250 kg de lagosta,
em pleno período de defeso, e 500 kg de pargo,
sem a comprovação da origem.
O defeso da lagosta vai
de 1º de dezembro à 31 de maio, anualmente,
quando termina o período de reprodução
desse tipo de crustáceo, e a pesca fica permitida.
Enquanto, o defeso do pargo, teve inicio último
dia 15 dezembro e as embarcações tiveram
até o dia 18, para desembarcarem. O estoque deve
ser declarado ao Ibama até a próxima segunda-feira
(22).
A operação
Argus é uma operação regional do
Ibama que busca combater os ilícitos envolvendo
a pesca e a cadeia produtiva da lagosta, que ocorre desde
o litoral do Amapá ao do Espirito Santo. Esta operação
depende de boa atribulação entre as Superintendências
do Ibama nos estados produtores, considerando o grande
número de embarcações e pescadores
profissionais envolvidos na atividade e a ampla distribuição
do estoque.
Segundo Rolfran Cacho
Ribeiro, chefe da fiscalização no estado
do Ceará, foram lavrados autos de infrações
nos valores de R$ 11.500,00 referente a lagosta e R$ 6.700,00
referentes ao pargo, um dos infratores foi preso e conduzido
para a sede da Polícia Federal em Fortaleza- CE.
Todo o pescado apreendido foi doado à instituições
de caridade, devidamente cadastradas no Ibama.
Luiz Flávio Mendes
Ascom/Ibama
+ Mais
Pesca irregular no litoral
norte: multas ultrapassam R$ 180 mil
Natal (16/12/13) - Agentes
de fiscalização do Ibama autuaram ontem
duas embarcações que pescavam sem licença
em Areia Branca, litoral norte do RN. A primeira delas,
denominada Manoel Cunha, tinha mais de 7 toneladas de
pescado a bordo. Seu proprietário foi multado em
R$ 150 mil reais pela pesca irregular e em R$ 3 mil por
dificultar a fiscalização. Segundo os fiscais,
o pescador tentou fugir e deixou a embarcação
à deriva, colocando em risco outras embarcações
e também o meio ambiente. Ele deverá responder
na justiça por crime ambiental e, se condenado,
pode pegar até três anos de detenção.
O outro barco, de nome
Almanaque II, era procedente do Espírito Santo
e tinha a bordo 1.260 kg de pescado. Seu proprietário
foi multado em R$ 35 mil e também deverá
responder por crime ambiental.
Todo o pescado foi doado
a entidades beneficentes da região de Areia Branca.
As ações contra a pesca ilegal foram executadas
dentro da Operação Argus IX, que fiscaliza
o defeso da lagosta. A pesca da lagosta está proibida
até o dia 31 de maio de 2014 para que esse tipo
de crustáceo possa se reproduzir.
Airton De Grande
Ascom/Ibama/RN
