22/01/2007 - A operação
de fiscalização realizada na última
sexta-feira (19/01) por 116 homens da Polícia Ambiental,
em parte da área de 641 km² da Bacia Hidrográfica
do Guarapiranga, resultou em 07 autos de infração,
sendo 04 contra a supressão de vegetação,
em um total de 900 m²; 02 autos de caça, incluindo
a apreensão de 74 aves; e 01 contra pesca irregular,
com a apreensão de três redes e quatro molinetes.
As 40 viaturas utilizadas
na operação percorreram um total de 4.254
km e somaram 1.568 horas de policiamento, nas quais foram
atendidas 216 ocorrências, revistadas 127 pessoas
e vistoriados 72 carros e 35 motos. Foram adotadas providências
penais contra nove pessoas, além de expedido termos
circunstanciados diretamente para o Fórum, o que
obriga os autuados a se apresentarem em juízo,
em razão das irregularidades flagradas, que podem
resultar em penas de até dois anos.
A ação,
para evitar atividades como corte de vegetação,
pesca e caça sem as devidas licenças, além
de coibir ocupações irregulares, foi iniciada
às 8h e prosseguiu até o início da
noite, utilizando também seis motocicletas e três
barcos, no que é considerado um trabalho de rotina
pelo comandante da Polícia Militar Ambiental, coronel
PM Ronaldo Severo Ramos.
Segundo ele, essas atividades
servem para impor a presença do policiamento, evitando
a ocupação de áreas de proteção
de mananciais com construções que não
atendem aos padrões estabelecidos pela legislação.
Mas visam também inibir o uso inadequado da represa,
como a pesca com equipamentos não permitidos, lançamentos
de efluentes, movimentação de terra não
autorizada e outras irregularidades.
Por determinação
do secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano,
essas ações devem ser intensificadas como
forma de conter as ocupações irregulares
e evitar o adensamento na Bacia do Guarapiranga, que produz
14m³ por segundo de água, abastecendo uma
população de 3,7 milhões de habitantes
da região sul da capital e do município
de Taboão da Serra. Além da fiscalização,
estão sendo definidas outras estratégias
conjuntas do Governo do Estado com a Prefeitura de São
Paulo, que incluem limpeza, educação ambiental
e remoção das famílias que ocupam
áreas de risco.
Texto: Eli Serenza (SEMA/SP)