Instrução
Normativa Nº 5, de 21/05/2001
Reconhece como espécies ameaçadas de extinção
e espécies ameaçadas, os invertebrados aquáticos
e peixes, constantes dos Anexos a esta Instrução
Normativa.
Instrução
Normativa N° 3, de 27/05/2003
Reconhece como espécies da fauna brasileira ameaçadas
de extinção, aquelas constantes da lista anexa
à presente Instrução Normativa (Nova
lista oficial das espécies da fauna silvestre brasileira
ameaçada de extinção).
Anexo
À Instrução Normativa N° 3, de
27/05/2003
Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas
de Extinção.
Instrução
Normativa Nº 31, de 31/12/2002
Suspende, temporariamente, o deferimento de solicitações
de criadouros comerciais para criação de répteis,
anfíbios e invertebrados com o objetivo de produção
de animais de estimação para a venda no mercado
interno.
Instrução
Normativa Nº 09, de 17/05/2002
Suspende temporariamente, o deferimento de solicitações
de criadouros comerciais para criação de ofídios,
aracnídeos e escorpionídeos, com o objetivo
de produção de animais de companhia ou estimação.
Instrução
Normativa Nº 06, de 25/04/2002
Estabelece normas para as atividades dos criadores amadoristas
de passeriformes da fauna silvestre brasileira, para assuntos
ligados à criação, manutenção,
treinamentos, exposições, transações
e realização de torneios.
Instrução
Normativa Nº 04, de 04/03/2002
Estabelece normas para a obtenção do registro
de jardins zoológicos públicos ou privados.
Instrução
Normativa N° 12, de 23/08/2001
Cria a Câmara Técnica Federal de Fauna – CTFF,
de natureza consultiva, com o objetivo de subsidiar e assessorar
a Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros na regulamentação
e execução das ações Federais
referentes à gestão e ao manejo da fauna silvestre
nativa e exótica .
Instrução
Normativa N° 5, de 18/05/2001
Estabelece normas para as atividades dos criadores amadoristas
de passeriformes da fauna silvestre brasileira, para assuntos
ligados à criação, manutenção,
treinamentos, exposições, transações
e realização de torneios.
Instrução
Normativa N° 02, de 02/03/2001
Determina a identificação individual de espécimes
da fauna silvestre e de espécimes da fauna exótica
mantidos em cativeiro nas seguintes categorias de registro
junto ao IBAMA.
Instrução
Normativa N° 109, de 12/09/1997
Estabelece e uniformiza os procedimentos de expedição
de licença de pesquisa para realização
de atividades científicas em Unidades de Conservação
Federais de Uso indireto, definidas como Parques Nacionais,
Reservas Biológicas, Estações Ecológicas
e Reservas Ecológicas.
Instrução
Normativa N° 001, de 19/10/1989
Estabelece os requisitos recomendáveis para a ocupação
de alojamentos em jardins zoológicos.
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