Secretário fez cara de paisagem e não respondeu questionamentos dos ambientalistas

12/12/2012 – A audiência pública conjunta das comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e com a coordenação do deputado Beto Trícoli (PV), discutiu o Projeto de Lei 604/2012, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que pretende desafetar áreas no Parque Estadual das Fontes do Ipiranga que chegam a 800 mil metros quadrados, para a construção de um mega complexo de exposições da iniciativa privada.

A Audiência Pública foi marcada pelas caras de paisagem do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini Neto e da secretária adjunta Cibele Franzese Neto, paisagem essa que ambos afirmam não existir mais na área que pretendem privatizar no Parque Estadual das Fontes do Ipiranga.

Pick-upau/Divulgação

Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa.

Durante as mais de quatro horas de reunião, os representantes da Secretaria de Planejamento, mantiveram a postura que vem sendo adotada, de não responder os questionamentos, sobretudo, aqueles que se referem à questão ambiental. O Movimento de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga fez oito perguntas direcionadas a Julio Semeghini, nenhuma delas foi respondida, nem durante a reunião nem posteriormente. O movimento encaminhou as perguntas para o e-mail pessoal do secretário que confirmou o recebimento, mas não respondeu os questionamentos.

O diretor-executivo da Agência Ambiental Pick-upau, Julio Andrade, fez uma referência à matéria publicada na Folha de São Paulo. No último dia 26, o jornal Folha de S. Paulo publicou três matérias sobre o PL 604/12, em uma delas o governo, através da Secretaria de Planejamento, afirma que a avaliação de ambientalistas é "errada e mentirosa". Um dos trechos do Plano de Manejo diz “Não é permitida a instalação de novas Instituições. Novas atividades ou construções civis não devem conflitar com os objetivos do Parque, nem aumentar sua impermeabilização...” em outro trecho cita “Proporcionar a recuperação natural e, se estritamente necessário, a recuperação induzida de áreas que sofreram alteração antrópica, direta ou indireta (o restabelecimento da vegetação)...” esses são alguns dos fatos em que se baseia a tese do movimento (ambientalistas). Podemos então concluir que o Plano de Manejo do parque feito e aprovado pelo governo está errado e repleto de inverdades?”. Sem resposta.

Pick-upau/Divulgação

Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa.

Andrade ainda perguntou se quando o executivo cita sistematicamente “ambas as áreas já estão descaracterizadas como parque, conforme manifestação da Secretaria de Meio Ambiente”, o governo estaria tentando transformar uma meia verdade em uma verdade absoluta? Não houve resposta.

Andrea nascimento, presidente da Agência Ambiental Pick-upau, perguntou ao secretário Julio Semeghini, sobre outra declaração dada ao jornal Folha de São Paulo. “Em matéria publicada na Folha de S. Paulo, no dia 26/11, na última frase lê-se “Por fim, o governo afirma que não "rasgará" o plano de manejo do parque.” Em um trecho deste plano de manejo pode-se ler a seguinte frase “...impedir o avanço da ocupação humana, o aumento do adensamento e da impermeabilização da área do Parque”. Levando em consideração esta última frase como os Srs. classificariam a deferência ao Plano de Manejo?” Secretário não respondeu.

Em seguida um rodízio de perguntas foi realizado por outros ambientalistas do Movimento. Gostaria de saber se a Secretaria de Planejamento poderia responder a seguinte questão: “Como, de forma jurídica, a secretaria pode justificar a desafetação do parque” sem utilizar as frases “conforme decreto de 1969” e “as áreas em questão já descaracterizadas como parque, conforme manifestação da Secretaria de Meio Ambiente”?

Gostaria de saber se os representantes da mesa tem conhecimento que o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga é bem em estudo de tombamento através do (Processo 32.468/95), conforme publicação no DOE de 17/12/1994, seção I, pág. 61, no Condephaat?

Talvez os Srs. não saibam mais a região do parque sofre comumente com a queda de balões que causam sérios incêndios florestais, há dados da Polícia Ambiental inclusive. No último incêndio, registrado em 2006, cerca de 10 hectares de mata nativa foram destruídos. Em matéria da FOLHA pode-se ler a seguinte declaração "Que fique bem claro, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional não arriscará uma das últimas e mais importantes reservas de mata atlântica da cidade, pois, conforme decreto de 1969, a área do parque sofreu desmatamento parcial ou total, não podendo ser classificada como floresta de preservação permanente". Diante deste fato e desta declaração poderíamos deduzir que esses 10 hectares também poderiam ser desafetados ou utilizados de acordo com a vontade do governo, já que na visão do executivo “estão descaracterizadas como parque”?

Senhora secretária-adjunta, como o cerne da questão é ecológica, apesar do governo, invariavelmente tentar se desvencilhar de qualquer questionamento a respeito, inclusive dando sempre a mesma resposta, independente da pergunta. Gostaríamos de dar mais uma oportunidade ao governo: Sra. Secretária como a Dra. definiria meio ambiente?
Todas as perguntas foram ignoradas.

Nem mesmo os questionamentos feitos pelos deputados presentes foram respondidos. Os representantes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional a todo o momento tentavam se esquivar das perguntas que tratavam da legalidade do projeto e da questão ambiental envolvida. Os deputados José Zico Prado, Beto Trícoli, Ana do Carmo, Adriano Diogo, Geraldo Cruz, Itamar Borges, Ulysses Tassimari, Reinaldo Alguz e Major Olimpio fizeram considerações e na maioria das vezes fizeram criticas duras contra o projeto, mas nada abalou os representantes do executivo.

Resultado final da audiência pública: representantes do governo sofreram imensa pressão do começo ao fim, mas no placar marcaram um gol impedido de mão aos 49 do segundo tempo.

Do Portal Pick-upau
Fotos: Pick-upau/Divulgação