17/12/2012 - Imprensa PT ALESP - Parque Fontes do Ipiranga poderá
sediar mega empreendimento - Ambientalistas, profissionais, parlamentares,
moradores participaram da reunião conjunta com os secretários
de planejamento Julio Semeghini e de Meio Ambiente Bruno Covas,
nesta segunda-feira (17/12), na Assembleia Legislativa, com a
maciça presença dos parlamentares petistas, no debate
da proposta do governador Geraldo Alckmin que pretende conceder
para a iniciativa privada a área pertencente ao Parque
Estadual Fontes do Ipiranga, na Capital.
Instituído no ano de 1969, o Parque foi concedido ao setor
privado em 1992 e encerrará em março de 2013. O
governo quer ampliar a área explorada pela iniciativa privada
que planeja para o local a implantação de mega centro
de exposições, como hotel, recinto de exposições,
arena para shows, entre outros equipamentos.
A iniciativa tem encontrado resistência na Bancada do PT
e na sociedade civil, representantes de comunidades como Gerson
Flores da Associação de Amigos da Água Funda,
questiona o governo sobre os reais impactos ambientais e sociais
do projeto na região e aponta a falta de diálogo
e transparência por parte do governo. Segundo Flores o córrego
do Ipiranga, hoje é um esgoto a céu aberto ”quando
temos uma chuva mais forte o córrego transborda. Não
pensaram no transito ao fazer no local arena de show, hotel e
estacionamento”.
A falta de diálogo também foi mencionada por Valdemar
Pires de Carvalho Filho- Pesquisador atua no Instituto de Economia
Agrícola, “não houve audiência com o
IEA, para definir o destino do Parque,” disse num tom categórico.
O ex-secretário de meio ambiente, da administração
da ex- prefeita Marta Suplicy e geólogo, deputado Adriano
Diogo classificou a proposta do governador como uma aberração
do capital e leu documento do presidente do Conselho do Parque
Estadual das Fontes do Ipiranga, José Pedro de Oliveira
Costa, expedido em 03 de agosto desde ano, que aponta a existência
de proposta para a instalação do Museu de História
Natural do Estado de São Paulo. No documento José
Pedro ressaltou a disponibilidade de recursos para a construção
de uma Litoteca (biblioteca de rochas do Estado de São
Paulo), inclusive com área determinada no Parque.
Telma de Souza, outra petista ressaltou o visível desconforto
dos secretários e assessores da secretaria que tinham dificuldades
de apresentar aos deputados a proposta do governo.
A parlamentar indagou a respeito do destino que será dado
aos moradores da Favela de Americanópolis que se avizinham
a área do Parque, sobre o remanejamento dos funcionários.
”Nós não temos informações claras
do que está sendo colocado para a Assembleia, o que vai
afetar a biodiversidade ambiental, num dos últimos resquícios
de Mata Atlântica que temos dentro da cidade de São
Paulo,” apontou a deputada que ainda salientou a importância
histórica e cultural do Parque e seu papel no 2º Centenário
da Independência do Brasil.
A seguir José Zico Prado questionou a forma açodada
como o governo e sua base de sustentação tensionam
pela aprovação do projeto. “É necessário
discutir com todas as comunidades envolvidas,; pesquisadores,
moradores, funcionários. Se a atual concessão termina
em 30 de março de 2013, o governo pode aguardar pelo ajuste
da propositura e aí voltaremos às discussões
e depois faremos a deliberação. Mas o governo está
atropelando o processo, estamos analisando o projeto aqui, mas
em plenário o governo já concluiu três horas
da discussão regimental da propositura”, manifestou
indignado.
O mesmo tom usou Enio Tatto, que cobrou da base governista a
realização do rito regimental, antes de colocar
em votação o projeto.
Emenda Aglutinativa- alvo da discórdia
Quando as discussões já estavam bem acaloradas
foi mencionada a existência de uma emenda aglutinativa –(emenda
coletiva das Bancadas partidárias), que estaria sendo elaborada
pelo PV, o debate chegou a temperatura máxima.
Houve uma sequencia de protestos, pela surpresa e desconhecimento
da proposta. O PV se justificou alegando que não havia
emenda aglutinativa e sim um arrazoado de propostas que compunha
uma minuta. O que foi contestado por Júlio Andrade, diretor
executivo da Agencia Ambiental Pick-upau. “ Eu fui consultado
sobre a emenda aglutinativa e enquanto sociedade civil , me coloco
contra esta medida do governo.”
A presidente da instituição Andrea Nascimento reforçou
os impactos ambientais com na área com a densidade humana
na área com a construção de hotéis
e espaços de eventos que o governo quer consentir.
Adriano Diogo retomou a palavra e destacou a pressa do governo
em deliberar o projeto “o governo não quer aguardar
a posse dos prefeitos das cidades que circunvizinham o Parque.
Santo André, São Bernardo, São Caetano e
Diadema, poderiam juntas com o município de São
Paulo discutirem os impactos da iniciativa do governador.
Já Ana do Carmo, lembrou da escassez de áreas verdes
em São Paulo e apelou pelo adiamento das discussões
da propositura,o que foi referendado pelo líder da Bancada
Alencar Santana Braga ao defender que a medida fosse discutida
no próximo ano com os prefeitos envolvidos no tema.
O líder do governo insistiu que o governo vai apenas renovar
uma concessão já existente há 20 anos, que
não há área verde a ser impactada e certificou
que todo o processo será feito com base no diálogo.
“O governo a partir de março não pode ficar
com um elefante branco na mão. A partir de março
a área vai ficar ociosa,” alegou o tucano.
Os secretários Bruno Covas, do Meio Ambiente e Júlio
Semeghini, do Planejamento, entoaram o mantra de que haverá
respeito e diálogo com os afetados pelo projeto do governador
Alckmin e afirmaram que a iniciativa do governo vai manter os
cuidados com a conservação da área do Parque.
Quanto ao documento do presidente do Conselho do Parque, José
Pedro de Oliveira, Covas disse que o Conselho é apenas
consultivo e que não há conflito com as posições
da Secretaria de Meio Ambiente que está em consonância
com o governador do Estado, concluiu.
Isac Reis e Antonio Mentor, também estiveram presentes
nas discussões.