· Criado pelo Decreto
Estadual nº 19.499/82;
· Incluído no Tombamento da Serra do Mar -
Resolução - CONDEPHAAT nº 40/85;
· Lei Federal nº 4.771/65 alterada pela Lei
7.803/89 - Código Florestal;
· Decreto Estadual nº 25.341/86 - Regulamento
dos Parques Estaduais Paulistas;
· Decreto Federal nº 750/93 - Corte / Supressão
de Mata Atlântica; Integra a Zona Núcleo Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica - UNESCO - 1991.
O Parque e diversas Unidades de Conservação
da região foram reconhecidos pela UNESCO, em 30/11/99
como Sítio do Patrimônio Mundial Natural.
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2.
Localização Geográfica e altitude:
Sede
Coordenadas:
S - 24º 03' 22 75"
O - 47º 49' 34 73"
Altitude: 800 metros
Núcleo Sete Barras
Coordenadas:
S- 24º 03' 22 75"
0 - 47º 59' 34 7 "
Altitude: 112 metros
Base Turvinho
Coordenadas:
S - 24º 01' 07 04"
O - 47º 54' 18 67"
Altitude: 750 metros
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3.
Área Total:
37.644,36 ha
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4.
Amplitude Altitudinal:
de 50 a 975 m
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5.
Características do Patrimônio Natural Protegido:
Criado a partir de antigas
reservas florestais, o Parque Estadual "Carlos Botelho"
(PECB) protege remanescentes da Mata Atlântica que
representam um dos mais importantes abrigos para a vida
selvagem em todo o Brasil.
Ocupa as porções territoriais mais altas da
Serra de Paranapiacaba, com altitudes de até 975
m acima do nível do mar estendendo-se pelo Planalto
de Guapiara. Morros e morretes de alta declividade determinam
a ocorrência de rios e cachoeiras em sua maioria de
pequeno porte.
O estado de conservação das matas desse Parque
o torna uma das principais áreas de remanescentes
da Mata Atlântica, onde é possível encontrar
preservado o palmito juçara (Euterpe edulis).
A floresta do PECB é abrigo natural para uma fauna,
cuja taxa de diversidade é uma das mais altas das
registradas em todo País. Quanto às espécies
de aves, já foram identificadas mais de 220 (duzentos
e vinte), número que pode chegar a aproximadamente
400 (quatrocentos), segundo estimativas científicas.
Algumas delas, como o papagaio, sabiá-cica, gavião-pomba
e gavião-pega-macaco, são indicadores de matas
bem conservadas.
É nesse Parque que se encontra uma das mais significativas
populações de jacutinga, Pipile jacutinga,
ave que vive exclusivamente em matas de serra e que se alimenta
principalmente de palmito.
O mono-carvoeiro, Brachyteles arachnoides, maior primata
das Américas, dos aproximadamente 1200 (hum mil e
duzentos) indivíduos existentes no Brasil, de 600
(seiscentos) a 800 (oitocentos) estão nas matas do
Parque. Essa espécie, em conjunto com outras, também
ameaçadas de extinção, dentre elas,
a onça pintada - Phantera onça, evidenciam
o grau de conservação dos ecossistemas abrigados
por essa Unidade de Conservação.
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6.
Endereços:
Sede Administrativa:
Rodovia SP. 139 - Km 78 - Caixa Postal 37
São Miguel Arcanjo - SP - CEP: 18.230-000
Núcleo Sete Barras - SP:
Rodovia SP.139 - Km 11
Seção Regional de Carlos Botelho:
Av. Clara Gianotti de Souza, 1139
CEP: 11.900-000 - Registro - SP
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7. Gerenciamento
de um Parque
O PECB, localizado na região sudeste do Estado de
São Paulo, é um dos principais endereços
para se encontrar a natureza em sua forma mais primitiva,
exuberante e preservada.
Em 37.644 ha. estão protegidos remanescentes da Mata
Atlântica que apresentam um dos mais importantes abrigos
da biodiversidade deste tipo de ecossistema. Este parque,
juntamente com os Parques Estaduais Intervales, PETAR, Jacupiranga
e a Estação Ecológica do Xitué,
formam um dos maiores "continuuns" ecológicos
da Mata Atlântica.
Nesse contexto, tem sido efetuado de forma conjunta diversas
atividades ligado a aos programas desenvolvidos nestas Unidades
de Conservação, destacando-se em especial,
ações integradas de fiscalização,
dos Parques com a Polícia Militar Florestal e de
Mananciais.
Como linha de atuação do PECB tem-se procurado
adotar novos conceitos para seu gerenciamento, destacando-se
o estabelecimento de uma linguagem multisetorial e global,
tentando-se uma atuação integrada com todos
setores da sociedade (empresários, comerciantes,
classe política, ambientalistas e universitários).
Tem sido discutido e divulgado que o gerenciamento de um
Parque passa pela preservação de sua biodiversidade,
pelo planejamento da ocupação do seu entorno
e pelo estabelecimento dos processos de sustentabilidade
do mesmo.
Encontram-se em desenvolvimento no entorno do Parque, alguns
tipos de empreendimentos com atividades compatíveis
com a preservação da sua biodiversidade. Como
primeiro exemplo deste tipo de iniciativa foi lançado
o Parque do Zizo, no bairro da Justinada município
de São Miguel Arcanjo, que deverá transformar-se
numa Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
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8.
Dados climáticos:
A temperatura média
anual é de 19º C com máximas de 34ºC
e com ocorrências de geadas fracas a fortes nos meses
de junho e julho. No período de inverno ocorre garoa
fraca a forte o que caracteriza um inverno úmido.
A precipitação pluviométrica média
anual é de 1475 mm a 2189 mm, sendo os meses de setembro
a fevereiro os mais chuvosos.
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9.
Altitude ( máxima e mínima):
As altitudes variam de
50 a 975 metros com topografia acidentada.
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10.
Geologia :
As rochas predominantes
são metassedimentares do grupo Açungui e metamórficas
constituídas essencialmente do grupo das micas.
Os solos são originários de rochas pobres
em nutrientes com texturas areno-argiloso, argilo-arenoso
nas baixadas orgânicas. As unidades predominantes
são: Latossolo vermelho amarelo intergrade para Latossolo
vermelho amarelo.
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11.
Relevo :
As unidades Geomorfológicas
predominantes são: Planalto de Guapiara e Serra de
Paranapiacaba, sendo a primeira formada em morros paralelos
e a segunda por vertentes íngremes, o que caracteriza
relevo acidentado.
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12.
Área e municípios abrangidos:
Parque Estadual "Carlos
Botelho" possui área de 37.644,36 ha. Abrange
os municípios de São Miguel Arcanjo, ocupando
uma área de 7.080,65 ha, correspondente à
7,60% da área total do município ( 93.200,00
ha), que eqüivale a 18,81% da área do Parque;
Capão Bonito, ocupando uma área de 7.005,00
ha, correspondente à 4,33% da área total do
município ( 161.900,00 ha) que eqüivale à
18,6% da área do Parque; Sete Barras, ocupando uma
área 22.4l6,96 ha da área total do município
( 106.200,00 ha) que eqüivale a 59,55% da área
do Parque; e Tapiraí, ocupando uma área de
1.141,66 ha, correspondente a 1,59% da área total
do município (72.000,00 ha), que eqüivale a
3,03% da área do Parque. Acrescente-se que São
Miguel Arcanjo, Capão Bonito e Tapiraí pertencem
a região administrativa de Sorocaba e Sete Barras
à do Vale do Ribeira.
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13.
Vegetação :
A sua vegetação
compreende a Floresta Latifoliada Úmida de Encosta,
conhecida como Mata Atlântica com grande diversidade
de espécies. A maioria compõe-se de madeira
de lei, alimentação da fauna, medicinal, destacando-se
uma de grande interesse alimentar econômico, que é
o palmito juçara. A totalidade de suas espécies
constam: araçá, araribá, cabreúva,
cambará, canelas (8 espécies), cajarana, carvalho,
jacarandá, jatobá, urucurana.
É a Unidade de Conservação que apresenta
maior cobertura de mata primária natural contínua
e a maior concentração de palmito juçara
do Estado de São Paulo.
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14.
Fauna :
O Parque Estadual "Carlos
Botelho" possui inúmeras espécies que
constam na Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira
Ameaçada de Extinção (portaria nº
1.522 de 19 de dezembro de 1.989 do IBAMA), dentre elas
o mono carvoeiro, o bugio, a lontra, o cachorro-vinagre,
a onça pintada, a jacutinga, o macuco, o pavó,
a araponga e muitas outras. Também destacamos: onça
parda, anta, jacus, urú, duas espécies de
porco-do-mato, tucano de bico verde, beija-flores, e muitas
espécies de cágados, lagartos e cobras. Um
levantamento da ornitofauna realizado no Parque identificou
cerca de 220 espécies, entretanto, estudiosos estimam
que existam mais de 400.
Salientamos o fato de que "Carlos Botelho" possui
a maior população conhecida de mono carvoeiro
- espécie endêmica da Mata Atlântica
(por volta de 600 animais, segundo censo realizado em 1986).
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15.
Atrativos principais:
Os atrativos principais,
na região da Sede, são : visita à museu
de zoologia; exibição de vídeo ambiental
no Centro de Visitantes "Marco Antônio dos Santos
Costa", Trilha da Represa (monitorada), Trilha dos
Fornos, Trilha da Canela, Trilha do Braço do Rio
Taquaral e Trilha do Rio Taquaral (auto-guiada; banho no
Rio Taquaral e na bica d'água; passeio pela rodovia
SP.139, para observação de rios, cachoeiras,
entre elas a do Ribeirão de Pedras e também
Mirantes naturais onde se visualiza o relevo e a vegetação.
No Núcleo Sete Barras também existe a Trilha
da Figueira (monitorada) numa extensão aproximada
de 1,5 Km e a Cachoeira do Travessão no Bairro do
Rio Preto (monitorada).
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16.
Histórico resumido:
O Parque é originário
da junção de antigas reservas (terras devolutas)
identificadas na década de 1920. No período
compreendido entre 1930 e 1940 foi aberta uma estrada de
rodagem estadual ( SP.139) que atravessa o Parque numa extensão
de 33 Km. Posteriormente através do Decreto Estadual
nº 19.499 de 08 de outubro de 1982 foi criado o Parque
Estadual "Carlos Botelho".
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17.
Equipamentos turísticos:
Na sede: uma hospedaria
de alvenaria recém reformada e uma de madeira, com
capacidade total para 12 (doze) pessoas, com a finalidade
de receber técnicos que estejam vinculados à
projetos de pesquisa, e pessoas ligadas de alguma forma
aos demais projetos da Unidade; Centro de Visitantes "Marco
Antônio dos Santos Costa" com auditório
para 40 pessoas; Centro de Educação Ambiental,
com Museu de Zoologia e sala de leitura.
No Núcleo Sete Barras: hospedaria de madeira com
capacidade para 05 (cinco) pessoas, com a finalidade de
receber pessoas que estejam vinculadas à projetos
ligados à Unidade. Também serve de apoio a
alojamento dos guarda-parques.
A Unidade não dispõe de condições
de fornecer alimentação, mas nas proximidades
da Sede, há uma pousada com refeições
caseiras.
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18.
Acesso:
A Sede do Parque Estadual
"Carlos Botelho" se encontra a 25 Km do centro
de São Miguel Arcanjo, no bairro da Abaitinga (Taquaral)
com acesso por rodovia estadual asfaltada (Rodovia SP-139).
A infra estrutura regional esta começando a se adaptar
a uma nova demanda provocada pelo aumento de turistas na
região. Já existindo porém um excelente
hotel, denominado Hotel Fazenda Vale Verde.
Os aeroportos da região são os de Sorocaba
e Capão Bonito. Este último se encontra em
vias de adaptação para o recebimento de aeronaves
de maior porte.
As principais rodovias são a Rodovia Castelo Branco,
e a SP. 139 na região do Planalto e a Régis
Bittencourt na região do Vale do Ribeira.
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19.
Regras específicas para visitação:
· os visitantes não podem retirar mudas, flores,
sementes, terra vegetal, pedras ou areia do rio, escrever
em tronco de árvore ou barranco ou qualquer outro
tipo de extração ou alteração
dos locais de visita;
· todo lixo (papeis, plásticos, latas, garrafas)
devem ser colocados em recipientes apropriados estrategicamente
distribuídos nos locais de visitação.
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20.
Horários de visitação:
As visitas às trilhas
monitoradas contam com o apoio de monitores para o acompanhamento.
No caso de grupos numerosos solicita-se um contato prévio
com o escritório do Parque para efetuar um agendamento.
Já a área de uso público pode ser visitada
em qualquer dia da semana.
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21.
Contatos para visitação:
Fone/Fax 0XX15 3379.4278
é do escritório da sede e o endereçamento
postal é: Parque Estadual "Carlos Botelho",
rodovia SP 139, Km 78, município de São Miguel
Arcanjo, Estado de São Paulo, Cx. Postal 37, Cep.18.230-000.
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22.
Número médio de visitantes:
O número médio
de visitantes que participam de atividades monitoradas por
ano gira em torno de 1.800 pessoas. A quantidade estimada
de visitantes não monitorados que freqüentam
o Parque para atividades de lazer (caminhadas em trilhas,
banhos de rio, etc.) situa-se em torno de 10.000 pessoas.
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23.
Ingressos :
É efetuada
a cobrança de ingressos para excursões de
escolas e grupos organizados, num valor de R$ 4,00 por pessoa.
As escolas públicas que não possam pagar estão
dispensadas do pagamento.
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24.
Visitantes especiais:
Os visitantes especiais
são técnicos e pesquisadores de Instituições
nacionais e internacionais. O Parque recebe ainda visitas
de escolas de diversas cidades da região (principalmente:
Sorocaba, Pilar do Sul e Itapetininga) para o desenvolvimento
de atividades monitoradas de educação ambiental.
Também os grupos de portadores de necessidades especiais
e terceira idade freqüentam o Parque.
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25.
Eventos:
Na sede do Parque Estadual
"Carlos Botelho" são comemoradas as Semanas
da Árvore, do Meio Ambiente, da Criança e
também a tradicional participação anual
na Festa da Uva Itália de São Miguel Arcanjo,
com montagem de "stand" com temas ambientais de
interesse do Parque e da região.
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26.
Parcerias:
As parcerias tem-se concretizado
através do desenvolvimento de diversos tipos de projetos
e empreendimentos, podendo-se destacar o Parque do Zizo,
Hotel Fazenda Vale Verde e as Prefeituras das áreas
envolvidas pelo Parque.
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27.
Outras informações:
1.nome do responsável
(e cargo) pelas informações:
José Luiz Camargo Maia - Diretor
2. nome da Unidade / SMA:
Parque Estadual "Carlos Botelho".
3. nome da região:
Regiões Administrativas de Sorocaba e do Vale do
Ribeira
4. infra estrutura regional (apenas as importantes e não
citadas na "Parte 1"):
A infra- estrutura regional ainda não está
dimensionada para atender região com clara vocação
para o ecoturismo. Assim sendo, as vias de acesso e a rede
hoteleira tem que se adequar a uma realidade que se configura
à curto prazo.
5. acesso "regional"- água, ar, trem, rodovias
importantes:
Ar - Os únicos aeroportos da região são
os de Sorocaba e Capão Bonito que se encontra em
vias de adaptação para receber aeronaves de
maior porte.
Rodovias - As principais rodovias são as Rodovia
Castelo Branco , Raposo Tavares e SP - 139 na região
do Planalto e Régis Bittencourt na região
do Vale do Ribeira.
6. programas regionais de ecoturismo / turismo:
Não estão implantados programas regionais
de ecoturismo. Atualmente se encontram em fase de planejamento.
7. atrativos naturais e culturais "importantes"(além
de equipamentos turísticos "atrativos")
- regionais, localizados fora das Unidades:
· Festa de Uva Itália de São Miguel
Arcanjo.
· Semana do Meio Ambiente.
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Crônica
Crônicas São-carlenses
Uma das ruas mais importantes
e melhor situada da parte alta da cidade recebeu da Câmara
denominação de Senador Carlos Botelho e muito
justamente. Foi este um cidadão são-carlense
que mais honrou a sua terra de adoção e que
mais a dignificou em toda a história.
Octávio Carlos Damiano traça-lhe a trajetória
em seu "Caminhos do Tempo", obra que compendia
a vasta colaboração esparsa nos jornais são-carlenses
e que já vai sendo, mercê da tiragem exígua,
um "best-seller" que exigiria republicação.
A rua recebeu antes o nome popular de rua da Boa Vista,
apropriado e incontestável pela paisagem que se tinha
então do vale do Tijuco Preto, com o ridente casario
do novo bairro que surgia em torno do cemitério novo,
aberto em 1890.
Carlos José era o único fruto do primeiro
casamento do Conde do Pinhal com Francisca Theodora Coelho
e recebera o nome do avô, patriarca da sesmaria. Nascera
em Piracicaba, terra de origem dos Arruda Botelho, em 14
de maio de 1855. Perdera a mãe muito cedo, nas ausências
prolongadas do pai, o que lhe aumentava os rigores da orfandade
prematura, aos sete anos, antes de iniciar as lides escolares.
Com o segundo casamento do pai, em 1863, tivera o encontro
doloroso com a madrasta, Anna Carolina de Mello Oliveira,
que tudo fizera, e com sucesso, para conquistar o coração
do enteado.
Desde cedo, o estudo tinha sido o seu conforto para as agruras
da orfandade e se entregara a ele por completo. Matriculara-o
o pai no recém inaugurado Collegio de São
Luiz de Itu, em boa hora erguido pelos jesuítas italianos.
Recebera o número 32 de novos alunos e fizera o curso
com especial louvor de seus mestres. Dele, dizem em latim:
"Julgamos que deve ser mencionado com especial louvor
Carlos José Botelho. Jovem de ótimas esperanças
a quem uma grave doença impediu de entrar com esforço
em concurso para qualquer disputa escolar de premiação".
O seu destino de há muito estava traçado.
Por ordem do pai, iniciou o seu curso de medicina em 1874
no Rio de Janeiro e terminou-o na França em 1880,
na celebrada universidade de Montpellier. A velha vila medieval
de Languedoc encantou-o. A antiga muralha beneditina do
século XIV, cujos edifícios claustrais foram
aproveitados para a faculdade e cuja igreja se tornou a
catedral de São Pedro, foram feitos para emocionar
o jovem expatriado de um país moço que nunca
tinha visto tanta beleza. A França, de tanto "bom-vivant"
americano, não tocou na sua alma. A Idade Média,
com as suas encantações, moldou-lhe a alma.
Demonstrou-o, quando já adulta, comentando o gesto
do pai, mandando-o para a Europa completar o seu curso de
medicina, disse como quem toma uma deliberação
irrevogável: "Eu faria mais: enviaria meus filhos
fazer a educação primária na Europa".
E assim o executou. Carlos José Botelho Júnior,
médico cancerologista e Antonio Carlos, engenheiro
agrônomo, seus filhos, deram com suas vidas mostra
de que suas palavras nunca foram ditas em vão.
O pai, o Conde do Pinhal em 1876, reservara-lhe de suas
terras do Pinhal a gleba ubertosa da Fazenda do Lobo, que
a comprara de Nhá Rita, sua meia irmã, filha
de um desvio amoroso do Botelhão, como parte legítima
da mãe e dotara-o de escravos que a cultivassem.
Do pai herdara aquele amor entranhado pela terra, à
qual vai afinal sacrificar a sua carreira promissora de
médico.
Se bem que no princípio tenha lhe dedicado todos
os esforços. Cirurgião dos mais notáveis
de seu tempo, "autêntica glória da medicina
brasileira" como bem diz Octávio Carlos Damiano,
foi fundador do primeiro hospital cirúrgico de São
Paulo, a "Casa de Saúde do Doutor Botelho",
no Gasômetro, e primeiro diretor clínico em
1884 da Santa Casa de São Paulo. A ele atribuiu-se
a introdução da assepsia no país, procedimento
em voga na Europa; e foi ele quem executou, pela primeira
vez no Brasil a cirurgia dos bócios e foi considerado
o pioneiro da urologia brasileira.
Mas o destino determinou outros rumos. O Brasil era muito
pobre de figuras exponenciais. Lavrador e pecuarista, como
o pai, recebeu o convite do Presidente do Estado Jorge Tibiriçá,
desde o início de seu governo, o sexagésimo,
de 1º de maio de 1904 até igual data de 1908.
Era o Presidente de antiquíssima família ituana,
filho de João de Almeida Prado Tibiriçá
de Piratininga, dirigente da famosa Convenção
de Itu de 1873, que fundou o Partido Republicano Paulista.
O Dr. Carlos Botelho vai ocupar a pasta de Secretário
de Agricultura, Viação e Obras Públicas
daquele que foi o mais notável governo dos primeiros
anos de República e a ele deve-se o êxito daquela
presidência.
Tudo estava por fazer e foi feito com êxito.
O desbravamento das regiões da noroeste, da alta
paulista e da alta sorocabana, terras desconhecidas então
habitadas por índios e o levantamento da carta geográfica
do Estado realizada por geógrafos eminentes nos mínimos
detalhes, tanto que não foi retificada com o progresso
da ciência cartográfica.
O saneamento do porto de Santos, a maior obra da República
Velha.
A construção e inauguração da
Escola Agrícola "Luiz de Queiroz", na fazenda
obtida por doação do Dr. Luiz Antonio de Souza
Queiroz, em Piracicaba, dotando-a de caracter prático
e dos últimos requisitos da modernidade.
Fundação dos núcleos agrícolas
esparramados por todo o interior do Estado, em Nova Odessa,
Nova Europa, Nova Paulicéia, Gavião Peixoto,
Corumbataí e Iguape.
Em 1905, estabelecimento de um novo modelo de Posto Zootécnico
na Mooca, ao qual deveriam pautar o seu desenvolvimento
os núcleos agrícolas.
Modernização de diversos cultivos, antes sujeitos
a procedimentos ultrapassados, como a da cultura do arroz
em Iguape por processo de irrigação e a de
algodão em todo o Estado.
Introdução de diversos melhoramentos nas práticas
agrícolas, depois de testados no Jardim de Aclimação,
a grande obra de Carlos Botelho, iniciada em 1892.
Iniciador da seleção de gado de raça
caracu e apuramento do tipo de cavalo de guerra.
Organizador das cinco primeiras exposições
de animais, dentre as quais, as duas primeiras realizadas
em São Carlos, tendo início a primeira em
28 de maio de 1905, recebendo o discurso inaugural do Secretário
de Agricultura e a segunda iniciada em 16 de julho de 1906,
com igual brilhantismo.
O ponto máximo atingido pela administração
Jorge Tibiriçá - Carlos Botelho está
em 1906, que marca a introdução no país
da emigração japonesa, a mão de obra
agrícola, impulsionadora do progresso que gozamos
nesse setor.
Por tudo que fez em benefício da agricultura paulista
e em retribuição da sua atitude como senador
estadual, lhe foram outorgadas diversas comendas que o enalteceram
sobremodo.
A cidade de São Carlos lhe deve a construção
do prédio do Grupo Escolar "Eugênio Franco",
destinado a Escola Complementar "Conde do Pinhal",
que tinha sido projetada por ele, antecedente do Instituto
de Educação Dr. Álvaro Guião.
Aliás, nada de importante que se fizera na cidade
estivera fora de suas cogitações de político
amante do progresso da urbe. A escolha da cidade para ser
uma das sedes de bispado é um exemplo.
Já idoso, retirado das lides políticas pela
avançada idade, acompanhava pelos jornais tudo o
que de bom acontecia na cidade, como se fosse o dirigente
dela.
O Solar de Botelha, sua propriedade de Santa Francisca do
Lobo, era um motivo de atração para os que
quisessem ver tudo o que de bom se tinha feito pelo progresso
da agro-pecuária nacional.
Nela faleceu aos noventa e três anos de idade, a 20
de março de 1947, o filho mais velho do Fundador
de São Carlos do Pinhal.
Senador Carlos José Botelho
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Aliados
da Floresta
Um
dos projetos de maior importância para preservação
do Parque Estadual “Carlos Botelho” é o Projeto Rio
Preto. Desenvolvido em conjunto com a Associação
do Desenvolvimento Comunitário do Rio Preto, no município
de Sete Barras, conta com o apoio do Instituto Florestal
e Fundação Florestal da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, Embaixada Britânica e Concessionária
de Rodovias SP-Vias.
Transcrevemos a seguir, um texto sobre o Projeto Rio Preto,
extraído do jornal “Cruzeiro do Sul”, de Sorocaba,
de 13/12/2003:
“Historicamente, a extração clandestina de
palmito está na origem dos principais conflitos socioambientais
no extremo sul da Região Administrativa de Sorocaba
e Vale do Ribeira.
Apreciado e valorizado, o palmito é produzido por
uma palmeira típica da Mata Atlântica chamada
juçara (Euterpe edulis).
Sua extração exige a derrubada da palmeira.
Isso gera dois problemas. O ciclo de reprodução
da Euterpe edulis é longo. Ela leva tempo até
alcançar o porte em que pode fornecer um palmito
de boas dimensões.
Ao contrário de outras palmeiras, não é
possível obter-se uma árvore nova a partir
do replantio de partes de uma árvore formada. É
preciso sempre partir da semente e lutar contra o alto índice
de mortalidade das mudas.
O palmito, em nossa região, foi explorado de maneira
predatória durante décadas, fato que levou
à drástica redução dos estoques
naturais da espécie, concentrados atualmente em unidades
de conservação, como o Parque Estadual "Carlos
Botelho".
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DECRETO
DECRETO Nº 19.499,
DE 10 DE SETEMBRO DE 1982
Cria o Parque Estadual
"Carlos Botelho" e dá providências
correlatas
JOSÉ MARIA MARIN,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo
5.º, alínea "a ", do Código
Florestal (Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965);
Considerando que as Reservas
Florestais denominadas Carlos Botelho, Capão Bonito,
Travessão e Sete Barras, de propriedade da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, apresentam
condições insuperáveis para se constituírem
em um único parque estadual, em virtude de seu aglomerado
geográfico e por atenderem às finalidades
culturais de preservação de recursos naturais
nativos e exibirem atributos de beleza excepcional à
incrementação de turismo, recreação
e educação ambiental;
Considerando que a flora
que ali viceja constitui revestimento vegetal de grande
valor científico e cultural, ostentando matas primitivas
da encosta atlântica, com variadíssima ocorrência
de valiosas essências; e
Considerando que a fauna
silvestre ali encontra condições ideais de
vida tranqüila, constituindo-se essas reservas em notável
repositório de espécimes raros.
Decreta:
Artigo 1.º - Fica criado
o Parque Estadual "Carlos Botelho" com a finalidade
de assegurar integral proteção à flora,
à fauna e às belezas naturais das suas matas,
bem como sua utilização para objetivos educacionais,
recreativos e científicos.
Artigo 2.º - O Parque
Estadual "Carlos Botelho" abrangerá a totalidade
das áreas, divisas e confrontações
das Reservas Estaduais "Carlos Botelho", de Capão
Bonito, Travessão e Sete Barras instituídas
por força dos decretos estaduais n.os 13.251, de
26 de fevereiro de 1943; 12.277, de 29 de outubro de 1941;
28.862, de 3 de julho de 1957; 12.276, de 20 de outubro
de 1941, alterado pelo de n.º 1.268, de 12 de março
de 1973; e 34.079, de 28 de novembro de 1958, perfazendo
um total de 37.644,36 hectares, integralmente incorporados
ao patrimônio da Fazenda Pública Estadual.
Artigo 3.º - Cabe ao
Instituto Florestal, órgão da Coordenadoria
da Pesquisa de Recursos Naturais da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento, a instalação e administração
do Parque Estadual "Carlos Botelho".
Artigo 4.º - Este
decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de setembro de 1982
JOSÉ MARIA MARIN
Cláudio Braga Ribeiro Ferreira- Secretário
de Agricultura e Abastecimento
Calim Eid. Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 10 de setembro de 1982.
Maria Angélica Gallazzi - Diretora da Divisão
de Atos Oficiais.
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HISTÓRICO
DO PARQUE ESTADUAL "CARLOS BOTELHO"
Pelo Decreto Nº 12.271,
de 27 de Outubro de 1941, o Governo do Interventor Federal
no Estado de São Paulo, Dr. Fernando Costa, cria
o Núcleo Colonial "Carlos Botelho" e dá
outras providências.
Art. 1º : "Fica criado nas terras devolutas do
primeiro perímetro do Município de São
Miguel Arcanjo, de propriedade do Estado, o Núcleo
Colonial "Carlos Botelho" destinado à localização
de colonos agricultores de qualquer nacionalidade constituídos
em famílias".
Pelo Decreto Nº 13.251, de 26 de fevereiro de 1943,
o governo do Interventor Federal no Estado de São
Paulo, Dr. Fernando Costa, converte em Reserva Florestal
o Núcleo Colonial "Carlos Botelho".
Art. 1º: "Fica convertido em Reserva Florestal,
o Núcleo Colonial "Carlos Botelho" situado
no primeiro perímetro de Terras Devolutas do município
de São Miguel Arcanjo, como necessário à
conservação da flora e da fauna estadual,
com a área de 7.189,82 hectares (sete mil, cento
e oitenta e nove ares e oitenta e dois centiares)".
Pelo Decreto Nº 12.276, de 29 de outubro de 1941, o
Governo do Interventor Federal no Estado de São Paulo,
Dr. Fernando Costa, declara reservado o imóvel situado
no Distrito de Paz, de Sete Barras, Município e Comarca
de Xiririca (atual Eldorado), necessário à
conservação da flora e fauna do Estado, com
área aproximada de 15.004,00 hectares. Este Decreto
foi alterado pelo Decreto Nº 1.268, de 13 de março
de 1973 e aumentou a área para 15.505 ha.
Pelo Decreto Nº 12.277, de 29 de outubro de 1941, o
Governo do Interventor Federal no Estado de São Paulo,
Dr. Fernando Costa, declara reservado o imóvel situado
no Distrito de Paz, Município e Comarca de Capão
Bonito, necessário à conservação
de flora e fauna do Estado de São Paulo - área
aproximada 6.534 ha.
Pelo Decreto Nº 28.862, de 03 de julho de 1957, o Governador
do Estado de São Paulo, Jânio Quadros, declara
de utilidade pública, para serem desapropriados,
três imóveis necessários à ampliação
das reservas florestais criadas pelos Decretos Nºs
12.276, de 29 de outubro de 1941, 12.277 de 29 de outubro
de 1941 e 15.251 de 26 de fevereiro de 1949.
Pelo Decreto Nº 34.079 de 28 de novembro de 1958, o
governador do Estado de São Paulo, Jânio Quadros
declara de utilidade pública, a fim de ser desapropriada
uma área com 141,57 ha. nos distrito, município
e Comarca de Registro.
Pelo Decreto Nº 19.499, de 10 de setembro de 1982,
o governador do Estado de São Paulo, José
Maria Marin, cria o Parque Estadual "Carlos Botelho"
com área de 37.644,36 ha.
Para a criação do Parque Estadual "Carlos
Botelho", foi de fundamental importância as seguintes
manifestações:
A Sra. Maria Tereza Jorge Pádua, Diretora do Departamento
de Parques Nacionais e Reservas Equivalente: "Faz-se
mister sua transformação em um Parque Estadual"(Ofício
Nº 633/82 DN, de 26 de julho de 1982. Brasília).
O Sr. Ibsen de Gusmão Câmara, Presidente da
Fundação Brasileira para a Conservação
da Natureza: "Dada a importância conservacionista
verdadeiramente excepcional das reservas do travessão,
Capão Bonito e Sete Barras, justifica-se a sua transformação
em Parque Estadual".
INFORMAÇÕES
GERAIS
Criado pelo Decreto Estadual
nº 19499/82, constitui um dos maiores remanescentes
de Floresta Tropical Atlântica, possuindo uma área
de 37.644 ha. Abrange parte dos municípios paulistas
de São Miguel Arcanjo (onde se localiza a sede),
Capão Bonito, Tapiraí e Sete Barras.
Devido à sua importância (sócio-ambiental,
cultural e histórica) a Região Sudeste da
Mata Atlântica, onde está inserido o Parque,
recebeu o título de Sítio do Patrimônio
Mundial da Humanidade, concedido pela UNESCO, em 1998.
Em seu interior encontram-se preservados a maior população
do primata mono-carvoeiro (Brachyteles arachnoides), animais
seriamente ameaçados de extinção, como
a jacutinga (Pipile jacutinga), a onça-pintada (Phantera
onca), além de espécies vegetais como o palmito-juçara
(Euterpe edulis).
ESTRADA-PARQUE
Uma peculiaridade do Parque
é a Rodovia SP-139, não pavimentada, que o
atravessa, numa extensão de 33 km. Durante décadas,
funcionou como rota de tropeiros, e anualmente, passam por
ali romeiros de várias regiões do Estado em
direção à Festa anual do Bom Senhor
Jesus de Iguape, que se realiza no dia 06 de agosto. Por
esta estrada, também passou o revolucionário
Carlos Lamarca em rota de fuga, em meados dos anos 60. Atualmente,
esta rodovia vive um momento muito especial, pois passa
por um processo de recuperação e pavimentação
não asfáltica. O principal objetivo é
a sua transformação em uma “Estrada-Parque”,
o que mudará sensivelmente o perfil da região,
no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável.
Para tanto, o projeto está sendo desenvolvido com
todos os cuidados ambientais, contando com a participação
de todos os segmentos da sociedade.
LINHAS DE ATUAÇÃO
Dentre os programas de
atividades desenvolvidos nessa Unidade de Conservação,
destacam-se: Pesquisa Científica, Educação
Ambiental, Visitação Pública, Ecoturismo
e Interação Sócio-ambiental. Estas
atividades visam à proteção da biodiversidade
e o desenvolvimento sustentável, para melhoria da
qualidade de vida e o resgate histórico-cultural
da região.
ENTORNO
O gerenciamento de um Parque
passa pela preservação de sua biodiversidade,
pelo planejamento da ocupação de seu entorno
e pelo estabelecimento da sustentabilidade do mesmo.
Próximo ao Parque, localiza-se o Parque do Zizo,
um RPPN (Reserva Particular de Preservação
Natural), com vegetação de Mata Atlântica
em elevado grau de conservação, com trilhas
e cachoeiras. O local é ideal para os amantes de
esportes radicais, e possui um aconchegante sistema de acomodação.
ATRAÇÕES
Estão disponíveis
várias trilhas, rios cachoeiras etc, tanto na Sede
do Parque, como no Núcleo Sete Barras. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos através do endereço:
Parque Estadual Carlos
Botelho
Rodovia SP 139, KM 78, Cx. Postal 37
São Miguel Arcanjo – SP Cep 18230-000
Parque do Zizo
www.parquedozizo.com.br
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