Uma das grandes questões que tem norteado a atuação do Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vem sendo o desenvolvimento da capacidade de gestão dos municípios para a execução das atribuições e competências que lhes são asseguradas na Constituição Federal, com vistas à melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos de saneamento.

Na área de Resíduos Sólidos o grande esforço da Secretaria tem sido contribuir para ampliar a cobertura e a eficiência dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos na perspectiva da universalização e da sustentabilidade, sendo foco preponderante a inclusão social e a emancipação econômica de catadores e o encerramento de lixões, bases imprescindíveis para a adequada gestão dos resíduos sólidos.

Este Guia concorre para a consecução destes objetivos, na medida em que se constitui em importante instrumento de apoio aos municípios para que implementem e melhorem a gestão sustentável dos resíduos sólidos. Por meio dele a Secretaria oferece ao poder público local e à sociedade informações sobre ações apoiadas pelo Governo Federal para a prática da gestão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos. Oferece também informações sobre a atuação de organizações não governamentais que atuam em áreas direta e indiretamente envolvidas com resíduos sólidos e que podem contribuir com os municípios no mesmo sentido.

Fica assim disponibilizado aos municípios e demais interessados um conjunto amplo e coerente de informações, importantes para a alocação eficiente de recursos na área de resíduos sólidos.

Nesta oportunidade, expresso os agradecimentos do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental a todas as pessoas e instituições que pacientemente forneceram as informações que permitiram gerar esta importante ferramenta para a gestão dos Resíduos Sólidos no Brasil.

Faça o download da publicação