A mudança
global do clima é um dos mais significativos
desafios da atualidade. O Plano Nacional sobre Mudança
do Clima pretende incentivar o desenvolvimento das
ações do Brasil colaborativas ao esforço
mundial de combate ao problema e criar as condições
internas para o enfrentamento de suas conseqüências.
O aquecimento do planeta
pela interferência humana, apesar de incerto
quanto à sua magnitude, tornou-se um fato aceito
pela comunidade científica. Para isto contribuiu
o Quarto Relatório do Painel Intergovernamental
sobre Mudança Climática (IPCC), publicado
em 2007. Por ser global, o problema une a todos em
torno de si, na busca por caminhos e soluções
que permitam que a civilização continue
a prosperar em sua trajetória futura.
A mudança do
clima é o resultado de um processo de acúmulo
de gases de efeito estufa na atmosfera, que está
em curso desde a revolução industrial.
Os países apresentam diferentes responsabilidades
históricas pelo fenômeno, segundo os
volumes de suas emissões antrópicas.
Isto contribui para
a definição, hoje, de responsabilidades
comuns, porém diferenciadas, que norteiam,
por um lado, as obrigações de paises
desenvolvidos e, por outro, de paises em desenvolvimento
no âmbito da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (CQNUMC). Cabe ao Brasil harmonizar suas
ações nesse campo com os processos de
crescimento sócio-econômico, no marco
do desenvolvimento sustentável.
Quais as reais possibilidades
sócio-econômicas das nações
individualmente e qual sua disposição
para enfrentar as causas e conseqüências
do problema são questões que se impõem
nos nossos dias. Cada país deve tentar equacionar
suas respostas e organizar suas ações.
Neste contexto, mesmo
não tendo obrigações quantificadas
de redução de emissões no âmbito
da CQNUMC por não ter responsabilidade histórica
significativa pelo acúmulo de gases de efeito
estufa na atmosfera, o Brasil vem buscando encontrar
um caminho onde o esforço de mitigação
da mudança do clima seja efetivo e a garantia
do bem-estar de seus cidadãos a principal variável.
Neste duplo propósito,
o País não se tem furtado a buscar soluções
e os níveis de desenvolvimento recentes aliados
a inúmeras ações que, direta
e indiretamente, são favoráveis ao clima
podem ser facilmente constatadas neste Plano.
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