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Resíduos da Construção Civil
Áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos
 
 

Recomendações para licenciamento: áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos decorrentes da implementação da resolução conama 307/2002.

A Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente coordena, de for-ma articulada, dois importantes programas federais focados na melhoria da qualidade ambiental, no controle da poluição e no aperfeiçoamento do saneamento e do ordenamento ambiental: o Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental, onde está inserido o Progestão – Projeto de Instrumentos de Gestão Ambiental, e o Programa Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, que envolve ainda o Ministério das Cidades; o Ministério da por intermédio da Fundação Nacional de o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério do Desenvolvimento, e Exterior, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social.

Várias iniciativas sendo desenvolvidas para a implementação destes programas e projetos, entre elas a promoção de seminários técnicos para aprofundamento de temas caros à gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Nesta perspectiva se inscreveu o Seminário de Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos realizado entre 29 de novembro e 2 de dezembro de 2005. O seminário reuniu os do meio ambiente estaduais, distrital e federal buscando promover a harmonização de procedimentos aplicados ao licenciamento ambiental.

Resultado deste seminário é o texto apresentado nesta publicação com as “Recomendações para licenciamento – áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos decorrentes da implementação da Resolução Conama 307/2002” voltadas a estes resíduos que tem impactado seriamente a qualidade ambiental de nossas cidades.

Com a aprovação da Resolução conama 307/2002 e de novas normas brasileiras o país está mudando o modo de como lidar com estes resíduos.

Neste sentido, esperamos que do debate fomentado pelo Ministério do Meio Ambiente resultem normas e diretrizes dos Órgãos Ambientais Estaduais para o licenciamento das áreas de manejo destes resíduos, na forma de Resoluções, Instruções Normativas, Instruções Técnicas ou outros instrumentos condizentes com as melhores soluções técnicas, com as diferenciadas realidades regionais brasileiras e com as políticas ambientais dos Municípios, dos Estados e do Governo Federal.

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Fonte: Ministério das Cidades
Ministério do Meio Ambiente
PNUD
Pick-upau - 2009 - São Paulo - Brasil
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