Para beneficiar a região mais seca do País, a captação de água do rio São Francisco será de cerca de 3,5% da sua vazão disponível. Em outras palavras, dos 1.850 m³/s de água do rio São Francisco, 63,5 m³/s serão retirados. Desse volume, 42,4 m³/s serão destinados às bacias do Jaguaribe, Apodi, Piranhas-Açu e Paraíba, e 21,1 m³/s, ao Estado de Pernambuco, que compartilha a bacia do São Francisco.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é um empreendimento de infra-estrutura hídrica.

Dois sistemas independentes, denominados EIXO NORTE e EIXO LESTE, captarão água no rio São Francisco entre as barragens de Sobradinho e Itaparica, no Estado de Pernambuco. Compostos de canais, estações de bombeamento de água, pequenos reservatórios e usinas hidrelétricas para auto-suprimento, esses sistemas atenderão às necessidades de abastecimento de municípios do Semi-Árido, do Agreste Pernambucano e da Região Metropolitana de Fortaleza.

As bacias hidrográficas beneficiadas são as seguintes:
• do rio Jaguaribe, no Ceará;
• do rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte;
• do rio Apodi, no Rio Grande do Norte;
• do rio Paraíba, na Paraíba;
• dos rios Moxotó, Terra Nova e Brígida, em Pernambuco, na bacia do rio São Francisco.

A região do Projeto encontra-se na área do Polígono das Secas, sendo que o Nordeste Setentrional (parte do Semi-Árido ao norte do rio São
Francisco) é a área que mais sofre os efeitos de secas prolongadas, abrangendo parcialmente os Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento viabilizará o fornecimento de água para vários fins (abastecimento humano, irrigação, dessedentação de animais, criação de peixes e de camarão), numa área que, atualmente, possui cerca de 12 milhões de habitantes.

Relatório
O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é um empreendimento do Governo Federal, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional – MI, destinado à busca de solução para os graves problemas acarretados pela escassez de água na região, que inviabilizam a sobrevivência em condições dignas dessas populações, gerando situações de pobreza e miséria.
A definição do projeto decorreu de duas etapas de análise:

• Estudos de Inserção Regional. Avaliação da disponibilidade e a demanda por água no Nordeste Setentrional, considerando uma área mais ampla que a área efetivamente beneficiada pelo empreendimento;
• Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica, Avaliação das alternativas para o anteprojeto de engenharia para definir a melhor opção de traçado, o planejamento das obras e seus custos, e a sua viabilidade econômica.

Esses estudos consideraram os benefícios socioeconômicos que poderiam ser ampliados por outros empreendimentos independentes já implantados, em construção ou planejados. Além disso, consideraram alternativas que pudessem minimizar possíveis impactos sobre o rio São Francisco, levando em conta as diversas proposições realizadas no passado para a transposição de suas águas.

O empreendedor contratou as empresas Ecology Brasil, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos e JP Meio Ambiente para darem continuidade e reformularem os estudos ambientais já existentes sobre o empreendimento, visando ao seu licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta, de forma simplificada, um resumo dos estudos técnicos disponíveis no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Os interessados em mais detalhes técnicos poderão consultá-lo para os devidos esclarecimentos. O RIMA foi elaborado em linguagem mais acessível e objetiva, visando à sua ampla divulgação. Nele são apresentadas as principais características do Projeto e da região beneficiada, assim como as recomendações destinadas a evitar, mitigar ou compensar seus possíveis impactos negativos e fortalecer os benefícios sociais e ambientais que o empreendimento trará para a região.

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