20 de abril - A demarcação e homologação de terras indígenas e a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenistas marcaram as comemorações ao Dia do Índio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a homologação de seis terras e recebeu lideranças indígenas de todo o país para homenagear os povos indígenas brasileiros. As terras homologadas neste 19 de abril abrangem uma área com mais de 978 mil hectares, incluindo as terras Apyterewa (PA), Entre Serras (PE), Itixi-Mitari (AM), Palmas (PR e SC), Pankararu (PE) e Wassu Cocal (AL), que pertencem, respectivamente, às etnias Parakanã, Pankararu, Apurinã, Kaingang, Pankararu e Wassu.

O dia também foi marcado pela posse declaratória de sete territórios, assinadas pelo ministro da Justiça Tarso Genro. Foram destinadas aos indígenas as posses das seguintes terras: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araça'I (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC) - da etnia Ashaninka e Isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani. Após a assinatura dos termos de reconhecimento, o ministro criou a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que lutará pelos direitos dos índios e terá a incumbência de elaborar anteprojeto de lei para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. O Conselho integrará a estrutura do Ministério da Justiça e será responsável por definir e monitorar as ações prioritárias do governo federal para o setor. Presidida por um membro da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Comissão será composta por vinte representantes indígenas, distribuídos por regiões: serão nove da Amazônia, seis do Leste e Nordeste, três do Sul e Sudeste e dois do Centro-Oeste. Contará também com dois representantes de duas organizações não-governamentais indigenistas e treze membros do governo federal. Além do presidente do Conselho, a entidade será integrada por um representante dos seguintes órgãos: Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional e dos Ministérios da Justiça, Minas e Energia, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Defesa e Planejamento.

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Prêmio Culturas Indígenas lança 2ª edição no Dia do Índio

16 de abril - A Escola Agroambiental Catxêkwyj reúne há dez anos, em terras Krahô, no município de Itacajá (TO), jovens, adultos e, desde o ano passado, crianças, vindos de várias aldeias da região. O objetivo dos encontros é incentivar e recuperar, através de atividades periódicas, práticas tradicionais desse povo. Iniciativas como essa são o alvo do Prêmio Culturas Indígenas, criado ano passado pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID), para mapear ações de fortalecimento dos povos indígenas do Brasil.

Na próxima quinta-feira, dia 19 de abril, o titular da SID, Sérgio Mamberti, lança em São Paulo a segunda edição do Prêmio, que acontecerá na Aldeia Tenonde Porã, em Parelheiros (SP), a partir das 10h. Também estarão presentes na cerimônia, lideranças indígenas de São Paulo, representantes da Petrobras, Alfredo Manevy, da Secretaria de Políticas Culturais (SPC/Minc), membros do Grupo de Trabalho Indígena, instituído em 2005 pelo Ministério da Cultura. O lançamento acontecerá na Casa de Reza da aldeia onde será realizado o canto dos xamãs, os rezadores da aldeia, e uma apresentação do coral das crianças guaranis, seguido de degustação da culinária tradicional.

Prêmio 2007 - A nova edição do Prêmio vai selecionar cem iniciativas e projetos com premiação de 24 mil reais para cada um dos escolhidos. Em 2006 foram 82 selecionados recebendo cada um quinze mil reais.Para este ano também estão previstas também cerca de 52 oficinas de divulgação do prêmio pelo Brasil, o que significa o triplo de oficinas do ano passado. “Também teremos mais articuladores regionais multiplicando e coordenando as atividades do prêmio pelo Brasil. O tempo de vigência do edital também deverá ser maior. Todas as mudanças têm por objetivo simplificar os procedimentos de acesso ao prêmio”, explica Maurício Fonseca, coordenador do Prêmio Culturas Indígenas.

Edição Ângelo Cretã - O Prêmio Culturas Indígenas foi criado pelo Ministério da Cultura em abril de 2006. Sua coordenação está a cargo da SID, num trabalho conjunto com a Associação Guarani Tenonde Porã, organização indígena localizada em São Paulo. A primeira edição do prêmio atraiu a atenção de inúmeras comunidades, aldeias e organizações indígenas de todo o Brasil. O MinC recebeu um total de 504 inscrições, tendo sido premiadas 82 iniciativas culturais de todas as regiões brasileiras. Em sua primeira edição, o homenageado foi o cacique e ex-líder dos Kaingang, Ângelo Cretã. A iniciativa do MinC tem o apoio dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente (Carteira Indígena), ministérios da Educação e da Saúde; além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Sesc/SP.

Exposição e mostra de vídeos marcam a Semana do Índio

20 de abril - A Coordenação-Geral de Artesanato da Funai - CGARTE - como parte das comemorações alusivas à Semana do Índio, estará promovendo, entre os dias 19 e 27, na Loja Artíndia de Brasília, exposição com painéis fotográficos, cujo tema central é “Auwen Uptabi”, autodenominação do povo Xavante. “Auwen Uptabi significa “povo verdadeiro”. Os painéis retratam o dia-a-dia das comunidades Xavante das terras indígenas Pimentel Barbosa e Areões.

Ainda como partes dessas comemorações, a Coordenação-Geral de Documentação exibirá, no auditório da Funai, 1º andar do Edifício-Sede, Mostra de vídeos superinteressantes, com temática indígena, nos dias 19, 20 e 23, sempre no horário compreendido entre 12 e 14h. Na sala do Projeto Cultural Maloquinha, situado no andar térreo, estarão expostas, entre os dias 19 e 30 / 04, Pinturas Indígenas a Óleo, da Artista Plástica Luzia Almeida.

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no encontro com a Comissão Nacional de Política Indigenista

20 de abril - Palácio do Planalto, 19 de abril de 2007 - Não estava nem previsto eu falar, mas eu queria dizer o seguinte aos companheiros representantes da Comissão e aos nossos companheiros representantes das nações indígenas aqui presentes: vocês estão acompanhando que neste novo mandato nós temos que aproveitar para fazer as coisas que não fizemos no primeiro mandato.

Eu queria dizer para vocês que, por mais que tenhamos feito, eu acho que nós ainda não fizemos grande parte das coisas que precisamos fazer para tornar a qualidade de vida de vocês uma qualidade de vida que respeite a cultura de vocês e, ao mesmo tempo, dê condições de vocês poderem viver com dignidade.

Nós sabemos de problemas de terras com ocupação de fazendeiros, nós sabemos de problemas de comunidades indígenas que vivem num território infinitamente pequeno, que não permite sequer que se tenha uma agricultura que permita sobreviver. O nosso novo Ministro da Saúde e o nosso Presidente da Funai têm o compromisso de, a partir de tudo o que não aconteceu de 2003 a 2006, a gente fazer acontecer de 2007 a 2010.

A criação da Comissão é uma coisa necessária. Eu fiz o decreto no ano passado e ela agora está instalada. Eu espero que a Comissão possa ajudar o governo a dar aos índios brasileiros o respeito e a dignidade que eles deveriam ter merecido a vida inteira. E eu penso que hoje é extremamente importante, não apenas por ser o Dia Nacional do Índio, mas é o dia da consagração dessa Comissão. Ou seja, com a criação da Comissão, eu queria que vocês soubessem que vai aumentar a responsabilidade de cada um de vocês, porque agora os erros que nós cometermos e os acertos que nós fizermos serão compartilhados entre nós.

Quero dizer para vocês que não tem tema que seja proibido discutir. Nós estamos abertos a discutir qualquer tema, a discutir qualquer problema levantado, porque essa experiência que vamos ter, com a Comissão Nacional criada por nós a pedido de vocês já há muito tempo, é a possibilidade que nós temos de tornar a relação Estado brasileiro e índios brasileiros a mais democrática e mais civilizada possível.

Os brasileiros vão ter que entender que, quando eles estiverem andando na rua e virem um índio ou uma índia aqui, próximo do Palácio do Planalto, ou próximo de um Ministério, ou em qualquer outro lugar, eles não têm que ficar imaginando que aquele índio está vindo aqui para fazer um manifesto, para fazer qualquer coisa. Eles têm que perceber, compreender, que é um cidadão brasileiro que, como todos os outros, tem o direito de andar pelas ruas deste País, de entrar no palácio do governo e de ser atendido da forma que nós temos que atender todo e qualquer ser humano brasileiro que passe pelo palácio do governo.

Posso dizer para vocês o seguinte: vocês terão, neste segundo mandato, muito mais atenção do governo. E aproveitem, por favor, vocês não foram escolhidos para a Comissão para bater palmas para o governo, vocês foram escolhidos para trabalhar junto com o governo e cobrar do governo as coisas que precisam ser feitas neste País para as nações indígenas aqui representadas e as que não estão aqui representadas. Nós sabemos de parte dos problemas que vocês vivem, nós sabemos que precisamos e temos condições de tomar as decisões para resolver esses problemas, para que, ao terminar este mandato em 2010, a gente possa orgulhosamente dizer que finalmente os índios conquistaram a sua soberania e a sua cidadania definitiva nesse País, não transformando vocês num branco, mas transformando a sociedade brasileira numa sociedade que tenha consciência e uma alma capaz de compreender o significado que vocês têm para o nosso País. Afinal de contas, não são os índios que são intrusos, nós é que somos os intrusos e, portanto, nós temos que construir essa parceria trabalhando muito.

Quero agradecer, Márcio Meira, a você, e te desejar toda sorte do mundo. O nosso querido Temporão está aqui, o nosso ministro da Saúde, ele já sabe de vários dos problemas que nós temos que atacar para melhorar o tratamento de saúde de vocês. Não para vocês terem que ir para a cidade, mas para a gente levar à aldeia os benefícios que nós levamos para as cidades. Eu penso que nós estamos vivendo um novo tempo, estamos vivendo uma nova era, e eu quero contar com o testemunho de vocês para que a gente possa, nestes próximos quatro anos, fazer muito mais e fazer melhor do que já foi feito.

Muito obrigado e parabéns para vocês!

Karajá realizam Seminário de Ortografia

17 de abril - De 07 a 11 de maio será realizado, na cidade de São Félix do Araguaia-MT, o II Seminário de Ortografia Iny (Karajá). O evento tem o objetivo de definir a grafia correta das palavras Iny, que ainda geram dúvidas quanto à forma da escrita. Participarão professores indígenas das doze aldeias jurisdicionadas à Administração da Funai, naquela cidade e, ainda, das aldeias Karajá de Buridina e Aruanã, em Goiás, além de professores da Terra Indígena Xambioá, no Tocantins.

A iniciativa foi dos professores Woubedu Karajá, formado em Línguas, no Curso de Licenciatura do 3º Grau Indígena e Roberto Tewaxure Karajá, aluno do 3º Grau Indígena. Os educadores pretendem, durante as discussões, chegar a um consenso quanto à correta ortografia Yni, discutida em 2006 no I Seminário. A Coordenação-Geral de Educação da Funai está apoiando financeiramente o encontro.

Artigo Márcio Meira: Diálogo necessário com os índios

20 de abril - A Nação brasileira tem uma dívida moral, ética e estética com os povos indígenas. Da rede de dormir ao Macunaíma, de Mário de Andrade, passando pela cultura material, toponímia, gastronomia e língua, em quase tudo podemos notar a presença dos ameríndios em nossa vida cotidiana.

Ameaçada até os anos 70, a população indígena voltou a crescer no Brasil e a partir de 1991, o IBGE os incluiu no censo demográfico, registrando um crescimento de 150% naquela década. Um ritmo quase seis vezes maior que a média nacional. Saltaram de 0,2% em 1991 para 0,4% da população brasileira em 2000, totalizando 734 mil pessoas.

A Constituição de 1988 inovou em relação aos direitos indígenas. Deixa de tratá-los como seres inferiores a ser “integrados” à nação brasileira, reconhecendo-os na sua existência enquanto “diferentes” e reconhece os direitos “originários” sobre suas terras, conforme seus usos, costumes e tradições.

A ratificação pelo Brasil em 2002 da Convenção 169 da OIT sobre “Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes”, e em 2006 a Convenção da UNESCO sobre a diversidade das expressões culturais, também trouxe avanços importantes aos direitos indígenas no Brasil.

Lideranças tradicionais e o movimento indígena organizado se tornaram atores políticos ativos desde a constituinte, compondo hoje o cenário mais amplo da sociedade civil brasileira, inclusive com a eleição de vereadores e prefeitos indígenas. Esses elementos revelam passos importantes já consolidados na construção da democracia étnica e cultural brasileira pós 1984.

Entretanto, as comunidades indígenas, muitas vulneráveis inclusive a violação de direitos humanos, estão entre os brasileiros com enormes desafios de inserção diferenciada na agenda de nosso desenvolvimento social. Há muito ainda a se cumprir no respeito aos seus direitos, garantindo-lhes um papel ativo no presente e no futuro do nosso país.

Nesse contexto, vários são os desafios para uma política indigenista:
reformular o desenho e a massa crítica do órgão indigenista – a FUNAI – aperfeiçoando-os e adequando-os ao quadro atual das relações democráticas não tutelares entre o Estado e as comunidades indígenas do Brasil; aprimorar a integração e a sinergia das ações do Estado, aumentando a eficiência e eficácia das ações nos territórios; prosseguir na garantia dos direitos ao patrimônio territorial indígena, combinados com a promoção ao etnodesenvolvimento sustentável; promover a educação e a saúde diferenciada de qualidade; progredir no debate das garantias da propriedade intelectual coletiva dos índios sobre seus conhecimentos tradicionais, associados ao patrimônio genético e ao patrimônio cultural; agendar uma integração solidária com os vizinhos da América do Sul com forte população indígena, inclusive no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico – OTCA e do Mercosul; garantir o protagonismo e a participação dos índios nas decisões que lhes dizem respeito, instalando a Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI.

As mais vastas áreas protegidas da Amazônia e do Cerrado brasileiro, especialmente na fronteira agrícola, o são graças a presença contemporânea de cerca de 222 povos distintos, falantes de 180 línguas: a maior diversidade lingüística do planeta. Suas terras representam 13% de todo o território brasileiro, 22% na Amazônia Legal.

Muitos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, estão previstos para a Amazônia Legal ou outras regiões onde vivem indígenas em suas terras. O debate atual sobre o aquecimento global, de interesse de todos, robustece a necessidade do diálogo sobre o desenvolvimento com as comunidades indígenas.

Na perspectiva que propõe o Presidente Lula de um novo ciclo histórico de desenvolvimento para o Brasil, que combine patamares expressivos de crescimento com inclusão social e reversão das desigualdades regionais, as comunidades indígenas precisam ver garantido seu espaço social e político de interlocução com o Estado e ter assegurado um lugar apropriado no futuro do Brasil.

Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai.
Paraense, Meira tem mestrado em Antropologia Social pela Unicamp. Formado em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy e História na Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi organizador do “Livro das Canoas: documentos para a história indígena da Amazônia colonial” (1994) e publicou trabalhos relacionados às comunidades indígenas como: “Baniwá, Baré, Warekena, Maku, Tukano ... os povos indígenas do ‘baixo Rio Negro” querem ser reconhecidos (1991); “De Marabitanas ao Apaporis – Um diário de viagem inédito no noroeste amazonense” (1999); “Os índios do Xié e a fibra da floresta” (2000); “Índios e brancos nas águas pretas: histórias do Rio Negro” (2005).