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Denúncias
Como encaminhar uma denúncia
 
 

A denúncia escrita de uma agressão ao meio ambiente deve conter a exata descrição dos fatos, do local dos fatos e, se possível, o nome e endereço do(s) responsável(is). Quanto mais detalhada e mais documentada a denúncia, mais rápida e eficazmente poderá agir o órgão ambiental. Portanto, procure anexar todo tipo de prova que possa dar credibilidade às suas informações e também facilitar o trabalho do Poder Público: fotos, vídeos, mapas, notícias de jornais, revistas, nome e endereço de testemunhas etc.

Para que a denúncia esteja completa, sugerimos que o esquema abaixo seja seguido:

1) local e data da denúncia;
2) endereçamento ao órgão ou entidade competente;
3) descrição minuciosa dos fatos (tipo de agressão, local, dia, horário etc.) ;
4) nome(s) e endereço(s) do responsável(is) ou do suposto(s) responsável(is) pela agressão;
5) indicação das provas que seguirão em anexo (fotos, croquis etc.);
6) solicitação ao órgão ou entidade competente para que tome as providências cabíveis e para que, também, o mantenha informado do andamento das investigações e punições;
7) nome, endereço e telefone do denunciante.

Veja o exemplo:

São Paulo, 10 de junho 2001.

A/C
Superintendente do IBAMA
De Minas Gerais

Venho através da presente, comunicar a ocorrência de agressão ambiental, conforme passo a descrever:
Há cerca de duas semanas atrás, instalou-se no imóvel
localizado na Rua Siqueira Bueno da Silva nº 222, Bairro Santa Assunção, um pet shop, ou seja, uma loja destinada à comercialização de cães e gatos.
Verifiquei, porém, que além de vender animais de
estimação, o proprietário desta loja, chamado Carlos Silva Martins,
comercializa também, de forma CLANDESTINA (sem a licença do IBAMA) animais silvestres da fauna nativa, sendo que algumas espécies estão ameaçadas de extinção, de acordo com a Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira ameaçadas de extinção, veiculada pela Portaria IBAMA nº 1522, de 19 de dezembro de 1989.
Registrei algumas fotos que comprovam a ocorrência deste fato,
as quais seguem anexo. Na primeira foto, um pai está adquirindo para o filho uma araraúna; ma Segunda foto uma mulher compra um macaco-colera; e na terceira foto dois rapazes saem com um filhote de mico-leão.
Diante do acima exposto, solicito que a atividade ilegal aqui narrada seja devidamente apurada, bem como sejam aplicadas as medidas cabíveis para reprimi-la o quanto antes.
Requeiro, ainda, seja-me noticiado, por gentileza, o resultado da averiguação e as providências tomadas por esta autarquia em relação à atividade e aos infratores da lei ambiental.


Atenciosamente,

_____________________________
Darluce dos Santos Dias
Rua Santiago da Luz nº 20, Bairro Santa Assunção
Telefone: 9999-9999


São Paulo 15 de novembro de 2.001

Ao
(órgão competente)
A/C. (presidente/ diretor/ superintendente)
Tem a presente a finalidade de comunicar vossa senhoria, a respeito do desmatamento em área de Mata Atlântica, na descida da serra Biguá - Iguape do lado direito, a cerca de 5 (cinco) quilômetros da divisa.
Pelo que pude verificar, o proprietário das terras, desmata os remanescentes de Mata Atlântica para o cultivo de bananas.
Na região do Vale do Ribeira estão concentrados os últimos remanescentes contínuos de Mata Atlântica em nosso país, importante ecossistema que apresenta uma rica biodiversidade e abriga inúmeras espécies endêmicas.
Os remanescentes de Mata Atlântica devem receber especial atenção do Poder Público em âmbito Federal e Estadual, de acordo com o artigo 225 § 4º da Constituição Federal, que eleva a Mata Atlântica a Patrimônio Nacional, e o Decreto 750 de 10 de Fevereiro de 1993, que disciplina o uso e supressão da Mata Atlântica.
Solicito que este colendo órgão, tome as providências necessárias para a preservação da área, impedindo assim, a degradação ora em andamento.


Atenciosamente,

_____________________________
Mel Sanches
Rua Coimbra nº 78, Bairro Embu-guaçu
Telefone: 7777-7777


Fonte: Instituto Florestal
Ministério do Meio Ambiente
Ibama
Pick-upau – 2001– São Paulo – Brasil

 
 
 
 

 

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