Estudos
de Representatividade Ecológica nos Biomas Brasileiros
O Brasil é o país
de maior biodiversidade do Planeta. Foi o primeiro signatário
da Convenção sobre a Diversidade Biológica
(CDB), e é considerado megabiodiverso – país
que reúne ao menos 70% das espécies vegetais
e animais do Planeta –, pela Conservation International
(CI).
A biodiversidade pode ser qualificada
pela diversidade em ecossistemas , em espécies
biológicas, em endemismos e em patrimônio
genético. Devido a sua dimensão continental
e à grande variação geomorfológica
e climática, o Brasil
abriga sete biomas, 49 ecorregiões, já classificadas,
e incalculáveis ecossistemas. A
biota terrestre possui a flora mais rica do mundo, com
até 56.000 espécies de plantas superiores,
já descritas; acima de 3.000 espécies de
peixes de água doce;517 espécies de anfíbios;
1.677 espécies de aves; e 518 espécies de
mamíferos; pode ter até 10 milhões
de insetos. É preciso lembrar que abriga, também,
a maior rede hidrográfica existente e uma riquíssima
diversidade sociocultural.
Os estudos de representatividade ecológica
levam em consideração diversos elementos
tais como, riqueza biológica, vegetação,
biogeografia, distribuição de áreas
protegidas e antropismo.
Os estudos de representatividade têm por
objetivo verificar como os diversos ecossistemas
– biomas, ecorregiões e biorregiões – estão
sendo representados por meio de ações conservacionistas
como áreas protegidas, corredores ecológicos,
projetos de preservação de espécies
etc. Obtém-se, assim, uma identificação
e análise
de lacunas, que deverão ser consideradas na definição
de prioridades de conservação. Os métodos
de identificação de ecorregiões,
análise de lacunas, gestão biorregional
e ecorregional, estão sendo empregados pelas principais
instituições conservacionistas mundiais,
o que resulta na padronização de procedimentos
e eficiência nas ações.
Estudos de Representatividade
O IBAMA/MMA, juntamente com a organização
não-governamental WWF Brasil, a partir de 1998, desenvolveram
os estudos de representatividade ecológica para os
ecossistemas brasileiros. Foi concluído o estudo
de representatividade para o Brasil, tomando-se como referência
biogeográfica os biomas e ecorregiões; foi
concluído, também, o estudo de representatividade
para o bioma Amazônia com base nas suas 23 ecorregiões;
foram identificadas as 13 ecorregiões do bioma Mata
Atlântica; e estão em andamento os estudos
para definição das ecorregiões dos
biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, executados
pelo IBAMA, WWF, UnB, Embrapa/Cerrados, UFPE e UFU.
O estudo de representatividade ecológica nos biomas
brasileiros já apontou a existência de 49 ecorregiões
e concluiu que, o Brasil – ao se considerar as unidades
de conservação de proteção integral
federais–, além de ser um dos países com a
menor porcentagem de áreas especialmente protegidas,
apenas 1,99%, tem esta rede mal distribuída entre
seus biomas. Dentre outras conclusões, o estudo demonstrou
que o Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, é
um dos mais ameaçados do mundo e tem somente 0,85%
de sua área em unidades de conservação.
O bioma Mata Atlântica, o mais ameaçado de
todos, com apenas 73% da sua cobertura original, tem 0,69%
de áreas especialmente protegidas. O bioma Caatinga
possui, também, apenas 0,65% conservado por unidades
de conservação.
Ecorregiões
Entende-se por ecorregião
um conjunto de comunidades naturais, geograficamente distintas,
que compartilham a maioria das suas espécies, dinâmicas
e processos ecológicos, e condições
ambientais similares, que são fatores críticos
para a manutenção de sua viabilidade a longo
prazo (Dinnerstein,1995).
1. Sudoeste da Amazônia
2. Várzeas de Iquitos
3. Florestas do Caqueta
4. Campinaranas de Alto Rio Negro
5. Interflúvio do Japurá / Solimões
-Negro
6. Interflúvio do Solimões / Japurá
|
26. Chaco Úmido
27. Campos Sulinos
28. Florestas de Araucária
29. Florestas do Interior do Paraná / Paranaíba
30. Florestas Costeiras da Serra do Mar |
7. Várzeas do
Purus
8. Interflúvio do Juruá / Purus
9. Interflúvio do Purus / Madeira
10. Várzeas de Monte Alegre
11.
Interflúvio do Negro / Branco
12. Florestas de Altitude das Guianas
13. Savanas das Guianas
14. Florestas das Guianas
15. Tepuis
16. Interflúvio do Uamatá / Trombetas
17. Interflúvio do Madeira / Tapajós
18. Interflúvio do Tapajós / Xingu
19. Várzeas do Gurupá |
|
31. Campos
Ruprestes
32. Florestas Costeiras da Bahia
33. Florestas do Interior da Bahia
34. Florestas Costeiras de Pernambuco
35. Florestas do Interior de Pernambuco
36.
Brejos Nordestinos
37. Caatinga
38. Manguezais do Amapá
39. Manguezais do Pará
40. Restingas Costeiras do Nordeste
41. Manguezais da Bahia
42. Manguezais do Maranhão
43. Restingas da Costa Atlântica |
20.
Interflúvio do Xingu / Tocantins-Araguaia
21. Várzeas do Marajó
22. Interflúvio do Tocantins-Araguaia / Maranhão
23. Florestas Secas de Chiquitano
24. Cerrado
25. Pantanal
|
44. Manguezais da Ilha Grande
45. Manguezais do Rio Piranhas
46. Manguezais do Rio São Francisco
47. Florestas Secas do Mato Grosso
48. Florestas Secas do Nordeste
49. Florestas de Babaçu do Maranhão
|
Valoração da biodiversidade
A Convenção sobre Diversidade Biológica
- CDB reconhece que a biodiversidade possui valores econômicos
sociais e ambientais. Logo no primeiro parágrafo
do texto esse reconhecimento é explicitado: “Consciente
do valor intrínseco da diversidade biológica
e dos valores ecológico, social, econômico,
científico, educacional, cultural, recreativo e estético
da diversidade biológica e de seus componentes”.
A seguir, o artigo 1º define os objetivos da Convenção
como sendo “a conservação da biodiversidade
biológica, a utilização sustentável
de seus componentes e a repartição justa e
eqüitativa dos benefícios derivados da utilização
dos recursos genéticos”. Complementando, o artigo
11 destaca a necessidade de utilizar instrumentos econômicos
na gestão da conservação da biodiversidade,
afirmando que: “cada parte contratante deve, na medida do
possível e conforme o caso, adotar medidas econômica
e socialmente racionais que sirvam de incentivo à
conservação e utilização sustentável
de componentes da diversidade biológica”.
Assim, a CDB busca demonstrar, como estratégia de
proteção à biodiversidade, que a conservação
e o uso sustentável da biodiversidade têm valor
econômico e que a utilização de critérios
econômicos é relevante na sua implementação,
ou seja, apregoa ser imprescindível o reconhecimento
do valor econômico da biodiversidade por aqueles que
participam de sua gestão.
Hoje, a maioria das decisões de políticas
públicas se baseia em considerações
econômicas. Assim, o conhecimento dos montantes dos
valores econômicos associados à conservação,
à preservação e ao uso sustentável
da biodiversidade é a forma contemporânea de
garantir que a variável ambiental tenha peso efetivo
nas tomadas de decisões em políticas públicas.
Neste contexto, a Economia Ambiental, fundamentada na Teoria
Econômica Neoclássica, incorpora hoje métodos
e técnicas de valoração que buscam
integrar as dimensões ecológicas, econômicas
e sociais, de forma que capture os valores econômicos
associados à conservação e à
preservação da diversidade biológica.
O objetivo é tirar as formulações neoclássicas
do nível teórico de abstração
e enfrentar o desafio de medir as variáveis indispensáveis
à implementação e à instrumentalização
de políticas públicas.
Valor Econômico - Valoração
Conceito
O conceito de Valor Econômico Total - VET,
desenvolvido pela Economia Ambiental, é uma estrutura
útil para identificar, em qualquer escala, os diversos
valores associados aos recursos ambientais. De acordo com
esse conceito, o valor econômico da biodiversidade
consiste nos seus valores de uso e de não-uso. Os
primeiros são compostos pelos valores de uso direto,
de uso indireto e de opção; e os últimos,
de não-uso, incluem os valores de herança
e de existência. O diagrama a seguir ilustra estas
relações.
Os valores de uso direto (VUD) dos recursos ambientais são
derivados do uso direto da biodiversidade como atividades
de recreação, lazer, colheita de recursos
naturais, caça, pesca, educação.
Os valores de uso indireto (VUI) são oriundos dos
usos indiretos, abrangendo, de forma ampla, as funções
ecológicas da biodiversidade como proteção
de bacias hidrográficas, preservação
de habitat para espécies migratórias, estabilização
climática, seqüestro de carbono.
Os valores de opção (VO) de um recurso ambiental
derivam da opção de usar o recurso no futuro.
Os usos futuros podem ser diretos ou indiretos, ou seja,
podem incluir o valor futuro da informação
derivada do recurso em questão.
Os valores de não-uso (VNU) são aqueles que
as pessoas atribuem ao recurso ambiental, sem que este esteja
ligado a algum de seus usos. São dois os valores
de não-uso: o valor de herança (VH) relativo
ao beneficio econômico de saber que outros se beneficiarão,
no futuro, do recurso ambiental, e o valor de existência
(VE), que reflete o benefício econômico da
existência de um recurso ambiental, embora ele não
seja conhecido e, provavelmente, nunca será conhecido
nem usado.
Desta forma, o conceito de VET mostra que a preservação,
a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade abrangem uma ampla variedade de bens e serviços,
começando pela proteção de bens tangíveis
básicos para a subsistência do homem, como
alimentos e plantas medicinais, passando pelos serviços
ecossistêmicos que apóiam todas as atividades
humanas e terminando com valores de utilidade simbólica.
Ou seja, o VET é igual à soma de todos estes
distintos valores. Em outras palavras: VET = VUD + VUI +
VUO + VNU.
Valor Econômico
Pode-se definir valoração econômica
como o processo de atribuir valores monetários aos
bens e serviços derivados dos recursos ambientais
(biodiversidade), independentemente de existirem ou não
preços de mercado relacionados a eles.
Os métodos de valoração econômica
podem ser agrupados em três categorias:
I) métodos baseados em preços de mercados
reais, II) métodos baseados em preços de mercados
substitutos e III) métodos baseados em preços
de mercados simulados.
I) Os métodos baseados
em preços de mercados reais empregam a informação
existente sobre os preços de mercado como um indicador
do valor monetário dos bens e serviços derivados
da diversidade biológica. As técnicas incluem
os métodos de: preço de mercado do produto;
de custo real; e o de mudança produtividade.
II) Os métodos baseados
em preços de mercados substitutos diferem do anterior
na medida em que a informação sobre os preços
de mercado é utilizada indiretamente como valor substituto
para calcular os benefícios dos bens e serviços
derivados da diversidade biológica. Nestes incluem-se
os seguintes métodos: de custo de oportunidade; de
custo viagem; de custos de reposição; métodos
baseados em custos preventivos/defensivos e hedônicos.
III) Os métodos baseados
em preços de mercados simulados são empregados
quando não existe informação de mercado
ou ela é insuficiente para ser usada como uma aproximação
da informação verdadeira. Neste caso, é
feita uma pesquisa de campo em amostra(s) representativa(s)
das populações humanas para levantar dados
sobre a disposição a pagar (DAP) ou disposição
a receber (DAR) pelos benefícios dos bens e serviços
derivados da diversidade biológica. O método
da Valoração Contingente é o mais conhecido
destes métodos.
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Equipe Técnica
Moacir Bueno Arruda – Biomas e Ecorregiões (organizador)
Júlio Falcomer – Cerrado, Pantanal e Campos Sulinos
Tarcísio Proença Pereira – Mata Atlântica
Ana Lúcia Aguiar – Valoração Econômica
da Natureza
Zanoni Carmo Arouck Ferreira – Ecossistemas Costeiros
Dione Angélica Corte – Amazônia
Francisco de Assis Brito – Caatinga
Miguel von Behr – Cerrado/ Jalapão
Ricardo Campos da Nóbrega – Cartografia digital
Ivã Rodrigues Daudt – Cerrado/ ecorregiões |
