COMUNIDADES TRADICIONAIS

> Programa Comunidades tradicionais
Melhorar a qualidade de vida dos integrantes de comunidades tradicionais, por meio de assistência técnica e financeira a empreendimentos produtivos e a iniciativas de auto-organização associadas à gestão ambiental
Indicador em processo de definição. Veja mais.

> Carta dos quilombolas do Brasil
Reivindicam a inclusão, nas conferências, dos temas propriedade intelectual quilombola e proteção dos seus conhecimentos tradicionais, assim como a revitalização dos sítios históricos e espaços eco-culturais. Os exemplos são: construir o Eco Museu Chico Tomé na comunidade quilombola de Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa – BA; desenvolver projetos de Eco-turismo na comunidade quilombola dos Mesquitas na Cidade Ocidental, estado de Goiás; rever o processo conduzido em relação às comunidades em Alcântara. Veja mais.

> Quilombolas em foco
Num país extenso e rico em diversidade étnica, racial e cultural como o Brasil, é um grande desafio implementar políticas públicas para promoção do bem-estar social de comunidades tradicionais, boa parte delas excluída socialmente ou envolvida em pressões econômicas, fundiárias e processos discriminatórios. É preciso levar em consideração suas histórias, culturas, saberes tradicionais, estratégicas de produção, suas formas de organização social, suas especificidades em termos étnicos, raciais e quanto às questões de gênero. Na questão do acesso à terra, ou, no caso, ao território, é fundamental manter vivos na memória e nas práticas sociais os modos de vida, os sistemas produtivos, além de sua dimensão simbólica e da manutenção da identidade cultural. Veja mais.

> Conferência Regional dos Povos Indígenas
Conferência Regional dos Povos Indígenas de Rondônia, Acre, sul do Amazonas e noroeste do Mato Grosso
Que o Estado brasileiro reconheça a autonomia dos povos indígenas; 2. Substituir o termo “tutela” por proteção garantindo a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas; 3. Garantir participação dos povos indígenas nas políticas públicas; 4. Garantir a formação técnica e científica dos povos indígenas; 5. Garantir que os povos indígenas e suas organizações, com a participação do órgão indigenista oficial, sejam previamente consultadas sobre todos os empreendimentos ou obras de infra-estrutura que interferem nas terras indígenas, e que sua autorização seja por escrito; Veja mais.

> Diversidade biológica e o conhecimento tradicional
Diversidade biológica Questões controvertidas na Proteção do conhecimento Tradicional
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, preocupada com a vulnerabilidade do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético (recursos genéticos ou material genético) e respaldada em deliberação tomada no VI Encontro Nacional dos membros do MPF que atuam no ofício indígena e de outras minorias, criou um Grupo de Trabalho sobre Conhecimento Tradicional. Veja mais.

> Outros documentos relacionados
Índios, quilombolas, quebradeiras de côco de babaçu, seringueiros, caiçaras, ribeirinhos, sertanejos, açorianos, pantaneiros, geraizeiros, jangadeiros, fundos de pasto, faxinais, açorianos, pomeranos e até ciganos. Grupos das mais diferentes regiões do Brasil cujos hábitos, origem, religiosidade e formas de organização são desconhecidos pela maioria dos brasileiros. Reunir toda essa enorme diversidade sócio-cultural para enfrentar o desafio de elaborar uma política nacional de desenvolvimento sustentável voltada às populações tradicionais foi o desafio do I Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais. Veja mais.

> Mais legislação (Comunidades Tradicionais)
Estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais; Apoiar, propor, avaliar e harmonizar os princípios e diretrizes da política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais no âmbito do Governo Federal; Propor as ações de políticas públicas para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, considerando as dimensões sociais e econômicas e assegurando o uso sustentável dos recursos naturais. Veja mais.


Fonte: Ministério do Planejamento (www.planejamento.gov.br)
Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ministério do Desenvolvimento Social (www.mds.gov.br)
Ministério Público Federal (www.mpf.gov.br)
Instituto Socioambiental (www.isa.org.br)
Ministério do Turismo (www.turismo.gov.br)
Ministério da Educação (www.mec.gov.br)
Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Presidência da República (www.presidencia.gov.br)

COMUNIDADES TRADICIONAIS

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