> Programa Comunidades tradicionais
Melhorar a qualidade de vida dos integrantes de comunidades tradicionais, por meio de assistência técnica e financeira a empreendimentos produtivos e a iniciativas de auto-organização associadas à gestão ambiental
Indicador em processo de definição. Veja mais.

> Carta dos quilombolas do Brasil
Reivindicam a inclusão, nas conferências, dos temas propriedade intelectual quilombola e proteção dos seus conhecimentos tradicionais, assim como a revitalização dos sítios históricos e espaços eco-culturais. Os exemplos são: construir o Eco Museu Chico Tomé na comunidade quilombola de Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa – BA; desenvolver projetos de Eco-turismo na comunidade quilombola dos Mesquitas na Cidade Ocidental, estado de Goiás; rever o processo conduzido em relação às comunidades em Alcântara. Veja mais.

> Quilombolas em foco
Num país extenso e rico em diversidade étnica, racial e cultural como o Brasil, é um grande desafio implementar políticas públicas para promoção do bem-estar social de comunidades tradicionais, boa parte delas excluída socialmente ou envolvida em pressões econômicas, fundiárias e processos discriminatórios. É preciso levar em consideração suas histórias, culturas, saberes tradicionais, estratégicas de produção, suas formas de organização social, suas especificidades em termos étnicos, raciais e quanto às questões de gênero. Na questão do acesso à terra, ou, no caso, ao território, é fundamental manter vivos na memória e nas práticas sociais os modos de vida, os sistemas produtivos, além de sua dimensão simbólica e da manutenção da identidade cultural. Veja mais.

> Conferência Regional dos Povos Indígenas
Conferência Regional dos Povos Indígenas de Rondônia, Acre, sul do Amazonas e noroeste do Mato Grosso
Que o Estado brasileiro reconheça a autonomia dos povos indígenas; 2. Substituir o termo “tutela” por proteção garantindo a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas; 3. Garantir participação dos povos indígenas nas políticas públicas; 4. Garantir a formação técnica e científica dos povos indígenas; 5. Garantir que os povos indígenas e suas organizações, com a participação do órgão indigenista oficial, sejam previamente consultadas sobre todos os empreendimentos ou obras de infra-estrutura que interferem nas terras indígenas, e que sua autorização seja por escrito; Veja mais.

> Diversidade biológica e o conhecimento tradicional
Diversidade biológica Questões controvertidas na Proteção do conhecimento Tradicional
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, preocupada com a vulnerabilidade do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético (recursos genéticos ou material genético) e respaldada em deliberação tomada no VI Encontro Nacional dos membros do MPF que atuam no ofício indígena e de outras minorias, criou um Grupo de Trabalho sobre Conhecimento Tradicional. Veja mais.

> Outros documentos relacionados
Índios, quilombolas, quebradeiras de côco de babaçu, seringueiros, caiçaras, ribeirinhos, sertanejos, açorianos, pantaneiros, geraizeiros, jangadeiros, fundos de pasto, faxinais, açorianos, pomeranos e até ciganos. Grupos das mais diferentes regiões do Brasil cujos hábitos, origem, religiosidade e formas de organização são desconhecidos pela maioria dos brasileiros. Reunir toda essa enorme diversidade sócio-cultural para enfrentar o desafio de elaborar uma política nacional de desenvolvimento sustentável voltada às populações tradicionais foi o desafio do I Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais. Veja mais.

> Mais legislação (Comunidades Tradicionais)
Estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais; Apoiar, propor, avaliar e harmonizar os princípios e diretrizes da política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais no âmbito do Governo Federal; Propor as ações de políticas públicas para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, considerando as dimensões sociais e econômicas e assegurando o uso sustentável dos recursos naturais. Veja mais.