Resumo

Esse trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da água em termos de sua gestão, identificando os possíveis interesses e valores conflitantes subjacentes a tal gestão. Para lograr tal objetivo, buscamos compreender as formas de relacionamento homem/natureza, em particular com a água, através de uma contextualização histórica. Desde a Antigüidade, essencial para a existência da vida, a água foi revestida de forte conteúdo simbólico, presente nos mitos e lendas de diversas culturas.

Do mundo antigo e sacralizado, desembocamos no mundo moderno, secularizado e pluralista, baseado na cientificidade e no tecnicismo. Contudo, a água foi, e continua sendo, geradora de mitos, crenças e doenças, fonte de energia e abastecimento, meio de transporte, opção de lazer e alimento. Ao final do Século XIX, nos primórdios da institucionalização da Saúde Pública, o paradigma higienista contribuiu para a reformulação dos planos urbanísticos em várias cidades, através da abertura de vias, canais, redes de abastecimento de água e esgoto, com conseqüente aumento da poluição hídrica, decorrente da crescente urbanização e industrialização. Ao final deste século, o Brasil, como diversos outros países, enfrenta o dilema de ter que se desenvolver e, simultaneamente, preservar o meio ambiente.

A água, por ser um bem de uso difuso e público, serve como bom exemplo desse impasse e, ao tornar-se um recurso dotado de valor econômico, passa a ser um gerador potencial de conflitos entre diversos usuários. Neste caso, a mediação do Estado torna-se necessária por meio de políticas que assegurem a sua distributividade de maneira eqüitativa. Com a atual Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, surge uma oportunidade no país para conhecer e melhor gerir tais recursos em seus usos atuais e futuros, evitando-se uma possível escassez ou degradação generalizada dos mananciais.

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O que você encontra no documento:

· Um percurso na história através da água
· A simbologia da água
· A tecnologia hidráulica e a gestão hídrica
· Na antigüidade: a água ‘sacralizada’
· Na idade média : o desafio da água e as grandes epidemias
· No renascimento europeu: a água ‘dominada’ pela tecnociência
· Mudanças nos conceitos do processo saúde-doença: a institucionalização da saúde pública
· A água e a busca do controle sanitário no Brasil
· Período colonial: a água não ‘controlada’
· Fim do Império e a 1ª. República: o início das organizações institucionais - a polícia sanitária
· Nacionalismo: mudanças institucionais na saúde e a ‘codificação’ da água
· Início do planejamento estatal: a água e o aproveitamento regional de bacias hidrográficas
· Desenvolvimentismo: a água e as empresas de economia mista
· Regime militar: a água ‘integrada’ e o controle ambiental
· Da década de oitenta à fase atual: a crise da água e as novas propostas de gestão
· A atual proposta de gestão de recursos hídricos
· Um breve perfil sanitário do país
· Aspectos gerais do saneamento básico
· Aspectos gerais sobre recursos hídricos e problemas de poluição
· A crise da gestão hídrica no Brasil
· A base da gestão de recursos hídricos
· A gestão de recursos hídricos no contexto da gestão ambiental
· Processo evolutivo dos modelos de gestão da água
· Os modelos de gestão hídrica em alguns países
· Uma breve descrição do sistema francês de gestão
· A proposta brasileira de gestão de recursos hídricos
· Debate ético e os conflitos relativos à gestão hídrica
· Posicionamento ético acerca da questão ambiental
· Alguns conflitos de interesses e valores identificados na gestão dos recursos hídricos

Índice de Tabelas

· Estimativa da disponibilidade hídrica por região do planeta
· Demografia do Brasil (1980/1991)
· População brasileira atendida com serviços de abastecimento
· De água, sistema de esgotos e coleta de lixo
· Distribuição dos domicílios particulares permanentes, por grandes regiões, segundo algumas características e situação do domicílio
· Casos de óbitos por doenças de veiculação hídrica no Brasil - 1981/1989
· Potencial hídrico de superfície nos estados do Brasil
· Estimativas da carga potencial de matéria orgânica presente nos recursos hídricos do Brasil - 1988 (% das emissões totais)
· Síntese dos principais problemas regionais relacionados aos recursos hídricos no Brasil
· Síntese sobre os sistemas de gestão da água na Europa
· Síntese sobre os sistemas de gestão da água na América Latina
· Instrumentos para gestão da demanda de recursos hídricos

Índice de Figuras, Quadros e Anexos

· Principais usos do solo e possíveis interferências nos recursos hídricos
· Esquema das interações entre fatores ligados ao desenvolvimento
· Evolução dos modelos de gestão de recursos hídricos
· Planos de negociação social
· Matriz de gerenciamento dos recursos hídricos
· Estrutura administrativa no domínio da água na França
· Sistema francês de gerenciamento de recursos hídricos
· Organograma da política nacional de recursos hídricos
· Os diversos posicionamentos relativos ao desenvolvimento sustentável
· Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997
· Usos diversos da água