Métodos
de Lavra
Os
trabalhos de exploração mineral na RMSP
(Região Metropolitana de São Paulo)
utilizam quase que exclusivamente métodos de
lavra a céu aberto. A seleção
de um determinado método depende de outras
características das jazidas e, às vezes,
de fatores externos não controláveis.
Na RMSP, foram identificados os seguintes métodos:
- Métodos para jazidas aluvionares e de substâncias
minerais não consolidadas. Nesta classe estão
incluídos os métodos que promovem o
desmonte e o transporte da substância mineral
por meios hidráulicos, mecânicos e mistos,
sendo que as jazidas se apresentam submersas ou não.
- Métodos de lavra por bancadas: quando os
trabalhos situam-se acima do nível topográfico
geral, tem-se a lavra em encosta; caso os trabalhos
se desenvolvam abaixo daquele nível, abrir-se-á
uma cava em degraus, conformando bancadas no sentido
descendente.
- Método de lavras por tiras: são aplicáveis
à lavra de substâncias minerais, cujas
jazidas se caracterizam pela grande extensão
em área, quando comparadas com a espessura.
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Degradação
da Paisagem
O
principal e mais característico impacto causado
pela atividade minerária é o que se
refere à degradação visual da
paisagem.
Os efeitos da degradação ambiental podem
ser assim resumidos: focos de erosão, escorregamento
de massas de solo/rochas; assoreamento de vales e
cursos d’água; poluição visual
e poluição sonora.
Não se pode, porém, aceitar que tais
mudanças e prejuízos sejam impostos
à sociedade, da mesma forma que não
se pode impedir a atuação da mineração,
uma vez que ela é exigida por essa mesma sociedade.
Existem duas diretrizes básicas que podem ser
aplicadas na luta contra os efeitos nocivos causados
pela mineração:
- prevenção e minimização
dos impactos;
- restauração e eliminação
dos danos.
A tendência atual é atribuir à
prevenção o caráter primordial
e às atividades de recuperação
o caráter complementar. Dentro desta última,
reveste-se de importância a reconstituição
do ambiente primitivo, o que demanda um inventário
completo dos sistemas ecológicos existentes
antes da instalação da mineração.
Este tem sido exigido em muitos países, para
atividades de mineração em locais de
equilíbrio ecológico específico. |
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| A
erosão é um processo de desgaste das
rochas ou do solo que se manifesta em função
de vários fatores como topografia, vegetação,
tipo de rocha, clima ou pela intervenção
humana.
A extração mineral na RMSP adota a lavra
a céu aberto para praticamente todos os minérios
e provoca, no seu desenvolvimento, a remoção
da cobertura vegetal e cortes na topografia, realizados
em geral sem nenhuma técnica, deixando as áreas
já mineradas muitas vezes ao abandono, sem
vegetação e expostas aos efeitos climáticos.
Os terrenos nessas condições, sob o
clima da RMSP, caracterizado por intensa precipitação
pluviométrica, são submetidos a processos
erosivos intensos, produzindo decomposição
das rochas e desgaste do solo, processos que uma vez
iniciados se repetem ciclicamente.
Os efeitos da erosão podem ser controlados
pela execução de cortes com taludes
adequados na topografia, reaterro das áreas
já mineradas, feito com o próprio material
estéril removido à medida que a extração
avança, e implantação de cobertura
vegetal nas áreas já aterradas.
A atividade mineral a céu aberto ocasiona também
na sua totalidade a remoção do material
estéril que recobre ou envolve o minério,
sendo acumulado, via de regra, sem nenhuma técnica,
ao lado ou nas vizinhanças da mina.
Quando esses depósitos ficam muito volumosos,
tornam-se, por si mesmos, instáveis e sujeitos
a escorregamentos localizados. No período de
chuvas, são removidos e transportados continuamente
até as regiões mais baixas e, em muitos
casos, para cursos de água. A repetição
contínua do processo provoca o transporte considerável
desse material, ocasionando gradativamente o assoreamento
dos cursos de água.
Além do volume provindo do material estéril,
devem ser consideradas as quantidades advindas da
área das próprias jazidas e o material
produzido pela decomposição das rochas
e erosão do solo. No caso da extração
de areia e caulim, o problema do assoreamento chega
a ser significativo.
O problema pode ser minimizado através do adequado
armazenamento do material estéril e sua posterior
utilização para reaterro de áreas
já mineradas e de tanques de decantação
que retenham os sedimentos finos na própria
área, preservando a hidrografia.
A poluição visual é o primeiro
efeito visível da mineração ao
meio ambiente. Grandes crateras e lagos, paredões
e áreas devastadas são produtos da mineração
em numerosos casos, impedindo a posterior utilização.
Em alguns casos (grandes jazidas), a reconstituição
da paisagem tal qual era antes da extração
é difícil. Porém, através
de condução adequada das operações
de lavra e de um projeto de recuperação,
que leve em conta o destino a ser dado à área
futuramente, a degradação ambiental
pode ser reduzida e até eliminada. |
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Ruídos
e Vibrações
O desmonte de material consolidado
(pedreiras) é feito através de explosivos,
resultando, em conseqüência, ruídos quase
sempre prejudiciais à tranqüilidade pública.
Não obstante o desejo de locar-se tais empreendimentos
em regiões mais afastadas dos centros urbanos, existem
locais onde esse objetivo não pôde ser atingido
e certas jazidas ou pedreiras que foram gradualmente envolvidas
pela urbanização. Nestes casos, o deslocamento
de ar causado por freqüentes detonações
e a intensidade da onda de choque, que se propaga por toda
a massa rochosa, pode colocar em risco as construções
situadas nas vizinhanças.
Para minimizar estes impactos podem ser adotadas certas
medidas:
- orientação da frente de lavra;
- controle da detonação.
Os aspectos referentes à altura das bancadas e ao
planejamento de desmonte e de fogo são de grande
importância no que se refere a segurança, custos
e danos, merecendo, pois, estudos especiais.
A onda de choque gerada por explosivos apresenta comportamentos
distintos, de acordo com a distância e o tipo de material.
Um método para suavizar os impactos causados pela
detonação consiste em provocar uma descontinuidade
física no maciço rochoso. Fazendo-se uma série
de furos subverticais e paralelos a um mesmo plano e detonando-os
com pequena quantidade de explosivos de força elevada,
pode-se criar uma falha artificial que limita a propagação
das ondas de choque. Este método apresenta-se muito
eficaz quando existem habitações, monumentos
históricos ou grandes obras de engenharia nas proximidades
das pedreiras.
Para evitar ruídos decorrentes dos equipamentos de
beneficiamento, deve-se aproveitar ao máximo os obstáculos
naturais ou então criar barreiras artificiais, colocando
o estoque de material beneficiado ou a ser tratado entre
as instalações e as zonas a proteger.
Os trabalhos, tanto nas frentes de lavra como nas etapas
de beneficiamento, devem ter periodicidade e horários
rígidos, devendo as comunidades vizinhas serem devidamente
avisadas sobre quaisquer eventuais mudanças.
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Poeira
Um dos maiores transtornos
sofridos pelos habitantes próximos às minerações
relaciona-se com a poeira. Esta pode Ter origem tanto nos
trabalhos de perfuração da rocha como nas
etapas de beneficiamento e do transporte da produção.
Essa poeira apresenta uma fração muito fina,
que fica durante muitas horas em suspensão no ar,
espalhando-se por extensas áreas.
O pó oriundo da perfuração da rocha
é de pequena monta, não sendo pois, computado
como poluente em grande escala. Entretanto, esse pó
é nocivo aos trabalhadores que operam nas frentes.
As perfuratrizes devem ser equipadas com dispositivos adequados
de controle de pó, seja sistema de injeção
de água, seja por sistema de aspiração.
As instalações de beneficiamento (britagem,
peneiramento, moagem e ensacamento), por sua vez, produzem
quantidades muito grandes de poeira e de finos. O despoeiramento
das instalações de pedreiras pode ser feito
de diversas maneiras, de acordo com cada caso, mas, de um
modo geral, existem as seguintes possibilidades:
- eliminação do pó através de
nebulização de água;
- despoeiramento através da renovação
do ar.
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Disposição
de Rejeito e Estéril
A disposição
final de rejeitos não constitui problema mais sério,
quando destinados aos trabalhos de recuperação
das áreas. Entretanto, durante a fase da lavra devem
ser observados cuidados especiais para que estes não
estejam lançados no sistema de drenagem.
No caso das lavras de areia e de caulim, esse problema,
às vezes, é evitado com a construção
de tanques para a decantação de finos o que,
de outra parte, possibilita o reaproveitamento da água.
Em algumas explorações de quartzito observou-se
a existência de diques secos, que barram o carregamento
de finos durante a época de chuvas, promovendo também
a filtragem da água. Havendo, entretanto, a necessidade
da formação de pilhas de estéril, é
importante que elas sejam devidamente estabilizadas através
da implantação de vegetação.
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Poluição
das Águas
Considerando que as atividades
minerárias da RMSP não envolvem minerais metálicos,
não se observa, por parte desse setor, problemas
de poluição química das águas.
A poluição mais comum na região é
do tipo física, ou seja, por material em suspensão
e, portanto, de fácil controle, como observado no
item anterior.
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Tráfego
de Veículos
O tráfego intenso
de veículos pesados, carregados de minério,
causa uma série de transtornos à comunidade,
especialmente naquela situação mais próxima
às áreas de mineração, como:
poeira, emissão de ruídos, freqüente
deterioração do sistema viário da região.
Embora alguns itens do problema sejam de fácil resolução,
como no caso da poeira, a solução global é
difícil e só poderá ser minimizada
após o estabelecimento de áreas específicas
à atividade de mineração. Alguns cuidados
especiais devem, entretanto, ser desde já exigidos
dos mineradores ou das empresas transportadoras, tais como:
- estudo minucioso de toras específicas para o tráfego
pesado;
- controle rigoroso da velocidade dos caminhões;
- limpeza cuidadosa e manutenção constante
dos mesmos;
- instalação de amortecedores acústicos
especiais.
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Medidas
preventivas e corretivas para a defesa do meio ambiente
1
– Considerações Preliminares
Considerando que a degradação
topográfica da paisagem constitui uma das principais
interferências da mineração no meio
físico no qual ela se instala, surge, como idéia
imediata, a necessidade de recuperação do
solo ou de reabilitação das áreas já
mineradas. Essas considerações são
especialmente válidas para a RMSP, onde a disputa
e a competição pelo uso do solo está
presente em todos os segmentos da sociedade.
Para a realização dos trabalhos de prevenção,
bem como para a minimização dos impactos ambientais,
é necessário que se tenha um conhecimento
perfeito de como a mineração atua nas suas
diferentes etapas (desde a lavra até o beneficiamento),
quais as formas de poluição ou degradação
associadas a cada uma dessas etapas e como se apresentará
o produto final da lavra.
Do ponto de vista de recuperação, é
necessário que se conheçam as metas de planejamento
regional e a vocação natural do solo para
diferentes tipos de ocupação.
As substâncias minerais exploradas podem ser caracterizadas
como material consolidado, que demanda o uso de explosivos,
e material friável ou plástico, que permite
uma exploração manual ou mecanizada.
A configuração da paisagem poderá ou
não facilitar os trabalhos posteriores de reabilitação.
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2
– Projeto de Recuperação
Apesar de a mineração
ocasionar sérios danos ambientais, não existe
no Brasil uma legislação específica,
no sentido de obrigar os mineradores a fazer uma recuperação
dos terrenos degradados pelas operações minerais.
As exceções se devem a alguns poucos exemplos
dados por órgãos governamentais, proporcionando
a implantação de áreas de lazer, e
por raros empresários, objetivando, através
da recuperação, um retorno lucrativo.
Um projeto de recuperação, além de
considerar as características geológicas e
topográficas da jazida, deve estar concordante com
o tipo de ocupação destinada no local pelo
zoneamento metropolitano.
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3
– Tipo de Recuperação
De acordo com as características
da área a ser reabilitada e da destinação
de uso do solo determinada pelo planejamento metropolitano,
é possível estabelecer algumas opções
para recuperação. Basicamente, as alternativas
para projetos de recuperação são as
seguintes:
- rearranjo da área para loteamentos urbanos;
- aproveitamento da área para implantação
de projetos industriais;
- reaterro simples para desenvolvimento de atividades agrícolas;
- utilização das cavas resultantes da exploração
mineral para depósito de rejeitos sólidos
e aterros sanitários;
- projetos destinados a proporcionar áreas de lazer
à comunidade: área verde, parques esportivos,
lagos, anfiteatros, museus, etc.
O fato de não existirem
duas jazidas iguais implica a impossibilidade de soluções
padronizadas. Cada caso deve ser criteriosamente estudado,
considerando todos os parâmetros envolvidos.
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4
– Custos de Recuperação
Uma das maiores dificuldades, ao se tentar abordar
os aspectos de custos de recuperação, está
na ausência de uma tradição maior nesse
setor. Sabe-se, entretanto, que os custos de recuperação
serão sensivelmente reduzidos, quando, desde as fases
iniciais de lavra, é estabelecido um projeto de recuperação
final da área.
Baseando-se em estudos desenvolvidos em outros países,
podem-se ressaltar alguns aspectos operacionais que influem
nos custos de recuperação:
- Remoção e armazenamento da cobertura vegetal
e da camada superficial do solo;
- Aterros, material de empréstimo, contenção
de taludes, aplainamentos e acabamento final das frentes
de lavra;
- Reposição da camada de solo fértil
e revegetação.
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Utilização
dos recursos minerais: alguns conceitos básicos
Os recursos minerais são
bens esgotáveis, não renováveis. Por
esse fato, tendem a escassear à medida que se desenvolve
a sua exploração.
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Definições
Afloramento:
é a exposição de rocha ou minério
na superfície do terreno.
Beneficiamento ou tratamento: processamento
da substância mineral extraída, preparando-a
com vistas à sua utilização industrial
ulterior.
Bota-fora:
local para deposição do estéril
da mina e, às vezes, para o rejeito da usina
de beneficiamento.
Capeamento:
Camada estéril que recobre a jazida mineral
e que deve ser retirada para efeito de extração
do minério na lavra a céu aberto.
Cristal: é a forma externa,
geometricamente definida, da substância mineral.
Desmonte hidráulico:
desmonte e desagregação do corpo mineral
realizados pelo impacto de um jato d’água lançado
por um monitor.
Diluição
do minério: representada pelo fator
de diluição, que caracteriza o percentual
do estéril contido no material extraído.
Estéril:
termo usado em geologia econômica para as substâncias
minerais que não têm aproveitamento econômico. |
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Jazidas
aluvionares: depósitos formados por
sedimentos transportados pelas águas dos rios
que os acumulam em bancos formando jazidas.
Jazidas minerais:
Considera-se jazida toda massa individualizada de
substância mineral ou fóssil, aflorando
à superfície ou existente no interior
da terra, em quantidades e teores que possibilitem
seu aproveitamento em condições econômicas
favoráveis.
Lavra
ambiciosa: é aquela exercida de modo
a dificultar ou impossibilitar o aproveitamento ulterior
da mina.
Lavra clandestina:
é aquela praticada sem título hábil
(de concessão ou licenciamento/registro), que
a autorize ou justifique.
Mina:
é a jazida mineral em fase da lavra, abrangendo
a própria jazida e as instalações
de extração, beneficiamento e apoio.
Mina concedida: é aquela cujo
direito de lavra está consubstanciado em ato
emanado do Governo Federal.
Mina manifestada:
em lavra, ainda que transitoriamente suspensa a 16
de julho de 1934 e que tenha sido manifestada na conformidade
do artigo 10 do Decreto 24.642 de 10 de julho de 1934
e da Lei nº 94 de 10 de setembro de 1935.
Mineral:
é toda substância natural formada por
processos inorgânicos e que possui composição
química definida. O mineral não significa
somente matéria sólida, pois água
e mercúrio em temperatura ambiente são
líquidos. |
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Minerais
combustíveis: minerais que são
utilizados como matérias-primas para a produção
de metais.
Minerais metálicos: são aqueles
que podem ser utilizados como matérias-primas
para a produção de metais.
Minerais não-metálicos:
são aqueles não utilizados para a obtenção
dos metais, mas sim como matérias-primas para
diversos setores da indústria.
Minério:
mineral ou associação de minerais que
pode, sob condições econômicas
favoráveis ser utilizado como matéria
prima para a extração de um ou mais
metais. Na falta de designação adequada,
extensivo também aos não-metálicos.
Bens minerais
carentes: são os que ainda não
são conhecidos no território nacional,
criando assim a necessidade de importação.
Bens minerais deficientes: são
aqueles que ocorrem em quantidades insuficientes para
satisfazer ao consumo interno previsível sendo,
portanto, necessária sua importação.
Bens minerais
suficientes: são os que possuem reservas
que poderão suprir as necessidades do país
a longo prazo, podendo até ser exportados em
determinadas circunstâncias.
Bens minerais
abundantes: são os que, a julgar pelas
reservas conhecidas, poderão, além de
suprir as necessidades internas, ser exportados sem
riscos para o abastecimento nacional a longo prazo.
Ocorrência
mineral: indícios que poderão
indicar a existência de uma jazida mineral. |
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Potencial
efetivo: áreas e regiões onde
existem reservas minerais em volume e qualidade que
justifiquem economicamente a extração.
Potencial
mineral: áreas e regiões nas
quais ocorrem reservas minerais que indicam a possibilidade
de sua exploração.
Potencial
restrito: áreas e regiões nas
quais os depósitos minerais ocorrem em pequenas
quantidades e/ou baixos teores não se justificando,
economicamente, o seu aproveitamento.
Recuperação
da reserva: relação entre a
reserva de minério que pode ser extraída
e a sua reserva total conhecida.
Concentrado
ou minério concentrado: é o
produto obtido após submeter o minério
a um processo de beneficiamento.
Rejeito:
rochas ou minerais inaproveitáveis presentes
no minério e que são separadas deste,
total ou parcialmente, durante o beneficiamento.
Reservas medidas:
tonelagem de minério computada pelas dimensões
reveladas em afloramentos, trincheiras, galerias,
trabalhos subterrâneos e sondagens na qual o
teor é determinado pelos resultados de amostragem
pormenorizada. A tonelagem e o teor não devem
apresentar uma variação superior ou
inferior a 20% da quantidade verdadeira.
Reservas indicadas:
é a tonelagem e o teor do minério
computados parcialmente, a partir de medidas e amostras
específicas ou de dados de produção,
e, parcialmente, por extrapolação até
distância razoável com base em evidências
geológicas.
Reservas inferidas:
corresponde à estimativa feita com base no
conhecimento dos caracteres geológicos do depósito
mineral, havendo pouco ou nenhum trabalho de pesquisa.
Rocha:
é um agregado de uma ou mais espécies
de minerais constituindo unidades definidas da crosta
terrestre. Rocha simples é aquela constituída
de um único mineral; rocha composta é
a constituída de vários minerais como
granito, composto basicamente de quartzo, feldspato
e mica e outros minerais secundários.
Superficiário:
é o proprietário do terreno, excluído
o bem mineral que porventura nele exista.
Rocha
fresca ou sã: é aquela em que
os elementos originais ou primitivos não sofreram
transformações motivadas pelo intemperismo. |
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Rocha
magmática: é aquela formada
pelo resfriamento e consolidação do
magma, material em estado de fusão (semelhante
às lavas vulcânicas) que se encontram
no interior da Terra. Ocorrem, como via de regra,
em forma de corpos maciços.
(Rochas magmáticas, topografia acidentada e
corpo maciço. Não apresentam camadas). |
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Rocha
metamórfica: é toda originada
da ação da pressão e temperatura,
sobre outras rochas. Apresentam camadas inclinadas
ou dobradas.
(Rochas metamórficas: topografia acidentada
e minerais orientados em planos inclinados ou dobras). |
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Rocha
sedimentar: é aquela formada em regiões
topograficamente mais baixas (vales, depressões)
pelo acúmulo de sedimentos, que são
transportados e depositados nesses locais. Posteriormente,
pelo seu próprio pelo ou pela cimentação
por meio de soluções circulantes, ocorre
sua consolidação. Apresentam-se em camadas
horizontais ou quase. |
| (Rochas sedimentares:
Topografia suave a plana, camadas horizontais). |
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Siglas
utilizadas
RMSP – Região Metropolitana
de São Paulo
DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral
IUM – Imposto Único sobre Minerais
SP – São Paulo (Estado)
ESP – Estado de São Paulo
DEM – Divisão de Economia Mineral
SNM – Secretaria dos Negócios Metropolitanos
EMPLASA – Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande
São Paulo
PDM – Plano Diretor de Mineração
CPRP – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
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