Este assunto já é comum em todos os veículos de comunicação desde 2000. Os transgênicos tem sido motivo de intermináveis discussões entre ambientalistas, institutos de pesquisas, empresas produtoras e governos. Enquanto isso, grande parte da população ainda não sabe o que é, nem tampouco por que existem os tais produtos.

E é exatamente isso que a população deve ter conhecimento sobre esta novidade, para isso a fizemos um breve estudo sobre o assunto afim de podermos compreender junto com o restante da população que caminhos tomaram as pesquisas, os produtos, as campanhas e as leis.

O que mais nos intriga é que ao mesmo tempo inúmeras descobertas são feitas a respeito de transgênicos, no entanto, as perguntas básicas ainda não podem ser respondidas com total afirmação. Além de procurar saber mais sobre o assunto, a população pode exigir do governo federal a realização de estudo prévio do impacto ambiental e a avaliação da segurança desses alimento em relação à saúde humana. Para isso, podem apoiar projetos de lei por uma moratória (já foi apresentada ao Congresso Federal) a fim de termos tempo para realizar as devidas pesquisas. Vale lembrar que substâncias e tecnologias responsáveis por grandes catástrofes ambientais e de saúde contaram com a aprovação de respeitáveis cientistas, o DDT, a talidomida, o CFCs, enfim, adotar uma postura de precaução com certeza não irá causar mal algum.

CRONOLOGIA DOS TRANSGÊNICOS

Criação da CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
junho de 1996

É criada a CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia com a função de examinar a segurança dos organismos geneticamente modificados. Cabe à CTNBio emitir pareceres. A autorização de comercialização para uso humano, animal ou em plantas e para liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados deve ser emitida por três ministérios - Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. De 1997 a 1999 a CTNBio deferiria mais de 800 pedidos de liberação de organismos geneticamente modificados no meio ambiente.

Protesto do Greenpeace em Santa Catarina
14 dezembro de 1997

Uma equipe internacional de ativistas do Greenpeace bloqueia, no Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, o desembarque de um carregamento de soja geneticamente modificada - o primeiro a ter sido autorizado pela CTNBio - vindo dos Estados Unidos. Os ambientalistas invadiram o barco e colocaram uma faixa com os dizeres: "Frankensoja: não engula essa!".

Polícia aprende soja transgênica
fevereiro de 1998

A partir de denúncia anônima, a Polícia Federal encontra sementes de soja transgênica no aeroporto de Passo Fundo (RS). Os responsáveis não são identificados; a suspeita é de que o produto teria tido origem na Argentina.

Embrapa tem parceria com Monsanto
26 de abril de 1998

Em seu 25º aniversário, a Embrapa destaca dentre suas parcerias o acordo assinado com a Monsanto, que possibilitará o plantio de uma variedade de soja modificada geneticamente para apresentar resistência ao herbicida glifosato, largamente utilizado na cultura para o combate de pragas que a atacam. Os testes estão em andamento no Paraná.

Empresa pede liberação para soja transgênica
junho de 1998

Monsanto envia à CTNBio pedido de liberação do cultivo comercial da soja transgênica. A soja Roundup Ready é objeto do primeiro pedido para uso em escala comercial - até então todos os pedidos haviam sido para cultivo experimental.

ONG exige rotulagem para produto transgênico
24 de julho de 1998

A 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília, deferindo parcialmente liminar impetrada pelo Greenpeace - que reivindicava suspensão da comercialização de óleo feito a partir de soja transgênica, produzido pela Ceval - determinou que a Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove) modificasse os rótulos de todos os óleos feitos a partir de sementes de soja transgênica, para que as embalagens trouxessem informações sobre a composição do óleo e sobre os riscos à saúde. A autorização para comercialização do óleo de soja transgênica havia sido dada à Ceval pela CTNBio em setembro de 1997, quando foram importados 1,5 milhão de toneladas de soja dos EUA - 15% desse produto era geneticamente modificado.

Justiça Federal concede liminar ao Idec
16 de setembro de 1998

A 11ª Vara da Justiça Federal, aplicando o princípio da precaução (2), concede liminar ao Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), proibindo a União de autorizar o plantio comercial de soja transgênica enquanto não regulamentar a comercialização de produtos geneticamente modificados e 2)- O princípio de precaução consta do artigo 225 da Constituição Federal brasileira. Uma definição ampla de princípio de precaução foi formulada em uma reunião realizada em janeiro/ 98 em Wingspread, EUA, com a participação de cientistas, advogados, legisladores e ambientalistas. O princípio pode ser resumido da seguinte forma: "quando uma atividade representa ameaças de danos ao meio-ambiente ou à saúde humana, medidas de precaução devem ser tomadas, mesmo se algumas relações de causa e efeito não forem plenamente estabelecidas cientificamente". Dentre os principais elementos do princípio figuram: a precaução diante de incertezas científicas; a exploração de alternativas a ações potencialmente prejudiciais; a transferência do "ônus da prova" aos proponentes de uma atividade e não às vítimas ou vítimas em potencial daquela atividade; e o uso de processos democráticos na adesão e observação do princípio - inclusive o direito público ao consentimento informado.

(2) A polêmica dos transgênicos viria a ocupar o centro dos debates da 51ª Reunião Anual da SBPC, realizada em julho, em Porto Alegre. Nessa Reunião, a SBPC reiteraria a proposta de moratória para a liberação comercial dos alimentos transgênicos.

Transgênicos já estão no Brasil
21 de junho de 2000

Transgênicos já fazem parte da alimentação dos brasileiros, testes realizados pelo Greenpeace e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), comprovaram a existência de elementos transgênicos (geneticamente alterados) em alguns produtos comercializados no país, confira a lista:

Fontes: Greenpeace e Idec

Transgênicos não darão opção ao agricultor
23 de julho de 2000

Agricultores que utilizam sementes transgênicas em suas plantações, podem correr o risco de ficarem reféns das empresas de biotecnologia que produzem o produto. A conclusão é de um estudo do Diretório Geral de Agricultura da EU (União Européia) sobre um possível impacto econômico das plantações transgênicas. Embora ainda não existam evidências científicas de que alimentos geneticamente modificados ofereçam riscos a saúde e ao meio ambiente, na Europa cresce a preocupação com a concentração excessiva no setor. O estudo elaborado pela EU chama a atenção para o fato de que a biotecnologia está tornando os agricultores cada vez mais dependentes de um número limitado de fornecedores.

A dependência fica pior ainda nos casos, cada vez mais freqüentes, de acordos entre empresas de biotecnologia e companhias cessadoras de grãos.

O domínio do mercado começa com os fornecedores de sementes e chega até o final do processo produtivo, com os compradores dos alimentos cultivados. Para os autores do estudo, a situação dos agricultores, espremidos entre os dois oligopólios, é cada vez mais preocupante. O texto parte da análise sobre as empresas que, cada vez mais, concentram o controle sobre o sistema de alimentação, "do gene ao supermercado".

A conclusão é que o agricultor está perdendo o poder de decisão sobre as características e o modo de produção dos alimentos. O documento declara que "o agricultor vira um cultivador, que fornece a força de trabalho e muitas vezes algum capital", mas que "nunca toma uma decisão importante sobre sua gestão".

A estratégia de mercado das empresas de biotecnologia estaria destinada, em muitos casos, a aumentar a dependência do agricultor, segundo o órgão europeu que elaborou o estudo.

A afirmação é baseada no fato de que muitas companhias biotecnológicas vendem tanto a semente geneticamente modificada como o produto complementar destinado à proteção da colheita.

Por exemplo, uma firma vende uma semente resistente a um herbicida e vende também o herbicida. A vantagem é que o agricultor pode usar o agrotóxico sem medo de prejudicar a colheita. O inconveniente é que ele se vê forçado a adquirir todos os produtos de uma mesma empresa. A EU calcula que, até o fim do ano 2000, o mundo terá 42 milhões de hectares em plantações transgênicas. Os EUA devem ter 70% dessa superfície, seguidos pela Argentina, 14% e pelo Canadá, 9%. O principal cultivo é de soja, 53%, seguido por milho, 27%, algodão 9%, colza (planta da família da couve), responsável por 8% das plantações e batata com 0.1%.

Mosquito transgênico não passa doença
25 de julho de 2000

Cientistas da Universidade de Michigan nos Estados Unidos, criaram um mosquito transgênico que causa a morte de vírus e parasitas no próprio organismo, impedindo que sejam transmitidas. As doenças transmitidas por mosquitos são de difícil controle; muitos insetos já desenvolveram resistência aos pesticidas usados e não há vacinas efetivas contra muitas moléstias, como a malária por exemplo. Uma das formas de controle é impedir a transmissão do agente causador da doença por meio de manipulação genética de seu vetor, o mosquito. O estudo foi publicado na revista norte-americana "PNAS"(Proceedings of the National Academy os Sciences), e diz que é a obtenção de mosquito transgênico que contém um gene de uma proteína bactericida. Esse gene é ativado pela ingestão do sangue. Como resultado, o gene produz uma proteína que é capaz de inibir o crescimento de microorganismos. O principal autor do estudo Vladimir Kokoza, conta que, "quando o mosquito suga o sangue, são ativados vários genes, que passam a produzir proteínas". Os cientistas escolheram um desses genes e isolaram sua região regulatória (que ativa ou desativa o gene), acionada pela ingestão do sangue.

Os cientistas unirão essa região ao gene que codifica uma proteína que pertence à classe das defensinas. As defensinas são proteínas de defesa existentes em várias espécies e que têm função bactericida.

No mosquito transgênico, por estar sob o controle da região regulatória ativada pelo sangue, a defensina é produzida imediatamente após a picada. Com isso, quantidades elevadas de proteína são liberadas na hemolinfa (o sangue do inseto). "esperamos que a defensina inibida a multiplicação do Plasmodium (agente causador da malária), impedindo sua transmissão para outras pessoas. A estratégia poderá, no futuro, produzir mosquitos capazes de evitar o desenvolvimento de micróbios no seu interior, impedindo o inseto de transmitir doenças".

Iogurte transgênico pode virar vacina
21 de setembro de 2000

Pesquisadores brasileiros da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e franceses do Instituto Nacional de Pesquisas Agronomia, estão usando lactobacilos vivos para a produção de vacinas genéticas vivas. Os lactobacilos são bactérias responsáveis pela fermentação do leite. A intenção dos pesquisadores é criar biorreatores (usinas celulares) para a produção de proteínas. Para isso, eles modificaram o genoma e lactobacilos para que carreguem um gene da bactéria que causa a tuberculose, doença do gado que também afeta o homem e que pode levar a morte. Esse gene carrega as instruções para a produção de um antígeno, uma proteína "inimiga" que, ao ser reconhecida pelas células de defesa do corpo, estimula a resposta imunológica. "A grande vantagem dos lactobacilos para produzir vacinas é o fato de eles serem inofensivos ao homem", conta um pesquisador da UFMG.

Além de vacinas, os lactobacilos transgênicos poderiam ser usados como biorreatores para a produção de uma série de proteínas, como a lipase (que degrada a gordura). Os primeiros testes da vacina contra tuberculose, em camundongo, mostraram um grau de produção grande do antígeno, os testes em bovinos começam daqui um a um ano.

Governo ainda estuda regras de rotulagem
20 de setembro de 2000

A portaria que vai disciplinar a rotulagem desses alimentos está sendo discutida a cerca de dois meses. Ela será assinada pelos ministros da Justiça, da Saúde, da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. O documento, que está em fase final de discussão no governo, determina que as embalagens de ingredientes e alimentos transgênicos indiquem essa informação de forma "ostensiva", com caracteres de tamanho, formato e cor que permitam fácil visualização. Essa informação será obrigatória sempre que for detectada a presença de DNA (o material que compõe o genes) ou proteína resultante de modificação genética, ou quando houver alteração da composição ou do valor nutricional do alimento, detectável por meios científicos aceitos.

Nova lista de transgênicos comercializados no Brasil
21 de setembro de 2000

O Greenpeace divulgou ontem, nova lista com produtos produzidos e vendidos no Brasil com soja e milho modificados geneticamente, veja a lista:

Transgênicos e convencionais são iguais, diz estudo
8 de fevereiro de 2001

Um estudo publicado na revista Nature (www.nature.com) conclui que variedades agrícolas geneticamente modificadas não são mais invasivas que as convencionais. O estudo esta sendo feito a dez anos e utilizou quatro plantas, milho, batata, beterraba e canola. Foram incluídos todos os tipos de modificação genética disponíveis em 1990. A cada ano, as plantações de transgênicos e convencionais eram monitoradas para verificar sua capacidade de sobreviver no campo abandonado, ou se as plantas tinham conseguido transferir-se para as terras vizinhas. "o tamanho das populações de todas as culturas declinou após o primeiro ano, em nenhum caso as linhagens transgênicas persistiram por tempo significativamente maior que as convencionais".

Fumo transgênico auxilia medicina
14 de abril de 2001

Hemocentro de Manaus produz teste aperfeiçoado com fumo transgênico para detectar hepatite tipo C sem inutilizar as bolsas de sangue. Desenvolvida pela cruz vermelha japonesa, a técnica está sendo usada (em caráter experimental) no Amazonas. Com a utilização deste processo bolsas poderão ser economizadas. Dados registrados na região comprovam que 50% das pessoas que tiveram contato com a hepatite C, teriam deixado no sangue de doadores na forma de anticorpos o vírus, resultando no descarte de 3200 das 28 mil bolsas coletadas. O processo deverá ser analisado pelo Comitê Nacional de Ética em Pesquisa e aprovado pelo Ministério da Saúde.

Empresa encomenda estudo ambiental sobre transgênico
12 de junho de 2001

A Monsanto, empresa que fabrica soja transgênica Roundup Ready, contratou empresas para analisarem o impacto ambiental do produto. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu a empresa termo de referência para a realização do EIA-Rima (sigla que identifica o estudo para impacto ambiental e seu respectivo relatório).

Transgênicos deverão ser rotulados
20 de julho de 2001

Alimentos que contenham organismos geneticamente modificados, (transgênicos) que são destinados ao consumo humano, deverão ser rotulados a partir de 31 de dezembro. As embalagens terão que oferecer informação sobre uma excessiva quantidade (acima de 4%) em relação ao seu peso e volume, de organismos desta natureza. Organizações não-governamentais protestam.

Venda de soja transgênica será liberada pela União
25 de julho de 2001

Produção e comercialização de soja modificada será liberada, o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, deverá assinar na próxima segunda-feira o despacho de autorização, embasado em um parecer jurídico elaborado pelos advogados do ministério (hoje a produção e comercialização de transgênicos no país é proibida), representantes do ministério alegam que com o decreto e a criação da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) a proibição tornou-se "inócua". Já o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) deverá contestar a liberação.

Milho transgênico pode ser barrado nos EUA
28 de julho de 2001

A EPA (agência de proteção ambiental dos EUA) recebeu uma recomendação de 16 cientistas para que o milho transgênico StarLink, seja proibido, devido a possíveis reações alérgicas que podem ser causadas a humanos. Segundo, a EPA, ela irá considerar as recomendações e as análises feitas sobre o milho geneticamente alterado fabricado pela Aventis, empresa que produz o produto.

O milho produzido pela empresa possui um gene de bactéria que produz proteína capaz de combater pragas que atacam o milho. Maiores informações podem ser vistas em (www.epa.gov/scipoly/sap). Após a divulgação do relatório, a empresa responsável pela produção no milho, declarou que permanecerá com seus esforços para liberar o milho para consumo humano.

Novas pesquisas sobre o milho transgênico que afeta borboletas
28 de julho de 2001

A agência de proteção ambiental dos EUA (EPA), apresentou um estudo favorável às variedades de milho transgênico do tipo Bt, demonstrando que as plantações oferecem mínimos riscos para borboletas monarcas. Esta conclusão bate de frente, com teste de laboratórios feitos anteriormente, que levantavam possíveis problemas com o meio ambiente.

Existe uma pequena chance de que 1 em cada 100 mil larvas de monarca, possam ser afetadas pelo pólen de milho alterado, pesquisas mostram que essas larvas acabam tornando-se borboletas sadias.

Tomate pode ser irrigado com água salgada
31 de julho de 2001

Os pesquisadores Eduardo Blumwald, da Universidade da Califórnia, nos EUA e Hong-Xia Zhang, da Universidade de Toronto no Canadá, conseguiram fazer tomateiros sobreviverem ao serem irrigados com água salgada, introduzindo um gene na planta, porém os pesquisadores alertam que a possível salada feita com os tomates transgênicos ainda precisará ser temperada, pois os sal não se acumula no fruto e sim nas folhas das plantas. Segundo os pesquisadores "A produtividade agrícola é severamente afetada pela salinidade do solo, e os efeitos danosos da acumulação de sal em solos agrícolas influenciaram civilizações antigas e modernas".

"Em todo mundo, mais de 60 milhões de hectares de terra irrigada, o que representa 25% do total, foram danificadas pelo sal, nossos estudos sugerem a possibilidade de produzir plantas transgênicas tolerantes ao sal para produzir culturas comestíveis". O estudo foi publicado na revista científica "Nature Biotechnology" (http://biotech.nature.com).

Plantas transgênicas testadas com água com um grau de salinidade suficiente para impedir que qualquer planta cresça, foi bem sucedido, apesar desses pontos negativos os tomateiros cresceram normalmente deram flores e frutos. Até então cientistas achavam que para chegar a essas condições a planta teria que passar por um grande processo genético, com esses estudo fica comprovado que as pesquisa poderão ser bem mais simplificadas.

Mais informações sobre transgênicos?

CTNBio - Comissão Nacional de Biossegurança, Ministério da Ciência e Tecnologia
IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor
ONG - Greenpeace
Pick-upau – 2002– São Paulo – Brasil