IBAMA IDENTIFICARÁ
GRUTAS COM POTENCIAL TURÍSTICO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Janeiro de 2001
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O Ibama e a Secretaria
do Patrimônio Público (SPU) firmaram acordo
de cooperação para dar maior agilidade técnica
e administrativa ao Centro Nacional de Estudo, Proteção
e Manejo de Cavernas (Cecav) na identificação
e licenciamento do uso das grutas brasileiras para fins
turísticos, recreativos e educativos. O acordo
de cooperação permitirá ao Cecav,
nos próximos cinco anos, ampliar o cadastramento
do patrimônio espeleológico nacional. Segundo
o chefe do Cecav, Ricardo Marra, atualmente estão
cadastrados 2.700 locais o que não chega nem a
dez por cento do potencial.
O acordo estabelece condições de cessão
gratuita ou onerosa das grutas indicadas pelo Cecav com
potencial para exploração econômica
do espeleoturismo. Caberá ao Cecav definir as condições
de cessão, indicar e especificar a destinação
das cavernas naturais subterrâneas aos interessados
em sua utilização. Irá também
exigir a documentação específica
para cada tipo de exploração (cadastro da
gruta, memorial descritivo, planta da situação,
certidão da propriedade no registro de imóveis,
proposta de destinação da gruta, plano de
manejo espeleológico e termo de responsabilidade
do requerente).
O Cecav continuará fiscalizando, controlando e
adotando todas as medidas necessárias para prevenir
ou impedir a utilização inadequada das cavernas
e grutas brasileiras. Quem quiser permissão para
explorar sítios espeleológicos deverá
providenciar levantamento com identificação
e os estudos da caverna, seja para exploração
turística, recreativa ou educativa. A documentação
é indispensável para a elaboração
do Plano de Manejo Espeleológico.
Fonte: MMA Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
