MINISTRO LISTA
AÇÕES DO MMA NA BAÍA DA GUANABARA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Janeiro de 2001
|
|
O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, afirmou ontem, em Brasília,
que até 2002 o problema da destinação
final do lixo nos 15 municípios do entorno da Baía
da Guanabara deverá estar resolvido. O ministro
fez um balanço das ações que estão
sendo executadas pelo ministério, após um
ano do acidente ocorrido na Baía da Guanabara,
no Rio de Janeiro, com o derramamento de 1,3 milhões
de litros de óleo no mar, causando sérios
danos ambientais. "Muita coisa ainda precisa ser
feita. Agimos com todo rigor que a lei nos permitiu, demos
a multa máxima. Após o pagamento da multa
começamos as ações. Mas R$ 50 milhões
é um pingo d’água na Baía da Guanabara",
disse.
De acordo com o ministro, as ações serão
intensificadas a partir de agora, pois no ano passado,
por causa das eleições municipais, o ministério
ficou impedido de repassar recursos para as prefeituras
a partir de julho.
Segundo o ministro, para se resolver todos os problemas
na Baía da Guanabara, estima-se que são
necessários recursos da ordem de US$ 2 bilhões.
Com a multa paga pela Petrobras, Sarney Filho disse que
está em andamento o Programa de Revitalização
da Baía da Guanabara, com quatro subprogramas:
Agenda Ambiental da Baía da Guanabara, aprimoramento
operacional dos órgãos ambientais, revitalização
e proteção das unidades de conservação
ambiental e incremento das iniciativas de pesquisa, de
recuperação e de educação
ambiental. "Pela primeira vez os prefeitos de vários
municípios se uniram para que pudéssemos
viabilizar uma destinação para o lixo",
afirmou.
Aterros definidos
No programa da Agenda Ambiental
da Baía da Guanabara, o Ibama já definiu
os locais onde serão implantados oito aterros sanitários
e onde serão remediados ou encerrados oito vazadouros
que contribuem para agravar a poluição da
baía. Também serão construídas
usinas de reciclagem/compostagem e outras para tratamento
de resíduos de saúde e reciclagem de resíduos
de poda.
Para viabilizar as ações previstas na maior
parte do programa, o Ministério do Meio Ambiente
e o Ibama assinaram convênios com 12 dos 15 municípios
integrantes da Baía da Guanabara, com o Consórcio
Intermunicipal de Meio Ambiente da Baixada Fluminense
(Conima), com o Instituto Brasileiro de Administração
Municipal, com o Estado do Rio de Janeiro e com um consórcio
de seis ONGs lideradas pela Fundação Onda
Azul.
A próxima etapa, segundo o ministro, será
aprimorar as administrações das Unidades
de Conservação para permitir o aumento de
suas arrecadações, como definir o elenco
de atividades que permitam a gestão compartilhada
com setores da sociedade e com as municipalidades.
Avaliação
Por determinação
do ministro Sarney Filho, o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) criou um grupo de trabalho que está
acompanhando e avaliando as atividades das refinarias
em todo o país. Foram realizadas nove audiências
em diversos estados para avaliar as atividades das refinarias
de petróleo. O Conama também determinou
que o Ibama e os órgãos estaduais de meio
ambiente fizessem o levantamento do licenciamento ambiental
da indústria de petróleo e gás no
país.
Sarney Filho concluiu dizendo que "nada justifica
o vazamento de 1,3 milhões de litros de óleo
na baía, nada vai recuperar as perdas ambientais
que tivemos, mas de qualquer forma, estamos fazendo que
este dinheiro, que não é muito, possa beneficiar
o máximo possível as pessoas que vivem naquela
região".
Fonte: MMA Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa