PROTEÇÃO
À CAMADA DE OZÔNIO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Janeiro de 2001
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Está vigorando
desde o início deste mês o cronograma que
fixou, para as indústrias brasileiras, cotas decrescentes
para a eliminação do consumo dos clorofluorcarbonados
(CFCs), ou seja, os principais gases que destroem a camada
de ozônio. O MMA estabeleceu, para 2001, uma redução
de 15% do consumo do produto pelas indústrias.
A eliminação total está prevista
para 2007. As novas regras foram definidas depois de ampla
negociação entre governo e iniciativa privada.
Foram beneficiadas com prazos mais elásticos as
pequenas e médias empresas que ainda trabalham
com SDOs, usados principalmente em aparelhos de refrigeração.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho,
disse que o compromisso firmado entre governo e indústria
para redução do consumo de gases poluentes
representa maturidade das partes envolvidas no que se
refere à preservação do meio ambiente.
"Temos repetido que não adianta apenas punir
para garantir respeito à natureza, é preciso
educar e firmar parcerias, viabilizando o desenvolvimento
sustentável em todas as áreas", destacou.
"Até 2007 nossas indústrias já
deverão ter eliminado definitivamente o uso de
CFC", prosseguiu.
O trabalho foi coordenado pela Unidade de Ozônio
do MMA que, no ano passado, concluiu as discussões
sobre o texto da Resolução 267, do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama), relativo a novos prazos
para redução do consumo no país de
substâncias que destroem a camada de ozônio
(SDOs).
A partir das ações implementadas pela Secretaria
de Qualidade Ambiental do MMA em 2000, 38 empresas brasileiras
obtiveram a aprovação de seus projetos de
conversão industrial pelo Fundo Multilateral para
a Implementação do Protocolo de Montreal
(FMPM). Estes projetos vão propiciar a captação
de cerca de US$ 7,4 milhões pelo parque industrial
brasileiro, para a eliminação do consumo
anual de 1,3 mil toneladas de SDOs.
Fonte: MMA Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
