SARNEY FILHO ANUNCIA
TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EM PARQUES NACIONAIS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Janeiro de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, afirmou ontem que a partir de
fevereiro irá lançar novos editais para
terceirização de parte dos serviços
e equipamentos em Parques Nacionais. Sarney Filho informou
que a terceirização de parte dos serviços
não implica perda de poder do Ibama ou do Ministério
do Meio Ambiente (MMA). Ele frisou que os Parques Nacionais
são patrimônios da União e que o Ibama
não estará se afastando da função
de fiscalizar e zelar pela integridade das unidades de
conservação. "O Ibama vai continuar
dentro dos parques exercendo suas funções
cada vez melhor, fiscalizando, organizando brigadas de
combate a incêndio, monitorando e realizando estudos
sobre a fauna e flora de cada unidade", afirmou o
ministro.
O ministro explicou que os serviços terceirizados
serão aqueles que não dizem respeito às
atividades de estado, como a exploração
de restaurantes, bares, hotéis e até mesmo
o passeio em trilhas e rios existentes nos parques. O
objetivo é potencializar a dotação
orçamentária, melhorando o serviço
de conservação, o atendimento aos usuários
e a geração de conhecimentos. Ele lembrou
que este tipo de iniciativa é bem sucedida em outros
países como, por exemplo, Estados Unidos, onde
a maioria dos serviços nos parques é explorada
pela iniciativa privada.
Sarney Filho informou que a busca de parcerias não
se limitará apenas à iniciativa privada.
Um exemplo é o Parque Nacional da Floresta da Tijuca,
no qual parte dos serviços foi assumida pela prefeitura
do rio de Janeiro. Desde então, a visitação
quintuplicou. "Não dispomos de recursos suficientes
para administrar adequadamente todos os parques do Brasil,
por isso estamos buscando parcerias. E não necessariamente
com a iniciativa privada", afirmou.
O ministro ressaltou que os Parques Nacionais devem se
transformar em vetores de desenvolvimento para a comunidade
que vive nas suas imediações. Embora não
possa haver exploração econômica dos
recursos naturais dos parques, o objetivo é que
a população se beneficie com o aumento da
visitação. Ele informou que, antes de terem
serviços terceirizados, os parques deverão
estar com seus planos de manejo atualizados. A partir
desses planos ficará definido quais atividades
poderão ser desenvolvidas na unidade de conservação
sem comprometer sua integridade.
O plano de manejo é um detalhamento de todos os
aspectos do parque, estipulando as áreas que podem
ser usadas pelo público e aquelas que terão
seu acesso fechado. A partir do plano fica estabelecido,
inclusive, o número de pessoas que poderá
visitar o parque a cada dia, impedindo que o parque vire
alvo apenas de exploração comercial por
parte da concessionária. Até o final do
ano todos os 44 Parques Nacionais deverão estar
com planos de manejo prontos, possibilitando a terceirização
de seus serviços.
As empresas que se interessarem em explorar serviços
em parques deverão se submeter à concorrência
pública. Para cada unidade de conservação
será elaborado um edital constando as atividades
a serem concedidas à iniciativa privada e atividades
e metas a serem cumpridas pela concessionária.
O preço dos ingressos e a quantidade de visitantes
serão definidos pelo Ibama. "Se as metas não
forem cumpridas iremos rescindir o contrato", afirmou.
Os primeiros Parques Nacionais a terem parte de seus serviços
terceirizados foram o Parque Nacional da Floresta da Tijuca,
no Rio de Janeiro, e o Parque Nacional do Iguaçu,
no Paraná. A partir de fevereiro deverão
ser lançados editais para terceirização
de serviços em Aparados da Serra (RS), Itatiaia
(MG e RJ), Serra dos Órgãos (RJ), Serra
do Cipó (MG), Caparaó (MG), Chapada dos
Veadeiros (GO) e Parque Nacional de Brasília (DF).
Fonte: MMA Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
