MMA E COMUNIDADE SOLIDÁRIA TÊM PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS COM MADEIRA APREENDIDA PELO IBAMA Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Março de 2001

A Secretaria Executiva do Programa Comunidade Solidária e o Ministério do Meio Ambiente assinaram ontem Termo de Compromisso pelo qual o Ibama passa a garantir orientação e assistência técnica e jurídica nas questões ambientais em programas sociais a serem implantados em cerca de 2000 municípios brasileiros. Caberá ainda ao Ibama dar treinamento e capacitação de modo a atender as demandas identificadas por cada município, permitindo que se crie uma capacidade local para enfrentar e solucionar as questões de natureza ambiental. Ao assinar o Termo de Compromisso, o ministro José Sarney Filho disse que a parceria é a marca com que tem procurado identificar sua gestão à frente do MMA.

Pelo termo de compromisso, o Ibama implantará também o Programa Casa Própria, que garante às comunidades carentes o uso de madeira resultante de apreensão. Para a construção da uma casa de 50m2, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e uma pequena área de serviço são necessários cerca de 7 m3 de madeira serrada. O projeto piloto será executado no estado do Amazonas, onde há madeira apreendida (5 mil m3 em tora e 350 m3 serrada) suficiente para construir ou recuperar cerca de 800 unidades residenciais.

De acordo com o ministro, é fundamental a articulação do Comunidade Solidária para a execução deste projeto, pois, dentre suas várias vertentes, está a criação de empregos. Ele destacou também que o projeto garantirá o incremento do parque industrial de desdobramento de madeira do Amazonas que, segundo estudos, está com 70% da sua capacidade desativada.

Sarney Filho disse que a parceria do MMA com o Comunidade Solidária não se restringe ao projeto piloto da casa própria no Amazonas. Ele assinalou que, em mais de 50 municípios do País, o Ibama estará atuando como assessor na elaboração de projetos de manejo, recuperação, educação ambiental, criação de unidades de conservação e gestão de resíduos sólidos. Será responsável também pela capacitação para melhoria da conservação de recursos naturais, recuperação de solos e de treinamento de mão-de-obra para agregação de valores a produtos extrativistas, como borracha, castanha, copaíba e andiroba.

"Esperamos estar sempre ampliando as nossas ações conjuntas e parcerias. O MMA está de portas abertas para desenvolver projetos que signifiquem melhoria da qualidade ambiental e de vida da população, que sejam caracterizadas pela participação comunitária e tenham seus rumos aí definidos. O cidadão é o determinante da gestão do ambiente e dos planejamentos futuros", concluiu Sarney Filho.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa