MMA PODERÁ
CONTRATAR TÉCNICOS PARA ANALISAR PROJETOS
ELÉTRICOS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Maio de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, garantiu que os procedimentos
exigidos por lei para o licenciamento ambiental de usinas
hidrelétricas e termelétricas não
serão alterados. "Nós não vamos
transigir, por mais premente que seja a necessidade de
termos novas usinas e novas hidrelétricas. Faremos
uma força-tarefa para apressar os estudos, o que
não quer dizer aprovar", destacou.
O ministro informou que o governo irá editar uma
Medida Provisória permitindo ao Ministério
do Meio Ambiente (MMA) a contratação, em
caráter excepcional, de especialistas e técnicos
para reforçar o quadro de licenciamento e aprovação
dos projetos de construção de hidrelétricas
e termelétricas. A decisão está relacionada
às ações do programa de racionamento
de energia e tem como objetivo apreciar, num prazo mais
curto, o impacto ambiental de obras de emergência
do setor elétrico.
Segundo Sarney Filho, o MMA está se estruturando
para apressar os estudos de impacto ambiental por necessidade
do país, mas eles continuarão a ser exigidos,
conforme determina a legislação, ainda que
haja urgência na construção de novas
usinas hidrelétricas e termelétricas. "A
análise continua técnica, sendo feita por
técnicos dentro do mais rigoroso padrão
de segurança ambiental, só que os prazos
vão ser encurtados", explicou.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
