SARNEY FILHO CRIA
COMISSÃO PARA DISCUTIR
CÓDIGO FLORESTAL
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Maio de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, anunciou ontem a criação
de uma comissão de alto nível do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) para discutir a possibilidade de
flexibilização da Medida Provisória
do Código Florestal a partir da elaboração
do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) pelos
estados. Sarney Filho recebeu ontem o governador de Rondônia,
José de Abreu Bianco, e assistiu à apresentação
da proposta de ZEE em discussão no estado.
A comissão será presidida pela secretária
de Coordenação da Amazônia, Mary Allegretti,
e fornecerá subsídios para a Câmara
Técnica de Atualização do Código
Florestal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Segundo o ministro, o momento é oportuno para discutir
a flexibilização da Medida Provisória
a partir do ZEE. "Acredito que não podemos
mais adiar essa discussão", disse.
Sarney Filho afirmou que qualquer aperfeiçoamento
da proposta é bem-vindo, mas não aceita
que, a pretexto de promover melhorias, se burle a legislação
ambiental ampliando os percentuais de desmatamento na
Amazônia e na Mata Atlântica.
Na proposta apresentada pelo governo de Rondônia,
foram feitos estudos de vulnerabilidade do solo e avaliações
do valor das florestas e dos custos do desmatamento e
da manutenção das florestas em pé.
Segundo o governador, a avaliação econômica
das alternativas de ocupação aponta que
o aumento do ritmo do desmatamento não se refletirá
em aumento do Produto Interno Bruto na mesma proporção.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
