IBAMA FARÁ
WORKSHOP PARA AGILIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DE TERMELÉTRICAS A GÁS NATURAL
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Junho de 2001
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Termina hoje, em Porto
Alegre, o Workshop "Geração Termelétrica
a Gás Natural", promovido pelo Departamento
de Qualidade Ambiental do Ibama. O objetivo é buscar
formas conjuntas de agilizar os processos de licenciamento
de termelétricas a gás natural sem alterar
as normas legais que protegem o meio ambiente. O encontro
está sendo realizado em parceria com a Petrobras.
Estão presentes representantes de órgãos
ambientais dos dezesseis estados onde o Programa de Termelétricas
do governo federal prevê a construção
de quarenta e três usinas até 2003: Rio Grande
do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo,
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas,
Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte,
Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
O Departamento de Qualidade Ambiental do Ibama, responsável
pelo licenciamento federal, espera encontrar soluções
conjuntas para eliminar entraves técnicos e administrativos
que agilizem o licenciamento e a execução
destes empreendimentos. Com este propósito foram
convidados para o Workshop todos os envolvidos: empreendedores,
Ministério Público Federal, Ministério
das Minas e Energia, Agências Nacionais de Energia
Elétrica (Aneel) e de Águas (ANA), consultores
de universidades e entidades científicas e Petrobras.
"Queremos identificar ações e metodologias
que atendam simultaneamente as demandas técnicas
e legais e contribuam para viabilizar os processos de
licenciamento para a execução das termelétricas
a gás natural previstas no programa do governo
federal", sustentou o chefe do Departamento de Qualidade
Ambiental do Ibama, Donizete Aurélio do Carmo.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
