MINISTRO QUER
VIGOR NA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES
AMBIENTAIS NOS INCÊNDIOS EM PARQUES
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2001
|
 |
O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, determinou, na última
sexta-feira, que o Ibama aplique com rigor a Lei de Crimes
Ambientais contra pessoas que, por descuido ou intencionalmente,
provoquem incêndios em áreas de preservação.
A lei prevê prisão de dois a quatro anos
e uma multa de R$ 1.500 mil por hectare destruído.
"Embora os visitantes recebam nos parques instruções
de como se comportar nessas áreas e o Ministério
do Meio Ambiente esteja atuando numa ampla campanha de
conscientização, incluindo rádio
e televisão, as regras ainda são desrespeitadas",
lamentou o ministro sobre os incêndios que estão
atingindo Parque Nacional do Itatiaia e várias
áreas isoladas no Parque Nacional do Araguaia.
Com as ações preventivas, segundo o ministro
no ano passado as ocorrências de incêndios
em áreas de florestas e parques diminuíram
em 86%, em relação a 1999. "Mesmo com
estes resultados positivos precisamos intensificar a prevenção
e a vigilância, já que qualquer acidente
com fogo nessas áreas representa grande perda de
biodiversidade", disse o ministro. Sarney Filho ressaltou,
que sem a cooperação da população,
o Ibama não consegue, sozinho, enfrentar os incêndios
em áreas protegidas federais.
Sobre a campanha preventiva lançada pelo Ministério,
o Sarney Filho afirmou que o objetivo é atingir
não somente aqueles que visitam áreas protegidas,
mas também as comunidades que vivem em torno delas.
Muitas vezes as queimadas ainda utilizadas, especialmente
na Amazônia, na preparação do solo
para o plantio, ficam fora de controle, atingindo parques,
reservas biológicas e áreas de proteção
ambiental. Nos municípios onde a ocorrência
de incêndios é maior, estão sendo
distribuídas cartilhas educativas, reforçando
a campanha em rádio e televisão.
Segundo os dados monitorados por satélite pelo
Ibama, até a tarde da última sexta-feira
dois parques nacionais estavam em alerta vermelho (ocorrência
de incêndio): o Parque Nacional do Itatiaia, e algumas
áreas isoladas no Parque Nacional do Araguaia,
em Goiás. Duzentos homens estão atuando
no combate ao fogo em Itatiaia, com o apoio de três
helicópteros. No Araguaia, em sobrevôos,
técnicos do Ibama identificaram pequenos e médios
incêndios causados por queimadas feitas por grupos
indígenas.
Na região do Arco do Desflorestamento, que envolve
os estados do Tocantins, Rondônia, Mato Grosso,
Maranhão, Acre, Roraima e Pará, o Proarco
do Ibama está desenvolvendo uma campanha específica
para o controle de queimadas na região. Ao todo,
900 homens integram 30 brigadas antifogo, que chegarão
a 49 até dezembro. No ano passado, o número
de focos de calor na região diminuiu 34% em relação
a 99 durante o período crítico de estiagem.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
