REGIÃO
CENTRO-OESTE CONSOLIDA SUA AGENDA 21
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2001
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O ministro interino do
Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, abre hoje,
em Brasília, o encontro regional do Centro–Oeste,
em que os estados da região irão consolidar
sua proposta para a Agenda 21 Nacional. Serão analisadas
650 propostas apresentadas nos debates realizados em torno
da Agenda 21 nos estados da região Centro-Oeste.
O jornalista Washington Novaes produziu o documento que
subsidiará o Encontro Regional do Centro-Oeste,
e irá coordenar os trabalhos técnicos do
evento, que contará com a participação
de cerca de cem representantes de instituições
diversas dessa região.
As propostas a serem analisadas abordam os seis temas
da Agenda 21 Brasileira – Agricultura Sustentável,
Cidades Sustentáveis, Redução das
Desigualdades Sociais, Infra-estrutura e Integração
Regional, Gestão dos Recursos Naturais, e Ciência
e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável.
O encontro acontecerá hoje e amanhã na sede
da Confederação Nacional da Indústria
(CNI).
O evento é promovido pelo Ministério do
Meio Ambiente e a Comissão de Políticas
de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional-CPDS
- criada por decreto presidencial em fevereiro/97 para
elaborar e implementar a Agenda 21 brasileira. O Encontro
Regional do Nordeste ocorreu nos dias 7 e 8 de junho e
os outros três encontros regionais ( sul, sudeste
e norte) deverão acontecer até setembro
próximo. A expectativa do MMA e CPDS é a
de que a Agenda 21 Brasileira possa ser concluída
até o final do ano.
Entre setembro de 2000 e maio deste ano o MMA e a CPDS
promoveram uma rodada de debates estaduais, em que foram
debatidas 5.839 propostas apresentadas por 3.880 instituições
governamentais, civis, acadêmicas e setor produtivo.
Estas propostas referem-se às macropolíticas
públicas que o país deverá implementar
ao longo do século XXI, visando a prática
do Desenvolvimento Sustentável. São sugestões
para tipos de programas, projetos, leis, instrumentos
econômicos e campanhas, entre outras, que deverão
ser implementadas tanto pelo poder público como
pela iniciativa privada, e a sociedade.
O objetivo principal da Agenda 21 é a mudança
do conceito e prática de desenvolvimento para o
novo padrão, denominado Desenvolvimento Sustentável,
que concilia justiça social, equilíbrio
ambiental e eficiência econômica. A Agenda
21 Global foi lançada durante a Eco-92, a conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, que aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992,
e que reuniu cerva de 170 chefes de Estado. Considerada
o principal compromisso assumido pelos países participantes
da Eco-92, a Agenda 21 desdobra-se em Agendas 21 nacionais,
regionais, estaduais e locais. Seu slogan é: pense
globalmente, aja localmente.
No próximo ano, a Agenda 21 deverá ser tema
de nova conferência da ONU sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, a Rio + 10, que será realizada
na África do Sul. O Brasil deverá concluir
a Agenda 21 nacional antes da realização
da Rio + 10, segundo expectativa do MMA e da CPDS.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
