SARNEY FILHO DISCUTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM ESTADOS Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Julho de 2001

Os ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho, de Minas e Energia, José Jorge, e secretários de Meio Ambiente dos 27 estados brasileiros discutiram ontem a aceleração dos processos de concessão de licença ambiental para instalação de usinas termoelétricas e outras formas de geração de eletricidade. Sarney Filho explicou que, embora os processos para concessão de licenças de empreendimentos com pequeno impacto ambiental possam ser examinados com celeridade, não haverá qualquer alteração nas normas atuais. "Isto não quer dizer que iremos fazer qualquer concessão de ordem legal para burlar a legislação ambiental brasileira, que é uma das melhores do mundo. O que acertamos é que os procedimentos de licença serão apressados", afirmou Sarney Filho.

Ele disse que a maioria dos processos de licenciamento para a instalação de usinas (termo e hidrelétricas) está sob jurisdição dos estados. "Apenas 20% dos empreendimentos para geração de energia estão pendentes no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o restante está com os governos estaduais", informou. Entre os processos atualmente existentes no Ibama para concessão de licenças estão seis projetos para termoelétricas (duas em Mato Grosso do Sul, quatro no Rio Grande do Sul) e outros 63 para hidroelétricas. Para linhas de transmissão existem 28 processos aguardando licenciamento.

Sarney Filho disse ainda que, para agilizar as concessões de licença ambiental, o Ministério do Meio Ambiente irá promover um encontro nacional para troca de experiência entre os estados e o governo federal. "Muitos estados estão necessitando de maior suporte técnico e de estrutura para atender à demanda de pedidos de licenças que surgiu com a crise de energia", afirmou.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa