SARNEY FILHO INCENTIVA
PROTEÇÃO DE CAVERNAS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, ao participar da abertura do
13º Congresso Internacional de Espeleologia, que
está sendo realizado em Brasília até
o dia 22, anunciou que solicitou ao Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama) a criação de um
grupo de trabalho sobre o patrimônio espeleológico,
que funcionará na Câmara Técnica de
Unidades de Conservação e Demais Áreas
Protegidas. Participam do encontro representantes de mais
de 40 países.
Segundo o ministro, esta é uma reivindicação
da comunidade espeleológica que quer rever a aplicação
da Resolução nº 05 de 1987, que aprovou
o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio
Espeleológico. "Hoje dispomos de ampla legislação
sobre o assunto, desde o dispositivo constitucional que
garante as cavernas como propriedade da União,
até normas federais, estaduais e municipais, protegendo
esses sítios em todo o território nacional.
Hoje qualquer atividade econômica potencialmente
impactante e mesmo a exploração turística
nas cavernas requer licenciamento ambiental para irem
adiante", afirmou.
Sobre o Projeto de Lei de Proteção às
Cavernas que está tramitando no Congresso, Sarney
Filho ressaltou que o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) está acompanhando a tramitação
para que "tenha êxito todo o esforço
da comunidade espeleológica dedicada, nesses 10
anos de intensa discussão, à melhor formatação
desse importante instrumento legal", disse. Para
o ministro, o Congresso será uma oportunidade de
intercâmbio de informações e experiências,
que permitirá o aprimoramento no olhar sobre as
cavernas e toda a complexidade envolvida em seus processos
ecológicos, econômicos e sociais.
A estimativa é de que 2.700 cavernas tenham sido
cadastradas pela Sociedade Brasileira de Espeleologia,
sendo este número em menos de 10% do total, informou
o ministro. "O cenário de rara beleza encontrado
em nossas cavernas, com grandiosos salões, cachoeiras
de queda considerável, lagos profundos e enormes
e diversificados espeleotemas, tem feito do Brasil um
dos destinos mais procurados por expedições
espeleológicas de todo o mundo", disse.
Quanto à riqueza biológica, Sarney Filho
destacou que são mais de 600 espécies da
fauna cavernícola classificadas, algumas endêmicas,
ou seja, que só ocorrem naquele ecossistema. "Os
vestígios de antigos povos deixados pelas pinturas
rupestres, sepultamentos e restos de fogueiras, também
fazem de nossas cavidades importantes sítios arqueológicos
de interesse mundial".
Sarney Filho destacou ainda a criação pelo
Ibama, em 1997, do Centro Nacional de Estudo, Proteção
e Manejo de Cavernas (Cecav), que tem concentrado seus
esforços na proteção das cavernas
brasileiras contra depredação, o turismo
mal planejado e os desmatamentos que modificam os cursos
d’água formadores das cavernas. "Qualquer
ação empreendida pelo Ministério
procura estar sempre caracterizada pelos princípios
da participação da sociedade e da descentralização
das ações. Temos buscado incessantemente
o diálogo com os setores produtivos, com as demais
instâncias de governo e com a sociedade civil organizada,
para tornar efetivas as ações de proteção
ambiental e de disseminação de práticas
sustentáveis. Nosso objetivo é que alcancemos
formas cada vez mais inteligentes de uso dos recursos
ambientais, de modo a não esgotá-los, perpetuando
sua utilização," afirmou.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
