SOCIEDADE PARTICIPARÁ
EFETIVAMENTE DO
NOVO MODELO GERENCIAL DO IBAMA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) Brasil
Julho de 2001
|
 |
Descentralizar, desburocratizar,
integrar, unir esforços, buscar parcerias, e conscientizar
a população para o uso racional dos recursos
naturais. São as metas do novo modelo gerencial
do Ibama anunciadas pelo presidente Hamilton Casara para
aumentar a autonomia e agilizar o trabalho do Instituto
a nível nacional, fortalecendo as ações
nas pontas e priorizando a agenda pró-ativa, cujo
objetivo é adiantar-se aos problemas reduzindo
as degradações ambientais. Tudo isto está
previsto no decreto presidencial nº 3.833/01, que
criou a nova estrutura regimental do Ibama, seguindo as
diretrizes definidas pelo ministro Sarney Filho. O trabalho
foi coordenado pela diretoria de Gestão Estratégica
do Ibama, sob a responsabilidade de Rômulo Mello.
Para que as ações revertam, realmente, na
melhoria do atendimento aos usuários de produtos
e de serviços e na sustentabilidade do meio ambiente,
Casara convocou a sociedade a ajudá-lo na gestão
ambiental através de dois órgãos
colegiados: o conselho de gestão - para assessorá-lo
na tomada de decisões a nível federal; e
as câmaras técnicas regionais - que subsidiarão
os órgãos descentralizados e os gerentes
executivos em qualquer tema ambiental. Participarão
órgãos estaduais e municipais de meio ambiente,
o ministério público, e a iniciativa privada
através de Ongs, universidades, centros de pesquisa,
associações, cooperativas, e o setor produtivo.
A fim de aumentar a proteção ambiental,
implementar alternativas econômicas sustentáveis
a partir dos recursos naturais, e agilizar a fiscalização
e o atendimento à clientela do Ibama, é
o seguinte o novo organograma do Instituto: diretorias
ampliadas de 5 para 7: Fauna e Recursos Pesqueiros; Florestas;
Licenciamento e Qualidade Ambiental; Proteção
Ambiental; Ecossistemas; Gestão Estratégica
- que engloba a área de planejamento, educação
ambiental, articulação e desenvolvimento
institucional; e, Administração e Finanças.
As unidades descentralizadas - responsáveis pela
execução da gestão ambiental, foram
reformuladas e transformadas em: Gerências Executivas
- ( antigas Superintendências Estaduais) ampliadas
de 27 (nas capitais), para 36. Aproveitando estrutura
já existente as 9 novas estão em municípios
do interior para reforçar a proteção
dos principais biomas: 5 na Amazônia (Marabá
e Santarém/PA, Tefé/AM, Sinop/MT, e, Imperatriz/MA);
1, na Mata Atlântica (Eunápolis/BA); 1, no
Cerrado (Barreiras/BA); 2, no Pantanal (Juina/MT, e Corumbá/MS).
Escritórios Regionais – 139. Unidades de Conservação
Federal - 210. Prevista a criação de mais
30 ainda este ano. Centros Especializados - aumentados
de 16 para 20. Os 4 novos: Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais; Pesquisa e Estudo das
Plantas Ornamentais e Medicinais (antigo Orquidário);
Répteis e Anfíbios (absorveu o Cenaqua).
A educação ambiental para mudar hábitos
e conscientizar a população a aliar desenvolvimento
econômico com sustentabilidade continuará
como carro chefe da conservação da natureza
brasileira. Os Planos de Manejo Sustentável serão
prioridade da diretoria de Florestas para a exploração
e o uso racional dos produtos e subprodutos florestais.
O manejo também definirá o uso da fauna
e das áreas protegidas a cargo das diretorias de
Florestas, e de Fauna e Recursos Pesqueiros. Todas trabalharão
para excluir espécies em extinção
das listas nacionais e internacionais.
A proteção, o controle e o manejo do pouco
explorado patrimônio espeleológico (cavernas)
estarão ligados à diretoria de Ecossistemas,
a quem compete gerenciar e propor a criação
de novas unidades de conservação federais:
parques nacionais, estações ecológicas,
reservas biológicas.
O monitoramento e a fiscalização ambiental
da fauna e da flora (incluindo penalidades aos infratores
de desmatamentos, incêndios, e degradação)
ficarão na diretoria de Proteção
Ambiental, responsável, também, pelo zoneamento
ambiental do território brasileiro.
A diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental avaliará
os projetos e os impactos ambientais de grandes empreendimentos
em âmbito federal e regionais, a exemplo das atividades
do setor elétrico. Também cuidará
da gestão e do monitoramento da qualidade ambiental
(terrestre, marítima, fluvial e atmosférica).
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa
