MMA DISCUTE ALIJAMENTO
DE MATERIAIS NO MAR
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Agosto de 2001
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O Programa de Proteção
e Melhoria da Qualidade Ambiental, da Secretaria de Qualidade
Ambiental (SQA), realiza, amanhã e na quarta-feira,
em Brasília, reunião de trabalho para a
discutir estratégias e unificar procedimentos para
implantar no país a gestão de material dragado.
Será discutido também o posicionamento da
área ambiental com vistas à ratificação
do protocolo que revisou, em 1996, a Convenção
de Londres sobre Alijamento de Resíduos e Outras
Matérias no Mar, assinada em 1972.
O protocolo dá ênfase à prevenção
e reciclagem de resíduos, com tratamento em terra
nos locais onde o alijamento for mais apropriado. Amanhã,
às 11 horas, será exibido um vídeo
sobre a experiência norte-americana na tomada de
decisão quanto à necessidade de alijamento
no mar.
A reunião acontece na sala de reuniões do
8º andar do Ministério do Meio Ambiente e
vai enfocar a normatização do assunto apresentando
experiências da Feema/RJ e da Marinha do Brasil.
Segundo a SQA, a promulgação da Convenção
de Londres e as ações empreendidas até
hoje não conseguiram melhorar a proteção
das águas jurisdicionais brasileiras, em especial
nas atividades de dragagem, como no caso da manutenção
de canais de acesso aos portos estabelecidos em águas
interiores.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa