NORDESTE GANHA NÚCLEOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IBAMA Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Agosto de 2001

Recife (PE) e Fortaleza (CE) serão as primeiras cidades do Nordeste a terem implantados os Núcleos de Licenciamento Ambientas Federal do Ibama. A iniciativa faz parte da determinação do presidente do Instituto, Hamilton casara, de agilizar e facilitar o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental por parte dos empreendedores e da sociedade em todo o país. A primeira experiência de descentralização dos licenciamentos ambientais em âmbito regional foi testada com sucesso no Rio de Janeiro e será estendida aos demais estados. A criação dos dois núcleos para a região nordestina será formalizada durante a II Reunião do Conselho dos Gerentes Executivos do Ibama, que será realizada esta semana em Maceió (AL).

Hamilton Casara informou que o licenciamento requer dinamismo, estruturas ágeis e pessoal técnico especializado para que os processos entregues ao Ibama sejam analisados com eficiência e rapidez. Os técnicos responsáveis pelo licenciamento ambiental no Nordeste passarão esta semana por um treinamento em Brasília, quando serão atualizadas algumas normas e definidos novos procedimentos para a análise dos Estatutos de Impacto Ambiental (EIA), e dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA).

O presidente do Ibama disponibilizou R$ 1,8 milhão para a implantação de Núcleos de Licenciamento Ambiental nas capitais do Paraná, Pará, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Amazonas. O objetivo é que esses núcleos possam absorver toda a demanda por licenciamentos em suas respectivas regiões.

"Trata-se do fortalecimento institucional do Sistema de Licenciamento Ambiental Florestal", disse o coordenador geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, Leozildo Benjamim. "Todas as capitais brasileiras terão seus núcleos de licenciamento ambiental coordenados por um centro especializado localizado em Brasília. Na prática, haverá descentralização total do setor de licenciamento, até então centralizadas em Brasília", concluiu.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa