NORDESTE GANHA
NÚCLEOS DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DO IBAMA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Agosto de 2001
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Recife (PE) e Fortaleza
(CE) serão as primeiras cidades do Nordeste a terem
implantados os Núcleos de Licenciamento Ambientas
Federal do Ibama. A iniciativa faz parte da determinação
do presidente do Instituto, Hamilton casara, de agilizar
e facilitar o acompanhamento dos processos de licenciamento
ambiental por parte dos empreendedores e da sociedade
em todo o país. A primeira experiência de
descentralização dos licenciamentos ambientais
em âmbito regional foi testada com sucesso no Rio
de Janeiro e será estendida aos demais estados.
A criação dos dois núcleos para a
região nordestina será formalizada durante
a II Reunião do Conselho dos Gerentes Executivos
do Ibama, que será realizada esta semana em Maceió
(AL).
Hamilton Casara informou que o licenciamento requer dinamismo,
estruturas ágeis e pessoal técnico especializado
para que os processos entregues ao Ibama sejam analisados
com eficiência e rapidez. Os técnicos responsáveis
pelo licenciamento ambiental no Nordeste passarão
esta semana por um treinamento em Brasília, quando
serão atualizadas algumas normas e definidos novos
procedimentos para a análise dos Estatutos de Impacto
Ambiental (EIA), e dos Relatórios de Impacto Ambiental
(RIMA).
O presidente do Ibama disponibilizou R$ 1,8 milhão
para a implantação de Núcleos de
Licenciamento Ambiental nas capitais do Paraná,
Pará, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato
Grosso, Rio Grande do Sul e Amazonas. O objetivo é
que esses núcleos possam absorver toda a demanda
por licenciamentos em suas respectivas regiões.
"Trata-se do fortalecimento institucional do Sistema
de Licenciamento Ambiental Florestal", disse o coordenador
geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, Leozildo Benjamim.
"Todas as capitais brasileiras terão seus
núcleos de licenciamento ambiental coordenados
por um centro especializado localizado em Brasília.
Na prática, haverá descentralização
total do setor de licenciamento, até então
centralizadas em Brasília", concluiu.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
