NOVAS REGRAS DO
IBAMA FACILITAM O ACESSO DO PEQUENO PROPRIETÁRIO
AOS PLANOS DE MANEJO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) Brasil
Outubro de 2001
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Para conter o desmatamento
e estimular cerca de quarenta mil famílias de pequenos
proprietários rurais da Amazônia a utilizar
os recursos florestais de maneira racional, o Ibama criou
novas regras através da Instrução
Normativa nº15. A Instrução, em vigor
desde do dia 4 de setembro, facilita o acesso aos Planos
de Manejo Florestal Sustentável Individual e Comunitário.
O presidente do Ibama, Hamilton Casara, informou que as
novas normas desburocratizam e reduzem o prazo para a
liberação dos documentos que legalizam a
exploração de madeira, de castanhas, óleos,
fibras, frutos e outros. Segundo ele, cada proprietário
terá a autorização para extrair até
vinte metros cúbicos de madeira por hectare. Já
no caso dos não-madeireiros, a quantidade será
definida em função do potencial de exploração
da propriedade.
Nos planos de manejo individuais, o Ibama dispensará
a exigência de um engenheiro florestal. A dispensa
será suprida pelo próprio Ibama que fornecerá
assistência técnica às famílias
dos pequenos produtores por meio de seus técnicos.
Os planos de manejo das associações comunitárias
dispensam a apresentação do título
de propriedade da terras, facilitando o acesso dos associados
aos recursos florestais. Um dos maiores beneficiários
das novas regras do Ibama para manejo comunitário
são os asssentados do Programa Nacional de Reforma
Agrária do Governo Federal.
Entre os benefícios produzidos pela Instrução
Normativa estão a valorização econômica
dos produtos extraídos da floresta, a desconcentração
da extração madeireira e a diminuição
do desmatamento. “Com a extração feita por
meio do manejo sustentável, os produtos -madeireiros
ou não- terão maior valor de mercado. Pois
serão produtos legalizados e extraídos sem
danos à floresta. Com isso, o valor de uma tora,
por exemplo, será multiplicado, gerando mais lucros
com menos desmatamento”, avalia Randolf Zachow, chefe
do Departamento de Recursos Florestais do Ibama. Para
ele, quando o pequeno produtor florestal perceber que
a manutenção da floresta é de fundamental
importância para a sua própria sobrevivência
e também do Planeta, o desmatamento deixará
de ser opção na Amazônia.
Outro benefício para os agricultores são
as novas regras que regulamentam a utilização
de palmáceas, principalmente babaçu, açaí
e jussara, abundantes na região. O setor responsável
pela extração racional desses recursos já
aguardava a divulgação das novas normas.
Maiores informações sobre este assunto,
e também detalhes das regras da IN nº 15 podem
ser obtidas com Randolf Zachow, no telefone (61) 9975
7447.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa
