SARNEY FILHO QUER
POLÍTICA NACIONAL PARA LIXO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2001
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Ao abrir ontem, em São
Paulo, o Seminário Nacional de Resíduos
Sólidos e Limpeza Urbana e a Feira Internacional
de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos,
o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho,
classificou como necessário e urgente o estabelecimento
de uma política nacional de gestão de resíduos
sólidos no País. Em sua opinião,
a falta de um conjunto coerente de políticas públicas
para a gestão dos resíduos sólidos
urbanos no Brasil tem ocasionado e intensificado muitos
dos graves problemas sanitários e ambientais com
os quais o País se depara. "A nova política,
entretanto, deverá ser compatível com os
objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos
das políticas nacionais de meio ambiente, de recursos
hídricos, de saneamento e de saúde",
destacou.
Em seu discurso, Sarney Filho afirmou ainda que o país
precisa adotar com urgência alternativas técnicas,
econômicas e políticas que viabilizem soluções
criativas para a gestão dos resíduos sólidos
urbanos em todo o país. "Nesse sentido, é
grande a expectativa do Ministério do Meio Ambiente
com relação aos trabalhos que vêm
sendo realizado pela Comissão Especial da Câmara
dos Deputados, com o objetivo de agilizar a apreciação
conjunta de diversos projetos de lei, tendo em vista a
construção da norma geral que discipline
o setor", prosseguiu.
Segundo o ministro, o estabelecimento de uma política
nacional de resíduos sólidos constitui um
grande desafio, face à complexidade e abrangência
do assunto. Entre os grandes pontos da discussão
está a descentralização político-administrativa
da gestão de resíduos. Ele destacou, ainda,
a necessidade de integrar as ações nas áreas
de saneamento, meio ambiente, saúde pública
e ação social, além de promover a
participação e o compromisso da sociedade,
na busca do desenvolvimento sustentável.
Sarney Filho observou que, no campo dos resíduos
industriais, além da responsabilidade na geração,
seja considerada também a responsabilidade pós-consumo
dos fabricantes e importadores no gerenciamento de restos
de seus produtos e embalagens.
Na opinião do ministro, além da necessidade
de superar as lacunas de cobertura dos serviços
de coleta, o maior desafio para o país, nesse setor,
é a garantia da destinação final
adequada dos resíduos sólidos urbanos.
Essa situação, explicou, é a grande
responsável por problemas sanitários e de
saúde pública que afetam o país,
pois é nos lixões que proliferam os vetores
causadores de endemias e enfermidades infecto-parasitárias,
que propagam a dengue, a febre amarela, a leptospirose
e outras doenças.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
