MINISTRO ANUNCIA
PLANO PARA RESOLVER PROBLEMAS
AMBIENTAIS NA ILHA GRANDE
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Outubro de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, anunciou ontem, no Rio de Janeiro,
a elaboração de um plano para o ordenamento
da ocupação da baía da Ilha Grande.
O ministro informou que o MMA destinará recursos
para que, já no próximo verão, o
lixo inorgânico produzido na Ilha Grande passe a
ser transportado para o continente. Ficou acertado com
representantes do governo do estado do Rio de Janeiro,
do Ministério Público Federal e do Ministério
Público Estadual, a criação de um
Grupo de Trabalho para identificar soluções
e elaborar um termo de conduta para as três esferas
de governo.
Segundo o ministro, a desordem da ocupação
da baía da Ilha Grande e o uso indiscriminado da
região para a pesca causam graves problemas ambientais.
Todos os processos de licenciamento para o local serão
suspensos até que o Grupo de Trabalho elabore o
termo de conduta para a região. O termo estabelecerá
obrigações para União, estados e
municípios e definirá sanções
para o caso de descumprimento.
Sarney Filho anunciou ainda a elaboração
de um plano diretor para a baía da Ilha Grande
com soluções definitivas para a destinação
dos resíduos sólidos. O depósito
de lixo está provocando degradação
de solo e da qualidade das águas. O plano, que
ficará pronto em 45 dias, definirá também
a capacidade da ilha para receber fluxos turísticos
e populações permanentes. "No início
do ano já teremos definido as medidas práticas
para conter o turismo e a pesca predatórios",
concluiu o ministro.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
