SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE ASSINA CONVÊNIO PARA INSTALAR
ATERROS EM VALA EM 150 MUNICÍPIOS
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Outubro de 2001
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A melhoria da qualidade
sanitária em São Paulo está mais
próxima de atingir suas metas com a adesão
de mais 87 municípios ao Programa Aterro em Vala,
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Com a inclusão
dessas prefeituras ao programa, já são 150
os municípios que dão um importante passo
para dar uma destinação adequada aos resíduos
sólidos, com a conseqüente melhora na qualidade
ambiental de cerca de 1,5 milhão de paulistas.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participou
da cerimônia e, ao saudar os prefeitos e representantes
das cidades que participam do programa, ressaltou a importância
do fato do Estado e dos municípios se unirem para
resolver "esta questão que é de grande
relevância para todos nós”. E citando o fato
de 80% da Mata Atlântica preservada no Brasil estar
localizado em São Paulo, completou: “Tenho orgulho
em dizer que o nosso Estado se preocupa e age em defesa
do meio ambiente”.
“A construção desses aterros significa maior
quantidade de lixo disposta de forma adequada nas valas.
Isso significa menor número de leitos ocupados
em hospitais, pois a disposição correta
dos resíduos é uma barreira para vetores
de doenças”, afirmou o secretário do Meio
Ambiente, Ricardo Tripoli.
O secretário e os prefeitos assinaram o convênio
para instalação dos aterros em valas, envolvendo
recursos da ordem de R$ 8 milhões, dos quais R$
6 milhões são do governo estadual e R$ 2
milhões como contrapartida dos municípios,
beneficiando 281 municípios com menos de 25 mil
habitantes e geração de lixo inferior a
10 toneladas/dia. Além disso, devem estar classificados
no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos,
organizado pela Cetesb, com nota inferior a 6.
A expectativa do secretário é de que, até
2001, 60% desses municípios estejam com situação
dos resíduos sólidos regularizada. “Em 1999,
somente 26% dessas cidades apresentaram bons resultados.
Com a criação do programa, este número
saltou para 40% em 2000”, disse Tripoli.
Nas 281 cidades aptas a usufruírem do Programa
Aterro em Vala, vivem cerca de três milhões
de habitantes. Os benefícios resultantes desses
aterros se estenderão a outros municípios,
pois a disposição final adequada de resíduos
evitará a contaminação de rios utilizados
para captação de água para abastecimento
público.
Atualmente, 301 cidades são classificadas como
inadequadas no Inventário de Resíduos Sólidos
da CETESB. Destas, 281 estão enquadradas tecnicamente
para receber aterro em vala e 150, a partir de agora,
serão atendidas pelo convênio.
Estão aptos a instalarem aterros em vala os municípios
com até 25 mil habitantes, geração
de lixo em torno de 10 toneladas/dia e IQR (Índice
de Qualidade de Resíduos) inferior a 6. Para obter
o benefício, a cidade deve disponibilizar um terreno
onde se possa construir as valas e estar em dia com os
encargos do INSS.
A Secretaria do Meio Ambiente custeará os serviços
de topografia e geotecnia, projeto executivo, cercamento
do aterro, execução de drenagem e acessos
internos e a execução da abertura das valas.
Ao município compete a execução da
limpeza da área, estrada de acesso, fornecimento
de mão de obra, máquinas e equipamentos.
Fonte: SMA – Secretaria Estadual de Meio
Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Reportagem: Paula Anselmo e José Alberto Sheik
