SARNEY FILHO QUER AÇÃO CONJUNTA PARA GARANTIR PRESERVAÇÃO DA ZONA COSTEIRA Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Novembro de 2001

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, afirmou ontem, na abertura do 3º Seminário sobre Meio Ambiente Marinho, no Rio de Janeiro, que a diversidade dos problemas ambientais na Zona Costeira, a fragilidade dos ecossistemas e a complexidade de sua gestão, requerem a ação coordenada da União, dos Estados e dos Municípios, e a participação dos diversos segmentos sociais envolvidos no processo de gestão integrada. Segundo o ministro, é essencial readequar as políticas públicas elaboradas para a região para garantir sua sustentabilidade. "O uso indiscriminado dos recursos de oceanos e mares, seja para produção de alimentos, seja para despejo de efluentes, exploração de petróleo e para navegação comercial, vem sendo responsável por danos, muitas vezes irreversíveis", afirmou Sarney Filho.

O ministro disse que, os quadros críticos ou potencialmente críticos de degradação ambiental na Zona Costeira brasileira demandam ações de caráter corretivo e de mediação de "múltiplos conflitos de uso" dos espaços e recursos naturais. Observou também que o controle de impactos oriundos de atividades terrestres é fundamental para a conservação do ambiente marinho.

Entre as principais formas de poluição sobre o ambiente marinho estão a descarga inadequada de efluentes líquidos urbanos; a contaminação produzida por efluentes industriais e a contaminação e degradação de ambientes por práticas agropecuárias e florestais inapropriadas; a degradação de ambientes costeiros e marinhos devido ao avanço da fronteira urbana e turística e a disposição final imprópria de resíduos sólidos urbanos e a degradação causada pelo transporte, armazenamento e beneficiamento de petróleo e seus derivados.

O ministro destacou que a Zona Costeira, em sua parte terrestre, inclui mais de 400 municípios, onde concentra-se cerca de ¼ da população do país (36,5 milhões de pessoas), numa densidade média de 90 hab/km2, cinco vezes superior à média nacional, de 18 hab/km2. Lembrou, ainda, que a Zona Costeira é um dos quatro grandes ecossistemas brasileiros considerados "patrimônio nacional" pela Constituição de 1988, que determina que sua utilização seja feita dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.

Sarney Filho informou que, segundo dados da Unesco, os oceanos guardam cerca de 80% da biodiversidade do planeta, a maior parte dela ainda desconhecida, o que torna essencial a preservação dos ecossistemas e a intensificação dos estudos sobre a região. "Do ponto de vista econômico, os oceanos e zonas costeiras são importantes vetores de transporte e produzem cerca de 86 milhões de toneladas de alimentos ao ano, sem contar que representam uma das maiores reservas minerais, energéticas, bioquímicas e farmacológicas ainda disponíveis", disse o ministro.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa