TRIPOLI TEM APOIO
DE MEMBROS DO CONSEMA E
RESPONDE A CRÍTICAS À SUA GESTÃO
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Novembro de 2001
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Representantes
de organizações não governamentais
e governamentais no CONSEMA - Conselho Estadual do Meio
Ambiente, na abertura da 68a Reunião Extraordinária
do Plenário do órgão, hoje (24/10),
repudiaram a Moção de Agravo do Coletivo
das Entidades Ambientalistas, contendo críticas
ao secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo
Tripoli.
O documento, que condena a gestão de Tripoli, que
é também presidente do CONSEMA, havia sido
distribuído aos conselheiros na reunião
do dia 16 de outubro passado. Na reunião de hoje,
os depoimentos de repúdio à moção,
com o apoio de representantes de outras entidades, aconteceram
logo após a intervenção do próprio
secretário, que respondeu às críticas,
como havia se comprometido no encontro anterior do órgão
(veja as respostas em anexo).
As manifestações de solidariedade ao secretário
do Meio Ambiente e presidente do CONSEMA partiram dos
conselheiros Márcio Cammarosano, Ordem dos Advogados
do Brasil - OAB; José Carlos Meloni Sícoli,
Ministério Público; Francisco José
de Toledo Piza, Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES; José
Ricardo de Carvalho, Instituto dos Arquitetos do Brasil
- IAB; Romildo Campelo, Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo - FIESP; Gilberto Alves
da Silva, Secretaria Estadual de Energia; e Aureliano
Gonçalves Cerqueira, Secretaria Estadual do Emprego
e das Relações do Trabalho.
O ex-conselheiro Horácio Peralta e Raimundo Barbosa
de Souza, representante do Subcomitê de Bacia Hidrográfica
da Billings-Tamanduateí, pelo Segmento dos Usuários
de Água para Uso Doméstico, também
manifestaram apoio ao secretário Ricardo Tripoli.
Debates democráticos
Os conselheiros, em seus
depoimentos, enfatizaram que não ocorriam quaisquer
formas de pressão ou de constrangimento no âmbito
do CONSEMA, para a defesa de interesses ilegítimos.
Destacaram ainda a forma democrática como vêm
sendo conduzidos os debates e as deliberações
no conselho, além de elogiar a conduta pessoal
do secretário Ricardo Tripoli. "Nunca tive
dificuldades para externar minhas posições
e sou defensor da preservação desse espaço
que contribui para o debate democrático",
afirmou José Carlos Meloni Sícoli, do Ministério
Público. "O CONSEMA tem se constituído
em uma referência nacional", disse Gilberto
Alves da Silva, representante da Secretaria de Energia.
Márcio Cammarosano, da OAB, manifestou total apoio
à forma como Tripoli conduz as atividades do CONSEMA.
Os conselheiros qualificaram o documento como lamentável,
considerando-o ilegitímo e leviano pela falta de
identificação dos seus supostos autores.
"Não podemos concordar que um grupo levante
críticas querendo dar a impressão de estar
representando toda a sociedade civil", disse Raimundo
Barbosa de Souza, do Subcomitê da Billings-Tamanduateí,
referindo-se principalmente à crítica quanto
à falta de consulta aos comitês de bacia,
no caso da proposta de alteração de artigo
53 da Lei de Proteção aos Mananciais da
Região Metropolitana de São Paulo.
Raimundo lembrou que no dia 5 de outubro, em São
Bernardo do Campo, "cerca de 350 pessoas representando
mais de 50 associações de amigos e de bairros,
ouviram a apresentação de técnicos
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e discutiram a
proposta". Após esse evento, lembra, "tivemos
ainda 14 reuniões de esclarecimento".
Com relação à moção,
os membros do CONSEMA sugeriram e votaram pela criação
de uma comissão especial para estudar o documento,
efetuar as averiguações necessárias
e fazer uma manifestação ao plenário
do órgão, destacando os nomes dos seus autores.
Fonte: SMA – Secretaria Estadual de Meio
Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Reportagem: Mário Senaga
