CONSEMA APROVA TERMELÉTRICA PARA GERAR 500 MW NO MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Dezembro de 2001

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA aprovou hoje (27/11), por unanimidade (24 votos a favor), a instalação da Usina Termelétrica Duke Energy, que será implantada no Município de Pederneiras, no Interior do Estado de São Paulo.

A termelétrica, que faz parte do programa prioritário de geração de energia do Governo Federal, terá capacidade de geração da ordem de 500 MW, suficiente para abastecer uma cidade com 1,4 milhão de habitantes, o que representa uma população quarenta vezes maior do que a de Pederneiras.

O Estudo de Impacto Ambiental - EIA do empreendimento já havia sido objeto de debate em uma audiência pública, no próprio Município de Pederneiras, com a participação de 200 pessoas, em 16 de agosto passado. Com a deliberação favorável do CONSEMA, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente concederá a Licença Prévia para o empreendimento.

Déficits de energia

Segundo o estudo de impacto ambiental, a participação do Estado de São Paulo no consumo de energia da região Sudeste deverá manter-se em torno de 57%, no período de 2001 a 2009, prevendo-se um déficit crescente da ordem de 2.000 MW em 2003 e chegando a 8.000 MW em 2009.

Por localizar-se em um ponto estratégico da Rede Básica de Transmissão, a termelétrica de Pederneiras constituirá uma fonte de geração importante para a redução de riscos no sistema, além de contribuir de forma decisiva para o restabelecimento do fornecimento, em casos de desligamentos involuntários em partes significativas da malha de transmissão nessa área.

Impactos ambientais

Para reduzir os impactos ambiental do empreendimento, o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental - DAIA, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, exigiu que as emissões de NOx (óxidos de nitrogênio) sejam inferiores a 17 ppm ( partes por milhão) e também a apresentação de medidas para dispersão da pluma de poluentes, de forma a reduzir as concentrações de NO2 (dióxido de nitrogênio) previstas na atmosfera.

O empreendedor, a Duke Energy 1 Brasil Ltda., deverá apresentar ainda estudos sobre eventual comprometimento dos ecossistemas aquáticos nos pontos de captação e de lançamento dos efluentes no Ribeirão dos Patos, e se necessário indicar mudanças desses para o Reservatório de Bariri.

Para que o impacto ambiental seja o menor possível, o empreendedor se comprometeu a instalar um sistema de monitoramento contínuo dos gases da chaminé e uma estação de monitoramento da qualidade do ar da região.

Como medidas de compensação ambiental ficou estabelecido o desembolso equivalente a 2% do investimento (R$ 14.000.000,00), sendo 1,5% para a criação de uma unidade de conservação em área de cerrado e 0,5% em obras no Município de Pederneiras (aterro sanitário, canalização de córrego e melhorias no parque ecológico municipal e no pronto-socorro).

O empreendedor também propôs investir recursos na recuperação da mata ciliar do Ribeirão dos Patos (de onde deverão ser captados 818 m3/h de água para a usina) e na criação de uma unidade de refúgio de vida silvestre.

Fonte: SMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Reportagem: Renato Alonso