SARNEY FILHO ANUNCIA
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DA CHAPADA DIAMANTINA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Dezembro de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, anunciou na última sexta-feira,
o início da regularização fundiária
do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA). O MMA já
dispõe de recursos para indenizar entre 2002 e
2003 as famílias que possuem terras na área
do parque. São recursos provenientes do Ibama e
de créditos de compensação ambiental
dos empreendedores TSN S.A., uma linha de transmissão
que liga a Serra da Mesa (GO) até Governador Mangabeira
(BA). "Estas compensações significam
crescimento econômico com qualidade", destacou
Sarney Filho.
O levantamento fundiário, contratado, via licitação,
com a Universidade Federal de Lavras (MG), já foi
concluído e deverá ser analisado pelo Conselho
de Gestão. Segundo o ministro, as indenizações
serão efetivadas de maneira justa, tanto no preço
a ser pago como na forma e no tempo de desocupação.
Sarney Filho anunciou também a contratação
dos trabalhos de elaboração do Plano de
Manejo e Uso Público do Parque Nacional da Chapada
Diamantina. O Plano de Manejo, que, entre outras ações,
vai possibilitar o mapeamento das áreas do parque
que poderão ou não ser visitadas, será
elaborado de forma participativa preferencialmente por
instituições de pesquisa regionais. "Até
agora o parque existia mais no papel. Sofria e ainda sofre
por causa das ocupações ilegais e pela falta
de um Plano de Manejo", afirmou o ministro.
Sarney Filho ressaltou que não se tratam de ações
isoladas. "Elas fazem parte de toda uma estratégia
pré-estabelecida. Desde o início de minha
gestão, determinei que deveríamos empreender
um esforço sobre-humano para garantir a proteção
in situ da biodiversidade, por meio da criação
e consolidação de áreas protegidas",
afirmou o ministro, assinalando que oito unidades de conservação
foram criadas somente esse ano. Criado em 1985, o Parque
Nacional da Chapada de Diamantina conta com uma área
de cerca de 152 mil hectares e perímetro de 110
quilômetros.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
