SARNEY FILHO ELOGIA PARCERIA DO MMA COM MINISTÉRIO PÚBLICO Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Dezembro de 2001

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, afirmou ontem que a articulação com o Ministério Público é fundamental para a resolução dos problemas sociais e ambientais provocados pelos lixões e o controle ativo dos recursos investidos nesses programas. Sarney Filho lembrou que a parceria com o Ministério Público começou em 1999, com campanha Lixo e Cidadania, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e o Unicef.

"Desde então, todos os todos os convênios do Ministério do Meio Ambiente que envolvem resíduos sólidos passaram a ter uma cláusula exigindo, do beneficiário, a assinatura de um termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, para a resolução dos problemas ambientais e sociais dos lixões", disse o ministro no lançamento do livro "Lixo – Limpeza Pública Urbana: Gestão de Resíduos Sólidos sob o Enfoque do Direito Administrativo", de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do DF.

Segundo o ministro, não há dúvida de que o gerenciamento integrado de resíduos exige um enfoque ambiental e social para ser, de fato, eficiente. Para Sarney Filho, a base dessa orientação é o avanço gradual nas etapas do processo de gestão dos resíduos, respeitando as diferenças econômicas, institucionais e culturais de cada município e favorecendo a geração de empregos. "Essa postura significa, em muitos casos, apoiar a utilização de tecnologias tradicionais – a maioria delas ainda em uso nos países desenvolvidos por sua eficiência - cuja vantagem, sobre as tecnologias de ponta – de capital intensivo - está na geração de empregos e renda para os grupos com baixo ou nenhum grau de escolaridade", destacou o ministro.

Sarney Filho frisou que a política desenvolvida pelo MMA desde 1999 tem forte enfoque na construção da Agenda Marrom, que relaciona urbanização, industrialização, crescimento econômico, desenvolvimento social e meio ambiente. Ele lembrou que que a questão ambiental, vista até então como um problema exclusivo de fauna e flora e pela preocupação com a conservação dos recursos naturais passou a ter um outro aspecto. "Isso permitiu uma radical mudança na política do MMA, na qual os aspectos sociais e econômicos passaram a articular-se com as preocupações ambientais de forma concreta e objetiva", disse.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa